LUMEN GENTIUM

paulo bispo

servo dos servos de deus

com os padres do sagrado concílio

para a perpétua memória

 CONSTITUIÇÃO DOGMÁTICA LUMEN GENTIUM SOBRE A IGREJA*

capítulo I

O MISTÉRIO DA IGREJA

Igreja, sacramento no Cristo

1. Cristo é a luz dos povos. Por isso, este sagrado Concílio, congregado no Espírito Santo, deseja ardentemente que a luz de Cristo, refletida na face da Igreja ilumine todos os homens, anunciando o Evangelho a toda criatura (cf. Mc 16,15). E, porque a Igreja é em Cristo como que sacramento isto é, sinal e instrumento, da união íntima com Deus e da unidade de todo o gênero humano, retomando o ensino dos concílios anteriores, propõe-se explicar com maior clareza aos fiéis e ao mundo inteiro, a sua natureza e a missão universal. As presentes condições do mundo tornam ainda mais urgente este dever da Igreja, a fim de que todos os homens, hoje mais intimamente ligados por vínculos sociais, técnicos e culturais, alcancem também unidade total em Cristo.

O desígnio salvífico universal do Pai

2. O eterno Pai, por decisão inteiramente livre e insondável da sua bondade e sabedoria, criou o universo, decretou elevar os homens à participação da sua vida divina, e não os abandonou quando pecaram em Adão, antes lhes proporcionou sempre os auxílios necessários para se salvarem, na perspectiva de Cristo Redentor, que “é a Imagem do Deus invisível, o Primogênito de toda criatura” (Cl 1,15). A todos os eleitos o Pai, “que de antemão ele conheceu, esses também predestinou a serem conformes à imagem de seu Filho, a fim de ser ele o primogênito entre muitos irmãos” (Rm 8,29). Aos que acreditam em Cristo quis convocá-los na santa Igreja, a qual, já prefigurada desde a origem do mundo e preparada admiravelmente na história do povo de Israel e na antiga aliança,1 e instituída “nos últimos tempos”, foi manifestada pela efusão do Espírito, e será consumada em glória no fim dos séculos. Então, como se lê nos santos Padres, todos os justos, a começar por Adão, “desde o justo Abel até ao último eleito”,2 serão congregados na Igreja universal junto do Pai.

Missão e obra do Filho

3. Veio pois o Filho, enviado pelo Pai, que ainda antes da criação do mundo nos escolheu nele e nele nos predestinou à filiação adotiva, porque lhe aprouve encabeçar em Cristo todas as coisas (cf. Ef 1,4-5.10). E Cristo, para cumprir a vontade do Pai, inaugurou na terra o reino dos céus, cujo mistério nos revelou; e pela sua obediência, operou a redenção. A Igreja, isto é, o reino de Cristo já presente em mistério, cresce visivelmente no mundo pelo poder de Deus. Princípio e incremento significados pelo sangue e pela água que manaram do lado aberto de Jesus crucificado (cf. Jo 19,34) e anunciados pelas palavras do Senhor ao falar da sua própria morte na cruz: “E eu quando for levantado da terra atrairei todos a mim” (Jo 12,32 gr.). Sempre que no altar é celebrado o sacrifício da cruz, no qual Cristo, nossa páscoa, foi imolado (1Cor 5,7), atua-se a obra da nossa redenção. E juntamente com o sacramento do pão eucarístico é representada e realizada a unidade dos fiéis, que constituem um só corpo em Cristo (cf. 1Cor 10,17). Todos os homens são chamados a esta união com Cristo, que é a luz do mundo, do qual procedemos, pelo qual vivemos e para o qual tendemos.

O Espírito santificador da Igreja

4. Consumada a obra que o Pai confiara ao Filho para que ele a realizasse na terra (cf. Jo 17,4), no dia de Pentecostes foi enviado o Espírito Santo para santificar continuamente a Igreja e assim dar aos crentes acesso ao Pai, por Cristo, num só Espírito (cf. Ef 2,18). Este é o Espírito que dá a vida, a fonte da água que jorra para a vida eterna (cf. Jo 4,14; 7,38-39); por ele, o Pai dá vida aos homens mortos pelo pecado, até que um dia ressuscitem em Cristo os seus corpos mortais (cf. Rm 8,10-11). O Espírito habita na Igreja e nos corações dos fiéis, como num templo (cf. 1Cor 3,16; 6,19): neles ora e dá testemunho de que são filhos adotivos (cf. Gl 4,6; Rm 8,15-16.26). Leva a Igreja ao conhecimento da verdade total (Jo 16,13), unifica-a na comunhão e no ministério, dota-a com diversos dons hierárquicos e carismáticos, com os quais a dirige e embeleza (cf. Ef 4,11-12; 1Cor 12,4; Gl 5,22). Com a força do Evangelho, faz ainda rejuvenescer a Igreja, renova-a continuamente e eleva-a à união consumada com o seu Esposo.3 Pois o Espírito e a Esposa dizem ao Senhor Jesus: “Vem” (cf. Ap 22,17).

Assim a Igreja universal aparece como o “povo congregado na unidade do Pai e do Filho e do Espírito Santo”.4

O reino de Deus

5. O mistério da santa Igreja manifesta-se na fundação da mesma. Com efeito, o Senhor Jesus deu início à sua Igreja pregando a boa nova, isto é, a vinda do reino de Deus, prometido havia séculos nas Escrituras: “Cumpriu-se o tempo, e o reino de Deus está próximo” (Mc 1,15; cf. Mt 4,17). Este reino manifesta-se claramente aos homens nas palavras, nas obras e na presença de Cristo. A palavra do Senhor é comparada à semente lançada ao campo (Mc 4,14): os que a ouvem com fé e pertencem ao pequeno rebanho de Cristo (Lc 12,32), acolheram o reino de Deus; e então a semente germina por virtude própria e cresce até ao tempo da ceifa (cf. Mc 4,26-29). Também os milagres de Jesus comprovam que o reino de Deus já chegou à terra: “Contudo, se é pelo dedo de Deus que eu expulso os demônios, então o reino de Deus já chegou a vós” (Lc 11,20; cf. Mt 12,28). Todavia, antes de mais nada, o reino manifesta-se na própria pessoa de Cristo, Filho de Deus e Filho do homem, que veio “para servir e dar a sua vida em resgate por muitos” (Mc 10,45).

Quando Jesus, depois de haver sofrido a morte na cruz pelos homens, ressuscitou, apareceu como Senhor, Messias e Sacerdote eterno (cf. At 2,36; Hb 5,6; 7,17-21), e derramou sobre os seus discípulos o Espírito prometido pelo Pai (cf. At 2,33). A partir de então a Igreja, enriquecida pelos dons do seu fundador e observando fielmente os seus preceitos de caridade, de humildade e de abnegação, recebe a missão de anunciar e instaurar em todas as gentes o reino de Cristo e de Deus, e constitui ela própria na terra o germe e o início deste reino. Entretanto, no seu lento crescer, aspira ao reino perfeito, e com todas as suas forças espera e deseja unir-se ao seu Rei na glória.

As imagens da Igreja

6. Assim como no Antigo Testamento, a revelação do reino foi muitas vezes apresentada em figuras, também agora a natureza íntima da Igreja manifesta-se-nos por variadas imagens tiradas quer da vida pastoril ou agrícola, quer também da contrução de edifícios ou da família e dos esponsais, já delineadas nos livros dos Profetas.

A Igreja é o redil, cuja porta única e necessária é Cristo (cf. Jo 10,1-10). É o rebanho, do qual o próprio Deus anunciou que seria o Pastor (cf. Is 40,11; Ez 34,11), e cujas ovelhas, embora governadas por pastores humanos, são incessantemente conduzidas às pastagens e alimentadas pelo próprio Cristo, bom Pastor e Príncipe dos pastores (cf. Jo 10,11; 1Pd 5,4), que deu sua vida pelas ovelhas (cf. Jo 10,11-15).

A Igreja é a lavoura ou campo de Deus (cf. 1Cor 3,9). Neste campo cresce a oliveira antiga, cuja raiz santa foram os Patriarcas e na qual se obteve e completará a reconciliação dos judeus e dos gentios (Rm 11,13-26). Ela foi plantada pelo Agricultor celeste como vinha eleita (cf. Mt 21,33-43; Is 5,1). Cristo é a vide verdadeira que comunica a vida e a fecundidade aos sarmentos, isto é, a nós que pela Igreja permanecemos nele e sem o qual nada podemos fazer (cf. Jo 15,1-5).

Mais freqüentemente é a Igreja chamada edifício de Deus (cf. 1Cor 3,9). O próprio Senhor comparou a si mesmo com a pedra que os construtores rejeitaram, mas que se tornou pedra angular (cf. Mt 21,42; cf. At 4,11; 1Pd 2,7; Sl 118,22). Sobre aquele fundamento a Igreja foi construída pelos apóstolos (cf. 1Cor 3,11), e dele recebe estabilidade e coesão. Este edifício toma vários nomes: casa de Deus (cf. 1Tm 3,15), na qual habita a sua família, morada de Deus pelo Espírito (Ef 2,19-22), “tenda de Deus entre os homens” (Ap 21,3) e, especialmente, templo santo, que os antigos Padres exaltaram, representado pelos santuários de pedra, e que a liturgia com muita razão compara à Cidade Santa, a Jerusalém nova.5 Nela somos como pedras vivas, edificados aqui na terra em templo espiritual (cf. 1Pd 2,5). Cidade Santa, que João contempla na renovação final do mundo, a descer do céu, de junto de Deus, “pronta como uma esposa, que se enfeitou para o seu marido” (Ap 21,1).

A Igreja que é ainda chamada “Jerusalém do alto” e “nossa mãe” (Gl 4,26; cf. Ap 12,17), é descrita também como esposa imaculada do Cordeiro imaculado (cf. Ap 19,7; 21,2.9; 22,17), que Cristo “amou… e se entregou por ela a fim de santificá-la” (Ef 5,25-26), que uniu a si em aliança indissolúvel, e que incessantemente “alimenta e dela cuida ” (Ef 5,29); esposa que Jesus Cristo purificou e quis unida e sujeita a si no amor e na fidelidade (cf. Ef 5,24), e que, finalmente, encheu para sempre de bens celestes, a fim de que nós possamos compreender a caridade de Deus e de Cristo para conosco, caridade que excede todo conhecimento (cf. Ef 3,19). Mas enquanto, aqui na terra, a Igreja prossegue na sua peregrinação longe do Senhor (cf. 2Cor 5,6), busca e antegoza já agora, no exílio, as coisas do alto, onde Cristo está sentado à direita de Deus, onde a vida da Igreja se encontra escondida com Cristo em Deus, até aparecer refulgente de glória com o seu Esposo (cf. Cl 3,14).

