ORIENTALIUM ECCLESIARUM

Paulo bispo

servo dos servos de Deus

com os padres do sagrado concílio

para a perpétua memória

DECRETO ORIENTALIUM ECCLESIARUM SOBRE AS IGREJAS ORIENTAIS CATÓLICAS*

PROÊMIO

  1. A Igreja católica aprecia as instituições, os ritos litúrgicos, as tradições eclesiásticas e a disciplina cristã das Igrejas Orientais. Com efeito, ilustres em razão da sua veneranda antiguidade, nelas brilha aquela tradição que vem dos Apóstolos através dos Padres1 e que constitui parte do patrimônio divinamente revelado e indiviso da Igreja universal. Por isso, no exercício de sua solicitude pelas Igrejas Orientais, que são vivas testemunhas desta tradição, este sagrado e ecumênico Concílio desejando que elas floresçam e realizem com novo vigor apostólico a missão que lhes foi confiada, resolveu estabelecer alguns pontos, além daquilo que diz respeito à Igreja universal, deixando o restante à providência dos Sínodos orientais e da Sé Apostólica.

AS IGREJAS PARTICULARES OU OS RITOS

A variedade de ritos não prejudica a unidade

  1. A santa Igreja católica, corpo místico de Cristo, compõe-se de fiéis que se unem organicamente no Espírito Santo pela mesma fé, pelos mesmos sacramentos e pelo mesmo regime. Juntando-se em vários grupos unidos pela hierarquia, constituem as Igrejas particulares ou os ritos. Entre elas vigora admirável comunhão, de tal forma que a variedade na Igreja, longe de prejudicar-lhe a unidade, antes a manifesta. Pois esta é a intenção da Igreja católica: que permaneçam salvas e íntegras as tradições de cada Igreja particular ou rito. E ela mesma quer igualmente adaptar o seu modo de vida às várias necessidades dos tempos e lugares.2

Os diversos ritos gozam da mesma dignidade

  1. Tais Igrejas particulares, tanto do Oriente como do Ocidente, embora difiram parcialmente entre si em virtude dos ritos, isto é, pela liturgia, disciplina eclesiástica e patrimônio espiritual, são todavia de igual modo confiadas ao governo pastoral do Romano Pontífice, que por determinação divina sucede ao bem-aventurado Pedro no primado sobre a Igreja universal. Por isso, elas gozam de dignidade igual, de modo que nenhuma delas precede as outras em razão do rito; gozam dos mesmos direitos e têm as mesmas obrigações, também no que diz respeito à pregação do Evangelho em todo o mundo (cf. Mc 16,15), sob a direção do Romano Pontífice.

Os diversos ritos devem ser estudados cuidadosamente

  1. Providencie-se, portanto, no mundo inteiro, à tutela e o incremento de todas as Igrejas particulares; e onde for necessário para o bem espiritual dos fiéis, constituam-se paróquias e hierarquia própria. Mas os hierarcas das várias Igrejas particulares com jurisdição no mesmo território procurem, mediante a troca mútua de conselhos em encontros periódicos, favorecer a unidade de ação; e unindo as forças ajudem as obras comuns, a fim de promover mais desimpedidamente o bem da religião e proteger mais eficazmente a disciplina do clero.3 Todos os clérigos e os que vão ascendendo às ordens sacras sejam bem instruídos acerca dos ritos e principalmente das normas práticas nas matérias inter-rituais; e até mesmo os leigos, na instrução catequética, sejam instruídos acerca dos ritos e suas normas. Enfim, todos e cada um dos católicos, bem como os batizados de qualquer Igreja ou comunidade acatólica que ingressarem na plenitude da comunhão católica, retenham em toda a parte o próprio rito, cultivem-no e observem-no à medida do possível.4 Fica, todavia, salvo o direito de recorrer nos casos peculiares de pessoas, comunidades ou regiões à Sé Apostólica; a qual, na qualidade de árbitro supremo das relações inter-eclesiais, proverá às necessidades em espírito ecumênico, por si mesma ou através de outras autoridades, dando as oportunas normas, decretos ou rescritos

O PATRIMÔNIO ESPIRITUAL DAS IGREJAS ORIENTAIS DEVE SER CONSERVADO

Merecimentos das Igrejas Orientais

  1. A história, as tradições e muitas instituições eclesiásticas claramente atestam quanto mereceram as Igrejas Orientais em relação à Igreja universal. Por isso, o sagrado Concílio não só honra este patrimônio eclesiástico e espiritual com a devida estima e com o justo louvor, mas também o considera firmemente como patrimônio da Igreja universal de Cristo.5 Por esta razão, declara solenemente que tanto as Igrejas do Oriente como as do Ocidente possuem o direito e têm o dever de se regerem segundo as próprias disciplinas peculiares, enquanto se recomendam por veneranda antiguidade, são mais conformes aos costumes de seus fiéis e parecem mais aptas a buscar o bem das almas.