A Igreja, corpo de Cristo

7. O Filho de Deus, unindo a si a natureza humana e vencendo a morte com a sua própria morte e ressurreição, remiu o homem, transformando-o em nova criatura (cf. Gl 6,15; 2Cor 5,17). E, pela comunicação do Espírito, constituiu misticamente como seu corpo os seus irmãos, chamados de entre todas as gentes.

Neste corpo a vida de Cristo comunica-se aos crentes, que, através dos sacramentos, são unidos, de modo arcano mas real, a Cristo que sofreu e foi glorificado.6 Com efeito, pelo batismo configuramo-nos com Cristo: “pois fomos todos batizados num só Espírito para ser um só corpo” (1Cor 12,13). Este rito sagrado significa e efetua a nossa união à morte e ressurreição de Cristo: “Pelo batismo fomos sepultados com ele na morte”; e se “nos tornamos uma coisa só com ele por morte semelhante à sua, seremos uma coisa só com ele também por ressurreição semelhante à sua” (Rm 6,4-5). Nós, participando realmente do corpo do Senhor na fração do pão eucarístico, somos elevados à comunhão com ele e entre nós. “Já que há um único pão, nós, embora muitos, somos um só corpo, visto que todos participamos deste único pão” (1Cor 10,17). Assim nos tornamos, todos, membros desse corpo (cf. 1Cor 12,17), “e, cada um de nós, membro uns dos outros” (Rm 12,5).

Assim como os membros do corpo humano, apesar de serem muitos, formam um corpo único, assim também os fiéis, em Cristo (cf. 1Cor 12,12). Também na edificação do corpo de Cristo há diversidade de membros e de funções. Único é o Espírito que, para bem da Igreja distribui os seus vários dons conforme as suas riquezas e a necessidade de cada ministério (cf. 1Cor 12,1-11). De entre esses dons sobressai a graça própria dos apóstolos, a cuja autoridade o mesmo Espírito sujeitou também os carismáticos (cf. 1Cor 14). Ainda, é o próprio Espírito que, com a sua virtude e a coesão interna dos membros, produz e estimula a caridade entre os fiéis. Por isso, se algum membro sofre, sofrem com ele os demais; se um membro recebe glória, todos os outros se regozijam com ele (cf. 1Cor 12,26).

Cristo é a cabeça deste corpo. Ele é a imagem do Deus invisível, e nele foram criadas todas as coisas. Ele existe antes de todos, e tudo subsiste nele. Ele é a cabeça do corpo que é a Igreja. Ele é o princípio, o primogênito de entre os mortos, de modo que em tudo ele tem a primazia (cf. Cl 1,15-18). Com a grandeza do seu poder domina o céu e a terra, e com a sua eminente perfeição e com seu agir enche todo o corpo, das riquezas da sua glória (cf. Ef 1,18-23).7

Todos os membros devem conformar-se com ele, até que neles se forme Cristo (cf. Gl 4,19). Por isso, somos incorporados nos mistérios da sua vida, somos configurados com ele, mortos e ressuscitados com ele, até que com ele reinaremos (cf. Fl 3,21; 2Tm 2,11; Ef 2,6; Cl 2,12). Durante a peregrinação terrena seguimos as suas pegadas na tribulação e na perseguição, associamo-nos à sua paixão como o corpo à cabeça, e sofremos com ele para com ele sermos glorificados (cf. Rm 8,17).

Dele, “todo o corpo alimentado e coeso, pelas juntas e ligamentos, realiza o seu crescimento em Deus” (Cl 2,19). Ele distribui continuamente ao seu corpo, que é a Igreja, os dons dos ministérios, pelos quais, graças ainda ao seu poder, nos ajudamos uns aos outros no caminho da salvação, para que, professando a verdade na caridade, cresçamos de todos os modos para ele, que é a nossa cabeça (cf. Ef 4,11-16).

Para que possamos renovar-nos constantemente nele (cf. Ef 4,23), repartiu conosco o seu Espírito, o qual, sendo um só e o mesmo na cabeça e nos membros, vivifica, unifica, e dirige de tal modo o corpo inteiro, que a sua função pôde ser comparada pelos santos Padres àquela que a alma, princípio de vida, exerce no corpo humano.8

Cristo ama a Igreja como sua esposa, tornando-se o modelo do marido que ama a esposa como ao seu próprio corpo (cf. Ef 5,25-28); e a Igreja, por seu lado, está sujeita a Cristo, sua cabeça (Id. 23-24). “Porque nele habita corporalmente toda plenitude da divindade” (Cl 2,9), ele enche com os seus dons divinos a Igreja, que é o seu corpo e o seu complemento (cf. Ef 1,22-23), para que ela procure e alcance toda a plenitude de Deus (cf. Ef 3,19).

A Igreja, realidade visível e espiritual

8. Cristo, Mediador único, constituiu e sustenta indefectivelmente9 sobre a terra, como organismo visível, a sua Igreja santa, comunidade de fé, de esperança e de caridade, e por meio dela comunica a todos a verdade e a graça. Contudo, sociedade dotada de órgãos hierárquicos e corpo místico de Cristo, assembléia visível e comunidade espiritual, Igreja terrestre e Igreja já na posse dos bens celestes, não devem considerar-se como duas realidades, mas constituem uma realidade única e complexa, em que se fundem dois elementos, o humano e o divino.10 Não é, por isso, criar uma analogia inconsistente comparar a Igreja ao mistério do Verbo encarnado. Pois, assim como a natureza assumida pelo Verbo divino lhe serve de órgão vivo de salvação, a ele indissoluvelmente unido, de modo semelhante a estrutura social da Igreja serve ao Espírito de Cristo, que a vivifica, para fazer progredir o seu corpo místico (cf. Ef 4,16).11

Esta é a única Igreja de Cristo, que no símbolo professamos una, santa, católica e apostólica,12 e que o nosso Salvador, depois de sua ressurreição, confiou a Pedro para que ele a apascentasse (cf. Jo 21,17), encarregando-o, assim como aos demais apóstolos, de a difundirem e de a governarem (cf. Mt 28,18), levantando-a para sempre como “coluna e sustentáculo da verdade” (1Tm 3,15). Esta Igreja, como sociedade constituída e organizada neste mundo, subsiste na Igreja católica, governada pelo sucessor de Pedro e pelos bispos em comunhão com ele,13 ainda que fora do seu corpo se encontrem realmente vários elementos de santificação e de verdade, que, na sua qualidade de dons próprios da Igreja de Cristo, conduzem para a unidade católica.

Do mesmo modo que Jesus Cristo consumou a sua obra de redenção na pobreza e na perseguição, assim também, a Igreja é chamada a seguir o mesmo caminho para poder comunicar aos homens os frutos da salvação. Cristo Jesus, tendo “condição divina… esvaziou-se a si mesmo e assumiu a condição de servo” (Fl 2,6-7) e por causa de nós “ele que era rico, fez-se pobre” (2Cor 8,9): assim a Igreja, se bem que precise de recursos humanos para cumprir a sua missão, não foi constituída para buscar glórias terrenas, mas para dar a conhecer, também com seu exemplo, a humildade e a abnegação. Cristo foi enviado pelo Pai “para evangelizar os pobres… a proclamar a remissão aos presos” (Lc 4,18), “a procurar e salvar o que estava perdido” (Lc 19,10): de modo semelhante a Igreja envolve em seus cuidados amorosos todos os angustiados pela fraqueza humana, e mais, reconhece nos pobres e nos que sofrem, a imagem do seu Fundador, pobre e sofredor, esforça-se por aliviar-lhes a indigência, e neles quer servir a Cristo. Mas enquanto Cristo “santo, inocente, imaculado” (Hb 7,26), não conheceu o pecado (cf. 2Cor 5,21), e veio expiar unicamente os pecados do povo (cf. Hb 2,17), a Igreja que reúne em seu seio os pecadores, é ao mesmo tempo santa, e sempre necessitada de purificação, sem descanso dedica-se à penitência e à renovação.

A Igreja “continua o seu peregrinar entre as perseguições do mundo e as consolações de Deus”,14 anunciando a paixão e a morte do Senhor, até que ele venha (cf. 1Cor 11,26). No poder do Senhor ressuscitado encontra a força para vencer, na paciência e na caridade, as próprias aflições e dificuldades, internas e exteriores, e para revelar ao mundo, com fidelidade, embora entre sombras, o mistério de Cristo, até que no fim dos tempos ele se manifeste na plenitude de sua luz.

capítulo II

O POVO DE DEUS

Nova aliança e novo povo

9. Em qualquer tempo e nação, é aceito por Deus todo aquele que o teme e pratica a justiça (cf. At 10,35). Aprouve, no entanto, a Deus santificar e salvar os homens, não individualmente, excluindo toda a relação entre os mesmos, mas formando com eles um povo, que o conhecesse na verdade e o servisse em santidade. E assim escolheu Israel para seu povo, estabeleceu com ele uma aliança, e o foi instruindo gradualmente, manifestando, na própria história do povo, a si mesmo e os desígnios da sua vontade e santificando-o para si. Tudo isto aconteceu como preparação e figura daquela aliança nova e perfeita, que haveria de ser selada em Cristo, e da revelação mais plena que havia de ser comunicada pelo próprio Verbo de Deus, feito carne. “Eis que dias virão, oráculo de Javé, em que selarei com a casa de Israel (e com a casa de Judá) uma aliança nova… Eu porei minha lei no seu seio e a escreverei no seu coração. Então eu serei o seu Deus e eles serão meu povo. Todos me conhecerão dos menores aos maiores, oráculo de Javé” (Jr 31,31-34). Cristo estabeleceu este novo pacto, isto é, a nova aliança do seu sangue (cf. 1Cor 11,25), formando, dos judeus e dos gentios, um povo que realizasse a sua própria unidade, não segundo a carne mas no Espírito, e constituísse o novo povo de Deus. Os que crêem em Cristo, renascidos de uma semente não corruptível mas incorruptível pela palavra do Deus vivo (cf. 1Pd 1,23), não da carne, mas da água e do Espírito Santo (cf. Jo 3,5-6), constituem “uma raça eleita, um sacerdócio real, uma nação santa, o povo de sua particular propriedade… que outrora não o era, mas agora é o povo de Deus” (1Pd 2,9-10).