Não se introduza arbitrariamente nenhuma mudança

  1. Saibam e tenham por certo todos os Orientais que sempre podem e devem observar os seus legítimos ritos litúrgicos e a sua disciplina; e que não serão introduzidas modificações a não ser em razão do próprio progresso orgânico. Tudo isto, pois, deve ser observado pelos próprios Orientais com a maior fidelidade. E de tudo isto devem eles adquirir conhecimento cada vez maior e um uso cada vez mais perfeito. E se indevidamente os abandonaram em vista das circunstâncias de tempos ou pessoas, procurem regressar às tradições ancestrais. Aqueles, porém, que, por motivos do ofício ou do ministério apostólico têm contato freqüente com as Igrejas Orientais ou seus fiéis, busquem, de acordo com a importância do cargo que exercem, melhor conhecimento e prática dos ritos, da disciplina, da doutrina, da história e da índole dos Orientais.6 Recomenda-se com empenho às Ordens e Congregações de rito latino que trabalham nos países do Oriente ou entre os fiéis orientais, que, para maior eficácia do apostolado, constituam, à medida do possível, casas ou mesmo províncias de rito oriental.7

OS PATRIARCAS ORIENTAIS

A instituição patriarcal

  1. Desde antiquíssimos tempos vigora na Igreja a instituição do Patriarcado, já reconhecida pelos primeiros Concílios ecumênicos.8

Pelo nome de Patriarca oriental entende-se o bispo que no próprio território ou rito tem a jurisdição sobre todos os bispos, não excetuados os metropolitas, sobre o clero e o povo, de acordo com a norma do direito e salvo o primado do Romano Pontífice.9

Onde quer que se constitua, fora dos limites do território patriarcal, um hierarca de algum rito, ele permanece agregado à hierarquia do Patriarcado do mesmo rito, de acordo com as normas do direito.

  1. Embora posteriores uns aos outros no tempo, os Patriarcas das Igrejas Orientais são, no entanto, todos iguais em razão da dignidade patriarcal, salva a precedência de honra legitimamente estatuída entre eles.10

Singulares honras atribuídas aos Patriarcas orientais

  1. Segundo a antiquíssima tradição da Igreja, singulares honras devem ser atribuídas aos Patriarcas das Igrejas Orientais, pois cada um preside, como pai e cabeça, ao seu Patriarcado.

Por isto, estabelece este sagrado Concílio que se restaurem os seus direitos e privilégios, de acordo com as antigas tradições de cada Igreja e os decretos dos Concílios ecumênicos.11

Estes direitos e privilégios são os que vigoravam ao tempo da união do Oriente e Ocidente, embora devam ser um tanto adaptados às condições hodiernas.

Os Patriarcas com os seus sínodos constituem a instância suprema para todos os assuntos do Patriarcado, não excluído o direito de constituir novas eparquias e de nomear bispos do seu rito dentro dos limites do território patriarcal, salvo o direito inalienável do Romano Pontífice de intervir em cada caso.

Fundação de novos patriarcados

  1. O que foi dito dos Patriarcas vale também, de acordo com as normas do direito, para os arcebispos maiores, que presidem a toda uma Igreja particular ou a um rito.12
  2. Sendo a instituição Patriarcal nas Igrejas Orientais a forma tradicional do regime, este sagrado e ecumênico Concílio deseja que, onde for necessário, se erijam novos Patriarcados, cuja constituição é reservada ao Concílio Ecumênico ou ao Romano Pontífice.13

A DISCIPLINA DOS SACRAMENTOS

Restauração da antiga disciplina sacramentária

  1. O sagrado Concílio Ecumênico confirma, louva e, quando necessário, deseja muito que seja restaurada a antiga disciplina sacramentária vigente nas Igrejas Orientais, bem como a praxe da sua celebração e administração.

Administração do crisma

  1. Seja plenamente restaurada a disciplina referente ao ministro do sagrado Crisma vigente entre os Orientais desde tempos antigos. Por isso, os presbíteros podem conferir este sacramento com o crisma bento pelo patriarca ou pelo bispo.14
  2. Todos os presbíteros orientais podem administrar este sacramento a todos os fiéis de qualquer rito, sem excetuar o latino, quer juntamente com o batismo quer separadamente, observando, porém, para sua liceidade, o que é prescrito pelo direito comum ou particular.15 Também os presbíteros de rito latino, segundo as faculdades que receberam para a administração deste sacramento, podem administrá-lo aos fiéis das Igrejas Orientais sem prejuízo do rito, observadas, porém, as prescrições de direito comum ou particular no que toca à liceidade.16

O preceito festivo

  1. Os fiéis estão obrigados nos domingos e dias de festa a participar na divina liturgia, ou, segundo as prescrições ou costume do próprio rito, na celebração dos divinos louvores.17 E para que mais facilmente possam cumprir esta obrigação, estabelece-se que o tempo útil para o cumprimento deste preceito decorre a partir da tarde da vigília até ao fim do domingo ou da festa.18 Com empenho se recomenda aos fiéis que nestes dias, ou até mais freqüentemente, ou mesmo diariamente, recebam a sagrada eucaristia.19

Extensão da jurisdição para as confissões

  1. Devido ao convívio diário dos fiéis das diversas Igrejas particulares numa mesma região ou território oriental, a faculdade dos presbíteros de qualquer rito de ouvir confissões, concedida legitimamente e sem nenhuma restrição pelos próprios hierarcas, estende-se a todo o território daquele que concede e também aos lugares e fiéis de qualquer rito no mesmo território, a não ser que isso seja negado pelo hierarca do lugar com relação aos lugares de seu rito.20

O sacramento da ordem

  1. Para que a antiga disciplina do sacramento da ordem vigore novamente nas Igrejas Orientais, deseja este sagrado Concílio que a instituição do diaconato permanente seja restaurada onde caiu em desuso.21 Quanto ao subdiaconato e às ordens menores, e seus direitos e deveres, providencie a autoridade legislativa de cada Igreja particular.22

Forma canônica da celebração de matrimônios mistos

  1. Para evitar matrimônios inválidos quando católicos orientais casam com acatólicos orientais batizados, e para garantir a indissolubilidade e santidade dos casamentos e a paz doméstica, este sagrado Concílio estabelece que a forma canônica de celebração para estes matrimônios obriga tão-somente para liceidade. Para a validade, é suficiente a presença do ministro sagrado, observando-se o que por direito deve ser observado.23

O CULTO DIVINO

Os dias festivos

  1. Doravante competirá unicamente ao Concílio ecumênico ou à Sé Apostólica constituir, transferir ou suprimir dias de festas comuns a todas as Igrejas Orientais. Além da Santa Sé, todavia, compete também aos Sínodos patriarcais e arquiepiscopais constituir, transferir ou suprimir os dias de festa para cada Igreja particular, tendo-se, porém, na devida consideração toda a região e as outras Igrejas particulares.24

Celebração da Páscoa

  1. Enquanto não se chegar ao desejado acordo entre todos os cristãos para estabelecer um único dia para a celebração comum da festa da Páscoa, para favorecer a unidade entre os que vivem numa mesma região ou nação, confia-se aos Patriarcas ou às supremas autoridades do lugar que, por consenso unânime e depois de ouvidas as opiniões dos interessados, convenham sobre a celebração da festa da Páscoa no mesmo domingo.25

Os tempos sagrados

  1. Os fiéis que residem fora da região ou território do próprio rito, podem, acerca da lei dos tempos sagrados, conformar-se inteiramente com a disciplina vigente no lugar onde moram. Nas famílias de rito misto, é lícito observar essa lei segundo um só e mesmo rito.26

O Ofício divino

  1. Os clérigos e religiosos orientais celebrem segundo os preceitos e as tradições da própria disciplina os divinos louvores, que desde antiga data eram tidos em grande honra por todas as Igrejas Orientais.27 Seguindo o exemplo dos antepassados, os fiéis, à medida do possível e devotamente, participem nos divinos louvores.