Este povo messiânico tem por cabeça Cristo, “o qual foi entregue por causa dos nossos crimes e ressuscitou para nossa justificação” (Rm 4,25), e que agora, havendo recebido um nome que está acima de todo o nome, reina gloriosamente nos céus. Este povo tem por condição a dignidade e a liberdade dos filhos de Deus, em cujos corações habita o Espírito Santo como em seu templo. Tem por lei o mandamento novo, de amar como Cristo nos amou (cf. Jo 13,34); e finalmente tem como finalidade, o reino de Deus, começado já na terra pelo próprio Deus e que deve ser continuamente desenvolvido até que no fim dos séculos seja por ele completado, quando Cristo, nossa vida, aparecerá (cf. Cl 3,4), e toda a criação “também ser libertada da escravidão da corrupção, para entrar na liberdade da glória dos filhos de Deus” (Rm 8,21). Assim o povo messiânico, ainda que não abranja de fato todos os homens e repetidas vezes se pareça com um pequeno rebanho, é para toda a humanidade um germe validíssimo de unidade, de esperança e de salvação. Constituído por Cristo numa comunhão de vida, de caridade e de verdade, é assumido por ele para ser instrumento da redenção universal, e como luz do mundo e sal da terra (cf. Mt 5,13-16), é enviado ao mundo inteiro.

Do mesmo modo que Israel segundo a carne, peregrino no deserto, é já chamado Igreja de Deus (Ne 13,1; cf. Nm 20,4; Dt 23,1), assim também o novo Israel do tempo atual, que anda em busca da cidade futura e permanente (cf. Hb 13,14), se chama Igreja de Cristo (cf. Mt 16,18), porque ele a conquistou com seu sangue (cf. At 20,28), a encheu do seu Espírito e a dotou com meios aptos para uma união visível e social. Deus convocou a assembléia dos que em Jesus vêem, com fé, o autor da salvação e o princípio da unidade e da paz, e com eles constituiu a Igreja, a fim de que ela seja, para todos e cada um, o sacramento visível desta unidade salvadora.1 A Igreja, devendo-se estender a todas as regiões, entra na história dos homens, porém, ao mesmo tempo transcende o tempo e os confins dos povos. E ao caminhar por entre as tentações e as provas, ela é fortalecida pelo conforto da graça de Deus, que o Senhor lhe prometera, para que, na fraqueza da carne, se não afaste da fidelidade perfeita, mas se conserve sempre como esposa digna do seu Senhor e nunca deixe de renovar-se pela ação do Espírito Santo, até que, pela cruz, atinja aquela luz que não conhece ocaso.

Sacerdócio comum

10. Cristo Senhor, Pontífice tomado de entre os homens (cf. Hb 5,1-5), fez do novo povo “um reino de sacerdotes para Deus, seu Pai” (cf. Ap 1,6; cf. 5,9-10). Com efeito, pela regeneração e unção do Espírito Santo, os batizados são consagrados para serem edifício espiritual e sacerdócio santo, a fim de, por todas as obras do cristão, oferecerem sacrifícios espirituais e proclamarem as grandezas daquele que das trevas os chamou para a sua luz maravilhosa (cf. 1Pd 2,4-10). Assim, todos os discípulos de Cristo, perseverando juntos na oração e no louvor de Deus (cf. At 2,42-47), ofereçam-se a si mesmos como hóstia viva, santa, agradável a Deus (cf. Rm 12,1); dêem testemunho de Cristo em toda a parte; e, àqueles que por isso se interessarem, falem da esperança, que está neles, da vida eterna (cf. 1Pd 3,15).

O sacerdócio comum dos fiéis e o sacerdócio ministerial ou hierárquico, apesar de diferirem entre si essencialmente e não apenas em grau, ordenam-se um para o outro; de fato, ambos participam, cada qual a seu modo, do sacerdócio único de Cristo.2 O sacerdote ministerial, pelo poder sagrado de que é investido, organiza e rege o povo sacerdotal, oferece o sacrifício eucarístico na pessoa de Cristo em nome de todo o povo; por seu lado os fiéis, em virtude do seu sacerdócio régio, têm também parte na oblação da eucaristia,3 e exercem o sacerdócio na recepção dos sacramentos, na oração e na ação de graças, no testemunho de uma vida santa, na abnegação e na caridade operante.

O exercício do sacerdócio comum nos sacramentos

Sacramentos

11. A índole sagrada e estrutura orgânica da comunidade sacerdotal exercem-se nos sacramentos e na prática das virtudes. Os fiéis, incorporados na Igreja pelo batismo, recebem o caráter que os delega para o culto cristão, e, renascidos como filhos de Deus, são obrigados a professar diante dos homens a fé que pela Igreja receberam de Deus.4 Pelo sacramento da confirmação vinculam-se mais perfeitamente à Igreja e recebem especial vigor do Espírito Santo, e assim ficam mais seriamente comprometidos, como testemunhas verdadeiras de Cristo, a difundir e defender a fé por palavras e por obras.5 Participando no sacrifício eucarístico, fonte e ponto culminante de toda a vida cristã, oferecem a Deus a Vítima divina e a si mesmos com ela;6 e assim, tanto pela oblação como pela sagrada comunhão, todos realizam a sua própria parte na ação litúrgica, não de maneira indistinta, mas cada qual a seu modo. Alimentando-se do Corpo de Cristo na santa assembléia, manifestam concretamente a unidade do povo de Deus, por este augustíssimo sacramento felizmente expressa e admiravelmente produzida.

Sacramentos

Aqueles que se aproximam do sacramento da penitência obtêm da misericórdia de Deus o perdão da ofensa que lhe fizeram e, ao mesmo tempo, reconciliam-se com a Igreja que feriram pelo pecado, a qual procura levá-los à conversão pela caridade, pelo exemplo e pela oração. Pela santa unção dos enfermos e a oração dos sacerdotes, toda a Igreja encomenda os doentes ao Senhor, que sofreu e foi glorificado, para que ele os alivie e salve (cf. Tg 5,14-16), e exorta-os a unirem-se livremente à paixão e morte de Cristo (cf. Rm 8,17; Cl 1,24; 2Tm 2,11-12; 1Pd 4,13), e a contribuírem assim para o bem do povo de Deus. Por sua vez, os fiéis que chegam a receber as sagradas ordens, ficam, em nome de Cristo, destinados a apascentar a Igreja, com a palavra e a graça de Deus. Finalmente os esposos cristãos, pela virtude do sacramento do matrimônio, que faz com que eles sejam símbolos do mistério de unidade e de amor fecundo entre Cristo e a Igreja, e que do mesmo mistério participam (cf. Ef 5,32), ajudam-se mutuamente a conseguir a santidade na vida conjugal e na aceitação e educação dos filhos, e gozam, para isso, no estado e na função que lhes são próprios, de um dom característico dentro do povo de Deus (cf. 1Cor 7,7).7 É realmente desta união que procede a família, na qual nascem os novos cidadãos para a sociedade humana, os quais, pela graça do Espírito Santo e pelo batismo se tornam filhos de Deus para perpetuarem através dos séculos o povo de Deus. Nesta, que se poderia chamar Igreja doméstica, os pais devem ser para os filhos, pela palavra e o exemplo, os primeiros arautos da fé, e fomentar a vocação própria de cada um, com especial cuidado para a vocação sagrada.

Dispondo de meios tão numerosos e eficazes, todos os cristãos, qualquer que seja a sua condição ou estado, são chamados pelo Senhor a procurarem, cada um por seu caminho, a perfeição daquela santidade pela qual é perfeito o próprio Pai celeste.

O sentido da fé e os carismas no povo de Deus

12. O povo santo de Deus participa também da missão profética de Cristo: quando lhe dá testemunho vivo, especialmente por uma vida de fé e de caridade, e quando oferece a Deus o sacrifício de louvor, fruto dos lábios que glorificam o seu nome (cf. Hb 13,15). A totalidade dos fiéis, que receberam a unção que vem do Espírito Santo (cf. 1Jo 2,20.27), não pode enganar-se na fé, e manifesta esta sua propriedade característica através do sentido sobrenatural da fé do povo inteiro, quando “desde os bispos até aos últimos fiéis leigos”,8 exprime o seu consenso universal a respeito das verdades de fé e costumes. Graças a este sentido da fé, que é suscitado e amparado pelo Espírito de verdade, o povo de Deus, sob a orientação do sagrado magistério e na fiel obediência ao mesmo, recebe, não uma palavra humana, mas o que realmente é, a palavra de Deus (cf. 1Ts 2,13), adere indefectivelmente à fé, transmitida aos santos de uma vez para sempre (cf. Jd 1,3), penetra-a mais profunda e convenientemente, e transpõe-na para a vida com maior intensidade.

Além disso, o mesmo Espírito Santo não se limita a santificar e a dirigir o povo de Deus por meio dos sacramentos e dos ministérios, e a orná-lo com as virtudes, mas também, nos fiéis de todas as classes, “distribui individualmente e a cada um, como lhe apraz”, os seus dons (1Cor 12,11), e as graças especiais, que os tornam aptos e disponíveis para assumir os diversos cargos e ofícios úteis à renovação e maior incremento da Igreja, segundo aquelas palavras: “A cada qual… se concede a manifestação do Espírito para utilidade comum” (1Cor 12,7). Devem aceitar-se estes carismas com ação de graças e consolação, pois todos, desde os mais extraordinários aos mais simples e comuns, são perfeitamente acomodados e úteis às necessidades da Igreja. Não devemos pedir temerariamente estes dons extraordinários, nem esperar deles com presunção os frutos das obras apostólicas; é aos que governam a Igreja que pertence julgar da sua genuinidade e da conveniência do seu uso, e cuidar especialmente de não extinguir o Espírito, mas tudo ponderar, e reter o que é bom (cf. 1Ts 5,12 e 19-21).

Universalidade ou catolicidade do único povo de Deus

13. Todos os homens são chamados a formar o novo povo de Deus. Por isso, este povo, permanecendo uno e único, deve dilatar-se até os confins do mundo e em todos os tempos, para se dar cumprimento ao desígnio de Deus que, no princípio, criou a natureza humana una e estabeleceu congregar finalmente na unidade todos os seus filhos que andavam dispersos (cf. Jo 11,52). Para isto mandou Deus o seu Filho, a quem constituiu herdeiro de todas as coisas (cf. Hb 1,2), para ser o Mestre, o Rei e o Sacerdote de todos, a cabeça do povo novo e universal dos filhos de Deus. Para isto, enfim, mandou Deus o Espírito do seu Filho, o Espírito soberano e vivificante que é para toda a Igreja e para todos e cada um dos crentes, o princípio da união e da unidade na doutrina dos apóstolos, na união fraterna, na fração do pão e nas orações (cf. At 2,42, gr.).

Assim, o único povo de Deus estende-se a todos os povos da terra, dentre os quais vai buscar os seus membros, cidadãos de um reino de natureza celeste e não terrena. De fato, todos os fiéis espalhados pelo mundo mantêm-se em comunhão com os demais no Espírito Santo e assim “aquele que reside em Roma sabe que os índios são membros seus”.9

Mas porque o reino de Deus não é deste mundo (cf. Jo 18,36), a Igreja ou povo de Deus, instaurando este reino não subtrai nada ao bem temporal de cada povo, antes, pelo contrário, fomenta e assume as possibilidades, os recursos e o estilo de vida dos povos, naquilo que têm de bom, e, ao assumi-los, purifica-os, consolida-os e eleva-os. Ela sabe que tem de reunir-se com aquele Rei a quem todos os povos foram dados por herança (cf. Sl 2,8) e para cuja cidade levam os seus dons e as suas ofertas (cf. Sl 72,10; Is 60,4-7; Ap 21,24). Este caráter de universalidade que adorna o povo de Deus, é um dom do próprio Senhor, graças ao qual a Igreja tende constante e eficazmente para recapitular em Cristo, sua cabeça, na unidade do Espírito, a humanidade inteira, com tudo o que ela tem de bom.10

Por força desta catolicidade, cada parte contribui com os seus dons peculiares para as demais e para toda a Igreja, de modo que o todo e cada parte crescem por comunicação mútua e pelo esforço comum em ordem a alcançar a plenitude na unidade. É por isso que o povo de Deus não só reúne povos diversos, mas ainda em si mesmo se desenvolve a união das várias ordens. Com efeito, entre os seus membros reina a diversidade, quer nos cargos, e assim alguns exercem o sagrado ministério para o bem dos seus irmãos, quer na condição e no modo de vida, quando muitos no estado religioso, procurando a santidade por um caminho mais estreito, são um estímulo e exemplo para os seus Irmãos. É ainda por este motivo que existem legitimamente, no seio da comunhão eclesial, Igrejas particulares, gozando de tradições próprias, sem prejuízo do primado da cátedra de Pedro, que preside à comunhão universal da caridade,11 proteje as diversidades legítimas e, ao mesmo tempo, vela para que as particularidades, não só não prejudiquem a unidade, mas para ela contribuam mesmo positivamente. Daí, enfim, haver entre as diversas partes da Igreja vínculos de comunhão íntima quanto às riquezas espirituais e quanto à distribuição dos operários apostólicos e dos recursos materiais. Pois os membros do povo de Deus são realmente chamados a porem em comum os seus bens, e a cada uma das Igrejas se aplicam as palavras do apóstolo: “Sede hospitaleiros uns com os outros, como bons dispenseiros da multiforme graça de Deus” (1Pd 4,10).

Todos os homens, portanto, são chamados a esta unidade católica do povo de Deus, que prefigura e promove a paz universal, à qual, embora de maneira diferente, pertencem ou para a qual se orientam tanto os católicos como todos os cristãos, e mesmo todos os homens em geral, chamados pela graça de Deus à salvação.

Os fiéis católicos

14. Em primeiro lugar, é aos fiéis católicos que o santo Concílio dirige o pensamento. Apoiado na Sagrada Escritura e na Tradição, ensina que esta Igreja, peregrina na terra, é necessária para a salvação. Só Cristo é mediador e caminho de salvação: ora, ele torna-se-nos presente no seu corpo que é a Igreja; e, ao inculcar expressamente a necessidade da fé e do batismo (cf. Mc 16,16; Jo 3,5), ao mesmo tempo corroborou a necessidade da Igreja, na qual os homens entram pela porta do batismo. Por conseguinte, não poderão salvar-se aqueles que, sabendo que Deus a fundou por Jesus Cristo como necessária à salvação, se recusam a entrar ou a perseverar na Igreja católica.

São incorporados plenamente na sociedade da Igreja, todos os que, tendo o Espírito de Cristo, aceitam integralmente a sua organização e todos os meios de salvação nela instituídos, e no seu organismo visível estão unidos com Cristo, que a dirige mediante o sumo pontí-fice e os bispos, pelo vínculos da profissão de fé, dos sacramentos, do governo eclesiástico e da comunhão. Não se salvam, porém, os que, embora incorporados na Igreja, não perseveram na caridade, e por isso pertencem ao seio da Igreja não pelo “coração” mas tão-somente pelo “corpo”.12 Lembrem-se todos os filhos da Igreja que a grandeza da sua condição não se deve atribuir aos próprios méritos, mas a uma graça especial de Cristo; se não correspondem a essa graça por pensamentos, palavras e obras, em vez de se salvarem, incorrem num juízo mais severo.13

Os catecúmenos que, sob a ação do Espírito Santo, desejam e querem expressamente ser incorporados na Igreja, já em virtude deste desejo lhe estão unidos. E a Igreja, como mãe, já lhes dedica o seu amor e os seus cuidados.

A Igreja e os cristãos não-católicos

15. Por múltiplas razões a Igreja reconhece-se unida aos batizados que se honram do nome de cristãos, mas não professam integralmente a fé, ou não mantêm a unidade de comunhão sob o sucessor de Pedro.14 Há muitos que veneram a Sagrada Escritura como norma de fé e de vida, manifestam sincero zelo religioso, crêem de todo o coração em Deus-Pai Onipotente e em Cristo Filho de Deus e Salvador,15 são marcados pelo batismo que os une a Cristo, e admitem mesmo outros sacramentos e recebem-nos nas suas próprias Igrejas ou nas suas comunidades eclesiais. Vários dentre eles possuem também o episcopado, celebram a sagrada eucaristia, e cultivam a devoção pela Virgem Mãe de Deus.16 A isto se junta ainda a comunhão de orações e de outros benefícios espirituais; e mesmo certa união verdadeira no Espírito Santo que, também neles, opera com o seu poder santificante por meio de dons e graças, e a alguns fortaleceu até à efusão do sangue. Assim, o Espírito suscita em todos os discípulos de Cristo o desejo e a ação, para que todos, do modo estabelecido por Cristo, se unam pacificamente, num só rebanho, sob um único Pastor.17 Para o conseguir, a mãe Igreja, não deixa de rezar, de esperar, e de atuar, exortando os seus filhos a purificarem-se e a renovarem-se, para que sobre o rosto da Igreja resplandeça mais brilhante o sinal de Cristo.

Os não-cristãos

16. Por último, também aqueles que ainda não receberam o Evangelho estão destinados, de modos diversos, a formarem parte do povo de Deus.18 Em primeiro lugar, aquele povo que foi objeto das alianças e promessas, e do qual Cristo nasceu segundo a carne (Rm 9,4-5); povo, em virtude da sua eleição, tão amado por causa dos patriarcas: pois os dons e os chamamentos de Deus são irrevogáveis (cf. Rm 11,28-29). Mas o desígnio de salvação abrange também aqueles que reconhecem o Criador, e entre estes, em primeiro lugar, os muçulmanos, que, professando manter a fé de Abraão, adoram conosco um Deus único e misericordioso, que há de julgar os homens no último dia. Esse mesmo Deus não está longe dos outros, que buscam ainda nas sombras e em imagens o Deus desconhecido, pois é ele quem dá a todos a vida e a ressurreição e tudo o mais (cf. At 17,25-28), e, como Salvador, quer que todos os homens sejam salvos (cf. 1Tm 2,4). Aqueles que ignoram sem culpa o Evangelho de Cristo e a sua Igreja, mas buscam a Deus na sinceridade do coração, e se esforçam, sob a ação da graça, por cumprir na vida a sua vontade, conhecida através dos ditames da consciência, também esses podem alcançar a salvação eterna.19 Nem a divina providência nega os meios necessários para a salvação àqueles que, sem culpa, ainda não chegaram ao conhecimento explícito de Deus, mas procuram com a graça divina viver retamente. De fato, tudo o que neles há de bom e de verdadeiro, considera-o a Igreja como preparação ao Evangelho20 e como dom daquele que ilumina todo o homem para que afinal tenha a vida. Contudo, os homens, muitas vezes enganados pelo demônio, entregaram-se a pensamentos vãos e trocaram a verdade de Deus pela mentira, servindo mais às criaturas antes que ao Criador (cf. Rm 1,21.25), ou então vivendo e morrendo sem Deus neste mundo, expõem-se ao desespero final. Por isso, para promover a glória de Deus e a salvação de todos, a Igreja, lembrada do mandamento do Senhor: “Pregai o Evangelho a toda criatura” (Mc 16,15), põe todo seu cuidado em desenvolver as missões.