Língua litúrgica

  1. Ao Patriarca com o Sínodo, ou à suprema autoridade de cada Igreja com o conselho dos hierarcas compete o direito de regular o uso das línguas nas cerimônias litúrgicas, bem como, depois de comunicar à Sé Apostólica, aprovar as versões dos textos em língua vernácula.28

A CONVIVÊNCIA COM OS IRMÃOS DAS IGREJAS SEPARADAS

Promover a unidade dos orientais separados

  1. Às Igrejas Orientais que vivem em comunhão com a Sé Apostólica de Roma compete a peculiar obrigação de favorecer, segundo os princípios do decreto sobre o ecumenismo deste sagrado Concílio, a unidade de todos os cristãos, principalmente os orientais, sobretudo pela oração e pelo exemplo de vida, pela fidelidade religiosa para com as antigas tradições orientais, pelo melhor conhecimento mútuo, pela colaboração e estima fraterna das coisas e dos espíritos.29
  2. Dos Orientais separados que, sob o influxo da graça do Espírito Santo, se encaminham à unidade católica, não se exija mais que a simples profissão da fé católica. E já que entre eles se conservou o sacerdócio válido, aos clérigos orientais que entram para a unidade católica dê-se a faculdade de exercerem a própria ordem, segundo as normas estatuídas pela competente autoridade.30

Princípios da “comunicação nas coisas sagradas”

  1. A “communicatio in sacris” que ofende a unidade da Igreja ou inclui adesão formal ao erro ou perigo de aberração na fé, de escândalo e de indiferentismo, é proibida por lei divina.31 Mas a praxe pastoral demonstra, com relação aos irmãos orientais, que se podem e devem considerar as várias circunstâncias daquelas pessoas nas quais nem é lesada a unidade da Igreja, nem há perigos a evitar, mas urgem a necessidade de salvação e o bem espiritual das almas. Por isso, a Igreja Católica, consideradas as circunstâncias de tempos, lugares e pessoas, muitas vezes tem usado e usa de modos de agir mais suaves, dando a todos os meios de salvação e o testemunho de caridade entre os cristãos através da participação nos sacramentos e em outras funções e coisas sagradas. Considerado tudo isso, este sagrado Concílio, “para não sermos, devido à severidade da sentença, impedimento para aqueles que se salvam”32 e para mais e mais favorecer a união com as Igrejas Orientais separadas de nós, estabelece a norma seguinte.

Aplicação pastoral da “comunicação nas coisas sagradas”

  1. De harmonia com estes princípios, podem ser conferidos aos orientais, que de boa fé se acham separados da Igreja católica, quando espontaneamente pedem e estão bem dispostos, os sacramentos da penitência, eucaristia e unção dos enfermos. Também aos católicos é permitido pedir os mesmos sacramentos aos ministros acatólicos em cuja Igreja haja sacramentos válidos, sempre que a necessidade ou a verdadeira utilidade espiritual o aconselhar e o acesso ao sacerdote católico se torne física ou moralmente impossível.33
  2. Supostos estes mesmos princípios, permite-se igualmente por justa causa a participação nas funções sagradas, coisas e lugares entre católicos e irmãos separados orientais.34
  3. Esta norma mais suave da “communicatio in sacris” com os irmãos das Igrejas Orientais separadas, é confiada à vigilância e à moderação das autoridades hierárquicas locais, de forma que, ouvindo-se mutuamente, e, quando for o caso, ouvindo também as autoridades hierárquicas das Igrejas separadas, regulem com oportunos e eficazes preceitos e normas a convivência dos cristãos.

CONCLUSÃO

  1. Muito se alegra este sagrado Concílio pela frutuosa e ativa colaboração entre as Igrejas Católicas Orientais e Ocidentais, e ao mesmo tempo declara: todas estas disposições jurídicas se estabelecem em função das presentes condições até quando a Igreja Católica e as Igrejas Orientais separadas se encontrarem na plenitude da comunhão.

Por ora, contudo, todos os cristãos orientais e ocidentais, são vivamente exortados a que façam fervorosas, freqüentes e mesmo cotidianas orações a Deus para que, com o auxílio da Santíssima Mãe de Deus, todos sejam um. Peçam ainda que aflua a plenitude do conforto e da consolação do Espírito Paráclito a tantos cristãos de qualquer Igreja que, confessando corajosamente o nome de Cristo, sofrem e se angustiam.

Que nos amemos todos uns aos outros com caridade fraterna, porfiando em honrar-nos mutuamente (cf. Rm 12,10).

 Promulgação

Todo o conjunto e cada um dos pontos que foram enunciados neste Decreto pareceram bem aos Padres conciliares. E nós, pelo poder apostólico por Cristo a nós confiado, juntamente com os veneráveis Padres, no Espírito Santo os aprovamos, decretamos e estatuímos. Ainda ordenamos que o que foi assim determinado em Concílio seja promulgado para a glória de Deus.

Roma, junto de São Pedro, no dia 21 de novembro de 1964.

Eu, PAULO, Bispo da Igreja Católica

(Seguem-se as assinaturas dos Padres Conciliares)