Caráter missionário da Igreja

17. Assim como fora enviado pelo Pai, assim também o Filho enviou os apóstolos (cf Jo 20,21), dizendo: “Ide portanto, e fazei que todas as nações se tornem discípulos, batizando-as em nome do Pai e do Filho e do Espírito Santo, e ensinando-as a observar tudo quanto vos ordenei. E eis que eu estou convosco todos os dias até à consumação dos séculos” (Mt 28,18-20). Este mandamento solene de Cristo, de anunciar a verdade da salvação, a Igreja recebeu-o dos apóstolos para lhe dar cumprimento até aos confins da terra (cf. At 1,8). Por isso faz suas as palavras do Apóstolo: “Ai de mim se não evangelizar!” (1Cor 9,16), e continua, sem descanso, a enviar arautos do Evangelho, até que as jovens Igrejas fiquem perfeitamente estabelecidas, e continuem por si mesmas a obra de evangelização. O Espírito Santo impele-a a cooperar na realização do propósito de Deus, que estabeleceu Cristo como princípio de salvação para o mundo inteiro. Pregando o Evangelho, a Igreja dispõe os ouvintes para crerem e professarem a fé, prepara-os para o batismo, liberta-os da escravidão do erro e incorpora-os a Cristo, para que, pela caridade, cresçam até à plenitude. E consegue que tudo o que há de bom no coração e na mente dos homens, ou nos ritos e nas culturas próprias de cada povo, não só não pereça, mas se purifique, se eleve e aperfeiçoe, para glória de Deus, confusão do demônio e felicidade do homem. Cada discípulo de Cristo participa na responsabilidade de propagar a fé;21 mas se o batismo pode ser administrado aos crentes por qualquer pessoa, é ao sacerdote que compete acabar a edificação do corpo com o sacrifício eucarístico, cumprindo as palavras de Deus pelo Profeta: Do levantar ao pôr do sol meu nome será grande entre as nações, e em todo lugar será oferecido ao meu nome um sacrifício de incenso e uma oferenda pura” (Ml 1,11).22 Assim a Igreja reza e trabalha ao mesmo tempo para que o mundo inteiro se transforme em povo de Deus, corpo do Senhor e templo do Espírito Santo, e para que em Cristo, cabeça de todos, seja dada ao Pai e Criador do universo toda a honra e toda a glória.

capítulo III

CONSTITUIÇÃO HIERÁRQUICA DA IGREJA E EM ESPECIAL O EPISCOPADO

Proêmio

18. Cristo nosso Senhor, com o fim de apascentar o povo de Deus e aumentá-lo sempre mais, instituiu na sua Igreja vários ministérios que se destinam ao bem de todo o corpo. Na verdade, os ministros que são revestidos do poder sagrado, estão ao serviço de seus irmãos, para que todos os que pertencem ao povo de Deus e gozam, portanto, da verdadeira dignidade cristã, todos juntos tendam livre e ordenadamente para o mesmo fim e cheguem à salvação.

Este sagrado Concílio, seguindo a linha do Concílio Vaticano I, ensina e declara com ele que Jesus Cristo, Pastor eterno, instituiu a santa Igreja, enviando os apóstolos como ele próprio fora enviado pelo Pai (cf. Jo 20,21), e quis que os sucessores destes, os bispos, fossem os pastores na sua Igreja até o fim do mundo. E para que o Episcopado continuasse único e unido, estabeleceu Pedro na chefia dos apóstolos, e assentou nele o princípio e o fundamento, perpétuo e visível, da unidade da fé e da comunhão.1 Este santo Concílio propõe de novo, firmemente, à fé de todos os fiéis, a doutrina da instituição, perpetuidade, poder e natureza do sacro primado do Romano Pontífice e do seu infalível magistério e, prosseguindo no mesmo desígnio, quer afirmar e declarar publicamente a doutrina acerca dos bispos, sucessores dos apóstolos, que com o sucessor de Pedro, vigário de Cristo2 e cabeça visível de toda a Igreja, governam a casa do Deus vivo.

Vocação e instituição dos Doze

19. O Senhor Jesus, depois de ter orado ao Pai, chamou a si os que ele quis e escolheu os doze para estarem com ele e para os enviar a pregar o reino de Deus (cf. Mc 3,13-19; Mt 10,1-42); a estes os constituiu apóstolos (cf. Lc 6,13) sob a forma de colégio, isto é, de grupo estável, cuja presidência entregou a Pedro, escolhido dentre eles (cf. Jo 21,15-17). Enviou-os primeiramente aos filhos de Israel, e depois a todas as gentes (cf. Rm 1,16) para que, com o poder que lhes entregava, fizessem de todos os povos discípulos seus, os santificassem e governassem (cf. Mt 28,16-20; Mc 16,15; Lc 24,45-48; Jo 20,21-23) e, assim guiados pelo Senhor, dilatassem a Igreja e a apascentassem com o seu ministério, todos os dias até a consumação dos séculos (cf. Mt 28,20). Foram confirmados plenamente nesta missão no dia de Pentecostes (cf. At 2,1-36), segundo a promessa do Senhor: “Recebereis uma força, a do Espírito Santo que descerá sobre vós e sereis minhas testemunhas em Jerusalém e em toda a Judéia e a Samaria e até os confins da terra” (At 1,8). Na verdade, pregando em toda a parte o Evangelho (cf. Mc 16,20), que os ouvintes aceitavam por obra do Espírito Santo, os apóstolos congregaram a Igreja universal que o Senhor fundou neles e edificou sobre o bem-aventurado Pedro, como chefe, permanecendo Cristo Jesus como pedra angular (cf. Ap 21,14; Mt 16,18; Ef 2,20).3

Os bispos, sucessores dos apóstolos

20. Esta missão divina, confiada por Cristo aos apóstolos deverá durar até o fim dos séculos (cf. Mt 28,20), pois o Evangelho, que eles devem transmitir, é para a Igreja o princípio de toda sua vida em todos os tempos. Por isso os apóstolos, nesta sociedade hierarquicamente organizada, cuidaram de constituir os seus sucessores.

De fato, não só se rodearam de vários colaboradores no ministério,4 mas, para que a missão a eles confiada tivesse continuidade após a sua morte, os apóstolos, como que por testamento, incumbiram os seus cooperadores imediatos de terminar e consolidar a obra por eles começada,5 recomendando-lhes que atendessem a toda a grei, na qual o Espírito Santo os havia estabelecido para apascentarem a Igreja de Deus (cf. At 20,28). Constituíram assim os seus sucessores e dispuseram que, na morte destes, fosse confiado o seu ministério a outros homens experimentados.6 Entre os vários ministérios que, desde os primeiros tempos, se exercem na Igreja, ocupa o primeiro lugar, como testemunha a tradição, o múnus daqueles que, constituídos no episcopado,7 conservam a semente apostólica por uma sucessão que vem ininterrupta desde o começo.8 E assim, como atesta santo Ireneu, a tradição apostólica manifesta-se9 e mantém-se10 no mundo inteiro através daqueles que os apóstolos constituíram bispos e seus sucessores até ao presente.

Os bispos receberam o encargo de servir a comunidade, com os seus colaboradores, presbíteros e diáconos,11 e presidem em nome de Deus à grei,12 de que são pastores, como mestres da doutrina, sacerdotes do culto sagrado e ministros do governo da Igreja.13 E assim como permanece o múnus que o Senhor concedeu individualmente a Pedro, o primeiro dos apóstolos, para ser transmitido aos seus sucessores, do mesmo modo o ofício dos apóstolos, de apascentar a Igreja, continua e é exercido permanentemente pela ordem sagrada dos bispos.14 Por isso, ensina este sagrado Concílio que, por instituição divina, os bispos sucederam aos apóstolos15 como pastores da Igreja: quem os ouve, ouve a Cristo; quem os despreza, despreza a Cristo e àquele que o enviou (cf. Lc 10,16).16

Sacramentalidade do episcopado

21. Na pessoa dos bispos, coadjuvados pelos presbíteros, é o próprio Senhor Jesus Cristo, pontífice supremo, que está presente no meio dos fiéis. Embora sentado à direita de Deus Pai, não se ausenta da comunidade dos seus pontífices;17 mas é principalmente através do ministério excelso dos bispos que Jesus Cristo prega a palavra de Deus a todos os povos e administra continuamente os sacramentos da fé aos crentes; e, graças ao ofício paternal dos mesmos (cf. 1Cor 4,15), vai incorporando por geração sobrenatural novos membros ao seu corpo; finalmente, pela sabedoria e prudência dos bispos, dirige e orienta o povo do Novo Testamento na sua peregrinação para a eterna bem-aventurança. Estes pastores, escolhidos para apascentarem a grei do Senhor, são os ministros de Cristo e os administradores dos mistérios de Deus (cf. 1Cor 4,1), e a eles está confiado o testemunho do Evangelho da graça de Deus (cf. Rm 15,16; At 20,24) e o serviço glorioso do Espírito e da justiça (cf. 2Cor 3,8-9).

Cristo enriqueceu os apóstolos com a efusão especial do Espírito Santo (cf. At 1,8; 2,4; Jo 20,22-23), em ordem a poderem desempenhar ofícios tão excelsos; os apóstolos, por sua vez, transmitiram aos seus colaboradores, pela imposição das mãos, este dom do Espírito (cf. 1Tm 4,14; 2Tm 1,6-7), que chegou até nós pela consagração episcopal.18 Ensina, pois, este sagrado Concílio que, pela consagração episcopal, é conferida a plenitude do sacramento da ordem, chamada por isso, na liturgia da Igreja e na linguagem dos santos padres, sumo sacerdócio, cume do ministério sagrado.19 Juntamente com o múnus de santificar, a consagração episcopal confere ainda os ofícios de ensinar e de governar, que, por sua natureza, não podem exercer-se senão em comunhão hierárquica com a cabeça e com os membros do colégio. Na verdade, da tradição, qual aparece sobretudo nos ritos litúrgicos e no uso da Igreja, quer oriental, quer ocidental, consta claramente que, pela imposição das mãos e pelas palavras consacratórias, se confere a graça do Espírito Santo20 e se imprime o caráter sagrado,21 de tal modo que os bispos, de maneira eminente e visível, fazem as vezes do próprio Cristo, Mestre, Pastor e Pontífice, e agem em seu nome.22 Compete aos bispos admitir, no corpo episcopal, novos eleitos, pelo sacramento da ordem.

O colégio dos bispos e a sua cabeça

22. Tal como, por disposição do Senhor, são Pedro e os demais apóstolos formam um só colégio apostólico, de maneira semelhante o Romano Pontífice, sucessor de Pedro, e os bispos, sucessores dos apóstolos, estão unidos entre si. Já a mais antiga disciplina, segundo a qual os bispos do mundo inteiro tinham comunhão entre si e com o bispo de Roma pelos vínculos da unidade, da caridade e da paz,23 e também os Concílios reunidos24 para decidirem em comum as coisas mais importantes25 depois de ponderadas as opiniões de muitos,26 manifestam a índole e a natureza colegial da Ordem episcopal, claramente comprovada ainda pelos Concílios ecumênicos celebrados no decorrer dos séculos, e já sugeridas pelo uso antigo de chamar vários bispos a participarem na elevação de novo eleito ao ministério do sumo sacerdócio. É em virtude da consagração sacramental, e mediante a comunhão hierárquica com a cabeça e os membros do colégio, que fica alguém constituído membro do corpo episcopal.

Mas o colégio ou corpo episcopal não tem autoridade, se nele não se considera incluído, como cabeça, o Romano Pontífice, sucessor de Pedro, permanecendo sempre íntegro o seu poder primacial sobre todos, tanto pastores como fiéis. Pois o Romano Pontífice, em virtude de seu cargo de vigário de Cristo e de Pastor de toda a Igreja, tem poder pleno, supremo e universal sobre a Igreja, e pode sempre exercê-lo livremente. Por outro lado, a ordem dos bispos, que sucede ao colégio apostólico no magistério e no regime pastoral, e na qual perdura continuamente o corpo apostólico em união com a sua cabeça, o Romano Pontífice, e nunca sem ele, é também detentora do poder supremo e pleno sobre a Igreja universal,27 mas este poder não pode ser exercido senão com o consentimento do Pontífice Romano. Só a Pedro o Senhor pôs como rocha e portador das chaves da Igreja (cf. Mt 16,18-19) e constituiu pastor de toda a sua grei (cf. Jo 21,15-17); mas o ofício que deu a Pedro de ligar e desligar (Mt 16,19), é sabido que o deu também ao colégio dos apóstolos, unido com a sua cabeça (Mt 18,18; 28,16-20).28 Este colégio, porque se compõe de muitos, expressa a variedade e a universalidade do povo de Deus; e porque se agrupa sob uma só cabeça, significa a unidade da grei de Cristo. Nele os bispos, respeitando fielmente o primado e o principado da sua cabeça, exercem poder próprio para o bem dos seus fiéis e até de toda a Igreja, enquanto o Espírito Santo vai robustecendo constantemente a sua estrutura orgânica e a sua concórdia. O poder supremo, que este colégio possui sobre toda a Igreja, é exercido de modo solene no Concílio ecumênico. Não pode haver Concílio ecumênico que como tal não seja aprovado ou ao menos reconhecido pelo sucessor de Pedro; e é prerrogativa do Romano Pontífice convocar estes Concílios, presidi-los e confirmá-los.29 Este mesmo poder colegial, em união com o Papa, pode ser exercido pelos bispos dispersos pelo mundo, desde que a cabeça do colégio os convoque para uma ação colegial, ou ao menos aprove a ação conjunta dos bispos dispersos ou a aceite livremente, de modo a torná-la um verdadeiro ato colegial.

Relação dos bispos dentro do colégio

23. A união colegial manifesta-se também nas relações mútuas de cada bispo com as Igrejas particulares e a Igreja universal. O Romano Pontífice, como sucessor de Pedro, é o princípio e o fundamento perpétuo e visível da unidade, quer dos bispos, quer da multidão dos fiéis.30 Por sua vez, cada bispo é o princípio e o fundamento visível da unidade na sua Igreja particular,31 formada à imagem da Igreja universal: nas quais e a partir das quais resulta a Igreja católica una e única.32 Por isso, cada bispo representa a sua Igreja; e todos, juntamente com o Papa, representam toda a Igreja no vínculo da paz, do amor e da unidade.

Cada bispo, posto à frente de uma igreja particular, exerce o seu poder pastoral sobre a porção do povo de Deus que lhe foi confiada, mas não sobre as outras Igrejas nem sobre a igreja universal. Cada um porém, enquanto membro do colégio episcopal e sucessor legítimo dos apóstolos, por instituição e preceito de Cristo, deve ter pela Igreja inteira uma solicitude,33 que, embora não se exerça por atos de jurisdição, contribui muito para o bem da Igreja universal. Na verdade, devem todos os bispos promover e defender a unidade de fé e a disciplina, comuns a toda a Igreja, instruir os fiéis no amor de todo o corpo místico de Cristo, especialmente dos membros pobres, dos que sofrem, e dos que são perseguidos por causa da justiça (cf. Mt 5,10); devem, enfim, promover toda a atividade comum à Igreja inteira, com o objetivo de dilatar a fé e fazer brilhar para todos os homens a luz da verdade total. É aliás evidente que, governando bem cada um a própria igreja, porção da Igreja universal, contribui eficazmente para o bem de todo o corpo místico, que é também o corpo das Igrejas.34

O cuidado de anunciar o Evangelho em todo o mundo pertence ao corpo dos pastores, pois a todos em comum deu Cristo o mandato e impôs um dever comum, como já o papa Celestino dizia na recomendação aos padres do Concílio de Éfeso.35 Por isso, todos e cada um dos bispos, à medida que lhes permite o cumprimento da função própria, são obrigados a colaborar entre si e com o sucessor de Pedro, a quem foi confiada de modo especial a tarefa ingente de propagar a religião cristã.36 Devem, pois, com todas as suas forças, prover as missões, quer de operários para a messe, quer de socorros espirituais e materiais, ou diretamente por si ou suscitando a cooperação pronta dos fiéis. Finalmente, nesta comunhão universal de caridade, os bispos prestem, de boa vontade, ajuda fraterna às outras igrejas, especialmente às mais próximas e às mais pobres, seguindo o exemplo venerando da antiguidade.

Dispôs a divina providência que várias Igrejas, fundadas em diversas regiões pelos apóstolos e seus sucessores, se reunissem com o decorrer dos tempos em grupos organicamente estruturados, que, salvaguardando a unidade da fé e a única constituição divina da Igreja universal, gozem de disciplina, de liturgia e de tradição teológica e espiritual próprias. E, algumas dessas, especialmente as antigas Igrejas patriarcais, como mães da fé, geraram filhas, às quais continuaram ligadas até hoje por vínculos mais íntimos de caridade na vida sacramental e na observância mútua de direitos e deveres.37 Esta variedade das Igrejas locais, assim a tenderem para a unidade, demonstra, com maior evidência, a catolicidade da igreja indivisa. De modo semelhante, as conferências episcopais podem hoje desenvolver uma ação variada e fecunda, para que o espírito colegial encontre aplicações concretas.

O ministério dos bispos

24. Os bispos, como sucessores dos apóstolos, recebem do Senhor, a quem foi dado todo o poder no céu e na terra, a missão de ensinar todas as gentes e de pregar o Evangelho a toda criatura, para que todos os homens alcancem a salvação pela fé, pelo batismo, e pela observância dos mandamentos (cf. Mt 28,18-20; Mc 16,15-16; At 26,27-29). Para o desempenho desta missão, Cristo Senhor nosso prometeu o Espírito Santo aos apóstolos, e enviou-o no dia de Pentecostes para que, robustecidos com a sua força, eles fossem suas testemunhas até aos confins da terra, perante as gentes, os povos e os reis (cf. At 1,8; 2,1-3; 9,15). Este encargo, que o Senhor confiou aos pastores do seu povo, é um verdadeiro serviço que na Sagrada Escritura se chama com muita propriedade “diakonia”, isto é, ministério (cf. At 1,17.25; 21,19; Rm 11,13; 1Tm 1,12).

A missão canônica dos bispos pode ser conferida segundo os costumes legítimos, não revogados pelo poder supremo e universal da Igreja, ou segundo leis promulgadas ou reconhecidas pela mesma autoridade, ou ainda diretamente pelo próprio sucessor de Pedro; e nenhum bispo pode ser elevado a tal ofício se o Papa lhe recusa ou nega a comunhão apostólica.38

Função docente

25. De entre os deveres principais dos bispos, sobressai a pregação do Evangelho.39 Os bispos são, efetivamente, os arautos da fé, que levam a Cristo novos discípulos; e os doutores autênticos, isto é, investidos da autoridade de Cristo, que pregam ao povo a eles confiado a fé que deve crer e aplicar à vida, que a ilustram à luz do Espírito Santo, tirando do tesouro da revelação coisas novas e velhas (cf. Mt 13,52); fazem-na frutificar, e vigiam para manter afastados os erros que ameaçam as suas greis (cf. 2Tm 4,1-4). Quando ensinam em comunhão com o Romano Pontífice, os bispos devem ser considerados por todos, com veneração, como testemunhas da verdade divina e católica; e cada fiel deve aceitar o juízo que o seu bispo dá em nome de Cristo, nas coisas de fé e moral, e aderir a ele com religioso respeito. Este assentimento religioso da vontade e da inteligência deve, de modo particular, prestar-se ao magistério autêntico do Romano Pontífice, ainda que não fale “ex-catedra”, de forma que se reconheça com reverência o seu magistério supremo e se adira sinceramente à doutrina que o Papa apresenta, como transparece principalmente quer da natureza dos documentos, quer da freqüência em propor a mesma doutrina, quer da própria maneira de falar.

Embora os bispos não gozem da prerrogativa da infalibilidade pessoal, no exercício do seu magistério autêntico em matéria de fé e costumes, quando ainda que dispersos pelo mundo, mas conservando a comunhão entre si e com o sucessor de Pedro, concordam em propor uma sentença a seguir como definitiva, enunciam de modo infalível a doutrina de Cristo.40 Isto é ainda mais manifesto quando, reunidos em Concílio ecumênico são para toda a Igreja juízes e doutores da fé e dos costumes, devendo-se aderir-se às suas definições com assentimento de fé.41

A infalibilidade, de que o divino Redentor dotou a sua Igreja quando define a doutrina de fé e costumes, abrange o depósito da revelação que deve ser guardado com zelo e exposto com fidelidade. O Romano Pontífice, cabeça do colégio episcopal, goza desta infalibilidade em virtude do seu ofício, quando define uma doutrina de fé ou de costumes, como supremo Pastor e Doutor de todos os cristãos, confirmando na fé os seus irmãos (cf. Lc 22,32).42 Por isso, as suas definições são irreformáveis em si mesmas, sem necessidade do consentimento da Igreja, uma vez que são pronunciadas sob a assistência do Espírito Santo, prometida ao Papa na pessoa de Pedro: não precisam da aprovação de ninguém, nem admitem qualquer apelo a outro juízo. É que nestes casos, o Romano Pontífice não dá uma opinião como qualquer pessoa privada, mas propõe ou defende a doutrina da fé católica como mestre supremo da Igreja universal, dotado pessoalmente do carisma da infalibilidade que pertence à Igreja.43

A infalibilidade prometida à Igreja, pertence também ao corpo episcopal quando, junto com o sucessor de Pedro, exerce o magistério supremo. E a estas definições nunca pode faltar o assentimento da Igreja, devido à ação do Espírito Santo, que mantém e faz crescer na unidade da fé a grei de Cristo.44

Quando o Romano Pontífice, ou o corpo episcopal juntamente com ele, define uma doutrina, fá-lo em harmonia com a revelação, à qual todos devem obedecer e conformar-se. Esta, pela escritura ou pela tradição, é integralmente transmitida através da legítima sucessão dos bispos e, sobretudo, pelo cuidado do Romano Pontífice, e na Igreja é conservada intacta e exposta com fidelidade sob a luz do Espírito de Verdade.45 O Sumo Pontífice e os bispos, cada qual à medida dos respectivos deveres e conforme a gravidade do assunto, esforçam-se cuidadosamente e usam os meios aptos46 para a investigação séria e a enunciação conveniente da revelação; não reconhecem, porém, qualquer nova revelação pública como pertencendo ao depósito divino da fé.47

Função de santificar

26. O bispo, revestido da plenitude do sacramento da ordem, é o administrador da graça do sumo sacerdócio,48 especialmente na eucaristia que ele mesmo oferece ou manda oferecer,49 e pela qual a Igreja vive e cresce continuamente. Esta Igreja de Cristo está verdadeiramente presente em todas as legítimas assembléias locais de fiéis, que, unidas aos seus pastores, recebem, elas também, no Novo Testamento, o nome de igrejas.50 São, em cada território, o povo novo, chamado por Deus no Espírito Santo e em grande plenitude (cf. 1Ts 1,5). Nelas se reúnem os fiéis por meio da pregação do Evangelho de Cristo e se celebra o mistério da ceia do Senhor, “para que, pela carne e o sangue do Senhor, se mantenha estreitamente unida toda a fraternidade do corpo”.51 Em cada comunidade reunida em volta do altar, sob o ministério sagrado do bispo,52 é oferecido o símbolo daquela caridade e “daquela unidade do corpo místico sem a qual não pode haver salvação”.53 Nestas comunidades, por mais reduzidas, pobres e dispersas que sejam, está presente Cristo, em virtude do qual se congrega a Igreja una, santa, católica e apostólica.54 Na verdade, “a participação no corpo e no sangue de Cristo não opera outra coisa senão a nossa transformação naquilo que recebemos”.55

Toda a celebração legítima da eucaristia é dirigida pelo bispo, a quem foi confiado o dever de prestar à majestade divina o culto da religião cristã e de o regular conforme os preceitos do Senhor e as leis da Igreja, e, a seu critério, ulteriormente especificadas e adaptadas à sua diocese.

Deste modo, os bispos, rezando pelo povo e trabalhando, repartem de vários modos e com abundância a plenitude da santidade de Cristo. Pelo ministério da palavra comunicam a força de Deus para a salvação dos crentes (cf. Rm 1,16), e santificam os fiéis pelos sacramentos, cuja administração ordenada e frutuosa regulam com a própria autoridade.56 Regulamentam a administração do batismo que dá a participação no sacerdócio régio de Cristo. São eles os ministros primários da confirmação, os dispensadores das sagradas ordens, os ordenadores da disciplina penitencial; exortam e instruem com solicitude o seu povo, para que participe com fé e devoção na liturgia, especialmente no santo sacrifício da missa. Devem, finalmente, edificar com o exemplo de sua vida aqueles de quem são chefes, guardando os seus costumes de todo o mal e levando-os, com a ajuda de Deus, ao bem, para que possam chegar à vida eterna juntamente com a grei que lhes foi confiada.57

Função de governar

27. Os bispos regem como vigários e legados de Cristo as igrejas particulares a eles confiadas,58 com os seus conselhos, exortações e exemplos, e ainda com a sua autoridade e o seu poder sagrado, de que se servem unicamente para fazer crescer a sua grei na santidade e na verdade, lembrados de que quem é o maior deve tornar-se o menor, e o que governa como aquele que serve (cf. Lc 22,26-27). Este poder, que pessoalmente exercem em nome de Cristo, é próprio, ordinário e imediato, ainda que o seu exercício seja regulado, em última instância, pela suprema autoridade da Igreja, e possa circunscrever-se dentro de limites determinados, tendo em vista a utilidade da Igreja ou dos fiéis. Por força deste poder, os bispos têm o direito sagrado e, diante do Senhor, o dever de legislar para os seus súditos, de julgar e regular tudo quanto diz respeito à organização do culto e do apostolado.

A eles está confiado plenamente o ofício pastoral, isto é, a solicitude habitual e cotidiana das suas ovelhas, e não devem ser considerados como vigários do Romano Pontífice, já que estão revestidos de poder próprio, e são chamados, com toda a verdade, os chefes dos povos que governam.59 Por isso, o seu poder não fica anulado pelo poder supremo e universal, mas antes é por ele confirmado, fortalecido e defendido,60 conservando o Espírito Santo intacta a forma de regime que Cristo Senhor nosso estabeleceu na sua Igreja.

Enviado pelo Pai de família, a governar a sua família, o bispo tenha sempre diante dos olhos o exemplo do Bom Pastor que veio não para ser servido, mas para servir (cf. Mt 20,28; Mc 10,45) e dar a vida pelas suas ovelhas (cf. Jo 10,11). Escolhido de entre os homens e sujeito a fraquezas, pode compadecer-se dos ignorantes e dos extraviados (cf. Hb 5,1-2). Não se recuse a ouvir os seus súditos, amando-os como a verdadeiros filhos e exortando-os a colaborarem prontamente consigo. Consciente de que tem de dar contas a Deus pelas almas deles (cf. Hb 13,17), com a oração, a pregação e todas as obras de caridade, cuide não só dos súditos, mas também daqueles que não são ainda do único redil e que deve considerar como confiados a si no Senhor. Sendo ele, como o apóstolo Paulo, devedor para com todos, esteja pronto a anunciar o Evangelho a todos (cf. Rm 1,14-15), e estimule os seus fiéis a darem-se a atividades apostólicas e missionárias. Os fiéis, por seu lado, devem conservar-se unidos ao bispo como a Igreja está unida a Jesus Cristo, e como Jesus Cristo ao Pai, para que todas as coisas se harmonizem na unidade61 e cresçam para a glória de Deus (cf. 2Cor 4,15).

Os presbíteros: suas relações com Cristo, com os bispos, com o presbitério e com o povo cristão

28. Cristo, santificado e enviado ao mundo pelo Pai (Jo 10,36), através dos apóstolos, fez participar da sua consagração e da sua missão os seus sucessores, isto é, os bispos62 os quais legitimamente confiaram, em graus diversos, o cargo do seu ministério a várias pessoas na Igreja. Assim, o ministério eclesiástico, de instituição divina, é exercido em ordens diversas por aqueles que já antigamente eram chamados bispos, presbíteros e diáconos.63 Ainda que não tenham a plenitude do sacerdócio e dependam dos bispos no exercício dos seus poderes, os presbíteros estão-lhes unidos na dignidade sacerdotal comum64 e, pelo sacramento da ordem,65 são consagrados para pregar o Evangelho, apascentar os fiéis e celebrar o culto divino, como verdadeiros sacerdotes do Novo Testamento,66 à imagem de Cristo, sumo e eterno Sacerdote (Hb 5,1-10; 7,24; 9,11-28). Participando, no grau próprio do seu ministério, da função de Cristo, Mediador único (1Tm 2,5), anunciam a todos a palavra de Deus. Exercem o seu ministério sagrado principalmente no culto ou assembléia eucarística, onde, agindo na pessoa de Cristo,67 e proclamando o seu mistério, juntam as orações dos fiéis ao sacrifício de Cristo, sua cabeça, e, no sacrifício da missa, renovam e aplicam,68 até à vinda do Senhor (cf. 1Cor 11,26) o único sacrifício do Novo Testamento, no qual Cristo, uma vez por todas, se ofereceu ao Pai como hóstia imaculada (cf. Hb 9,11-28). E muito especialmente exercem o ministério da reconciliação e do alívio, em favor dos arrependidos e dos doentes, e apresentam a Deus-Pai as necessidades e as orações dos fiéis (cf. Hb 5,1-4). Desempenhando, à medida da sua autoridade, a função de Cristo, pastor e cabeça,69 congregam a família de Deus em fraternidade animada pelo espírito de unidade,70 e conduzem-na por Cristo e no Espírito, até Deus Pai. No meio da própria grei, adoram-no em espírito e verdade (cf. Jo 4,24). Finalmente, trabalham na pregação e no ensino (cf. 1Tm 5,17), crendo no que meditaram lendo a lei do Senhor, ensinando o que creram e vivendo o que ensinaram.71

Os presbíteros, chamados ao serviço do povo de Deus, como prudentes cooperadores da ordem episcopal,72 seus auxiliares e instrumentos, constituem com o bispo um único presbitério,73 embora destinado a funções diversas. Em cada uma das comunidades locais de fiéis, como que tornam presente o bispo a quem estão unidos pela confiança e magnanimidade de espírito, e de cujo cargo e solicitude tomam sobre si uma parte, exercendo-a com dedicação todos os dias. Sob a autoridade do bispo, santificam e dirigem a porção da grei do Senhor que lhes foi confiada, tornam visível nesse lugar a Igreja universal e dão o seu contributo eficaz para a edificação de todo o corpo de Cristo (cf. Ef 4,12). Interessados sempre no bem dos filhos de Deus, procurem colaborar na ação pastoral de toda a diocese e mesmo da Igreja inteira. Mercê desta participação no sacerdócio e na missão, os presbíteros reconheçam o bispo como seu verdadeiro pai e obedeçam-lhe com respeito. O bispo, por seu lado, considere os sacerdotes seus colaboradores, como filhos e amigos, como fez Cristo, que aos discípulos não chamou servos, mas amigos (cf. Jo 15,15). Em virtude do sacramento da ordem e do ministério, todos os sacerdotes, quer diocesanos, quer religiosos, estão unidos ao corpo episcopal e trabalham para o bem de toda a Igreja, segundo a vocação e a graça de cada um.

A mesma sagrada ordenação e a mesma missão criam, entre todos os presbíteros, laços de íntima fraternidade, que deve traduzir-se espontânea e alegremente na ajuda mútua, espiritual e material, pastoral e pessoal, nas reuniões, na comunhão de vida, de trabalho e de caridade.

Tenham cuidados de pais em Cristo para com os fiéis, a quem geraram espiritualmente pelo batismo e pela doutrina (cf. 1Cor 4,15; 1Pd 1,23). Esforcem-se por ser modelos do povo (1Pd 5,3), governem e estejam ao serviço da sua comunidade local, de tal forma que ela possa ser dignamente chamada com o nome que designa única e inteiramente o povo de Deus, o de Igreja de Deus (cf. 1Cor 1,2; 2Cor 1,1; passim). Lembrem-se que, com a sua conduta de cada dia e com a sua solicitude, devem mostrar a imagem de ministério verdadeiramente sacerdotal e pastoral aos fiéis e infiéis, aos católicos e não católicos, e devem dar a todos testemunho de verdade e de vida; e como bons pastores devem procurar também (cf. Lc 15,4-7) aqueles que foram batizados na Igreja católica, mas abandonaram a prática dos sacramentos ou mesmo perderam a fé.

Como hoje em dia a humanidade tende cada vez mais para a unidade civil, econômica e social, assim importa que os sacerdotes, unindo o seu zelo e os seus esforços sob a orientação dos bispos e do Sumo Pontífice, procurem suprimir qualquer motivo de dispersão, para que todo o gênero humano seja reconduzido à unidade da família de Deus.

Os diáconos

29. Num grau inferior da hierarquia estão os diáconos que receberam a imposição das mãos, “não para o sacerdócio, mas para o ministério”.74 Assim, confortados pela graça sacramental, servem o povo de Deus no serviço (diaconia) da liturgia, da palavra e da caridade, em comunhão com o bispo e o seu presbitério. Pertence ao diácono, conforme as determinações da autoridade competente, administrar o batismo solene, conservar e distribuir a eucaristia, assistir e abençoar em nome da Igreja aos matrimônios, levar o viático aos moribundos, ler a Sagrada Escritura aos fiéis, instruir e exortar o povo, presidir ao culto e à oração dos fiéis, administrar os sacramentais e presidir aos ritos dos funerais e da sepultura. Dedicados às tarefas de caridade e administração, recordem os diáconos aquele conselho de são Policarpo: “Misericordiosos e diligentes, procedam em harmonia com a verdade do Senhor que se fez servidor de todos”.75

Tendo em conta que, segundo a disciplina hoje em dia vigente na Igreja latina, em várias regiões só dificilmente se chegam a desempenhar estas funções tão necessárias para a vida da Igreja, daqui em diante poderá o diaconato ser restabelecido como grau próprio e permanente na hierarquia. Competirá às Conferências episcopais nacionais, decidir, com a aprovação do Sumo Pontífice, se é oportuno e onde, para o bem das almas, instituírem-se tais diáconos. Poderá este diaconato, com o consentimento do Romano Pontífice, ser conferido a homens de idade madura, mesmo casados, ou também a jovens idôneos; mas para estes últimos mantém-se em vigor a lei do celibato.

capítulo IV

OS LEIGOS

Os leigos na Igreja

30. O sagrado Concílio, depois de ter enunciado as funções da hierarquia, de bom grado dirige o seu pensamento para o estado daqueles fiéis que têm o nome de leigos. Embora o que se disse do povo de Deus, valha igualmente para leigos, religiosos e clérigos, contudo certas coisas dizem respeito de modo particular aos leigos, homens e mulheres, em razão da sua condição e da sua missão e importa considerar-lhes os fundamentos com mais cuidado, em virtude das circunstâncias especiais do tempo atual. Os sagrados pastores reconhecem perfeitamente quanto os leigos contribuem para o bem de toda a Igreja. Sabem que os pastores não foram instituídos por Cristo para assumirem sozinhos toda a missão da Igreja quanto à salvação do mundo, mas que o seu excelso múnus é apascentar os fiéis e reconhecer-lhes os serviços e os carismas, de tal maneira que todos, a seu modo, cooperem unanimemente na tarefa comum. É, pois, necessário que todos, “seguindo a verdade em amor, cresçamos em tudo em direção àquele que é a cabeça, Cristo, cujo corpo, em sua inteireza, bem ajustado e unido por meio de toda junta e ligadura, com a operação harmoniosa de cada uma de suas partes, realiza o seu crescimento para a sua própria edificação no amor” (Ef 4,15-16).

Natureza e missão dos leigos

31. Por leigos entende-se aqui o conjunto dos fiéis, com exceção daqueles que receberam uma ordem sacra ou abraçaram o estado religioso aprovado pela Igreja, isto é, os fiéis que, por haverem sido incorporados em Cristo pelo batismo e constituídos em povo de Deus, e por participarem a seu modo do múnus sacerdotal, profético e real de Cristo, realizam na Igreja e no mundo, na parte que lhes compete, a missão de todo o povo cristão.

A índole secular é própria e peculiar dos leigos. Na verdade, os que receberam ordens sacras, embora possam algumas vezes ocupar-se das coisas seculares, exercendo até uma profissão secular, em virtude da sua vocação são destinados principal e explicitamente ao sagrado ministério, ao passo que os religiosos, pelo seu estado, testemunham, de modo luminoso e exímio, que o mundo não pode transfigurar-se e oferecer-se a Deus sem o espírito das bem-aventuranças. Aos leigos compete, por vocação própria, buscar o reino de Deus, ocupando-se das coisas temporais e ordenando-as segundo Deus. Vivem no mundo, isto é, no meio de todas e cada uma das atividades e profissões, e nas circunstâncias ordinárias da vida familiar e social, as quais como que tecem a sua existência. Aí os chama Deus a contribuírem, do interior, à maneira de fermento, para a santificação do mundo, através de sua própria função; e, guiados pelo espírito evangélico e desta forma, a manifestarem Cristo aos outros, principalmente com o testemunho da vida e o fulgor da sua fé, esperança e caridade. A eles, portanto, compete muito especialmente esclarecer e ordenar todas as coisas temporais, com as quais estão intimamente comprometidos, de tal maneira que sempre se realizem segundo o espírito de Cristo, se desenvolvam e louvem o Criador e o Redentor.

Dignidade dos leigos no povo de Deus

32. A santa Igreja é, por instituição divina, organizada e dirigida por variedade admirável. “Pois assim como num só corpo temos muitos membros e os membros não têm todos a mesma função, de modo análogo, nós somos muitos e formamos um só corpo em Cristo, sendo membros uns dos outros” (Rm 12,4-5).

É, portanto, uno o povo eleito de Deus: “Um só Senhor, uma só fé, um só batismo” (Ef 4,5); comum é a dignidade dos membros pela sua regeneração em Cristo, comum a graça de filhos, comum a vocação à perfeição; uma só a salvação, uma só a esperança e a unidade sem divisão. Nenhuma desigualdade existe em Cristo e na Igreja, por motivo de raça ou de nação, de condição social ou de sexo, pois “não há judeu nem grego, não há escravo nem livre, não há homem nem mulher; pois todos vós sois um só em Cristo Jesus” (cf. Cl 3,11; Gl 3,28 gr.).

Se, na Igreja, nem todos caminham pela mesma via, ainda assim, todos são chamados à santidade e têm igualmente a mesma fé pela justiça de Deus (cf. 2Pd 1,1). E se é certo que alguns, por vontade de Cristo, são constituídos como doutores, administradores dos mistérios e pastores para os outros, reina afinal entre todos verdadeira igualdade no que respeita à dignidade e à ação comum de todos os fiéis para a edificação do corpo de Cristo. A distinção, que o Senhor estabeleceu, entre os ministros sagrados e o restante do povo de Deus, implica união, pois os pastores e os fiéis estão vinculados entre si por uma relação mútua e necessária: os pastores da Igreja, seguindo o exemplo do Senhor, estejam ao serviço uns dos outros e dos fiéis, e estes, por sua vez, prestem de boa vontade colaboração aos pastores e doutores. Assim, na variedade, todos dão testemunho da admirável unidade do corpo de Cristo, pois a própria diversidade de graças, de ministérios e de funções agrupa na unidade os filhos de Deus, já que “é o único e mesmo Espírito que isso tudo realiza” (1Cor 12,11).

Os leigos, portanto, como por designação divina, têm a Cristo como irmão, o qual, mesmo sendo o Senhor de todas as coisas, veio não para ser servido mas para servir (cf. Mt 20,28), assim também têm como irmãos aqueles que, constituídos no sagrado ministério e ensinando, santificando e governando por autoridade de Cristo a família de Deus, de tal modo a apascentam que todos cumpram o preceito novo da caridade. A este propósito, diz com acerto santo Agostinho: “Se me incute medo o ser para vós, consola-me o estar convosco. Para vós sou bispo, convosco sou cristão. Aquele é o nome do ofício, este o da graça; aquele o do perigo, este o da salvação”.1

O apostolado dos leigos

33. Os leigos, congregados no povo de Deus e constituídos no único corpo de Cristo sob uma só cabeça, quaisquer que sejam, são chamados, como membros vivos, a contribuir com todas as suas forças, recebidas da bondade do Criador e da graça do Redentor, para o incremento da Igreja e sua santificação perene.

O apostolado dos leigos é a participação na própria missão salvífica da Igreja, e a este apostolado são destinados todos pelo próprio Senhor ao receberem o batismo e a confirmação. Pelos sacramentos, e especialmente pela sagrada eucaristia, comunica-se e alimenta-se aquela caridade para com Deus e para com os homens, que é a alma de todo apostolado. Mas os leigos são chamados de modo especial a tornar presente e operante a Igreja naqueles lugares e circunstâncias, onde ela só por meio deles pode vir a ser sal da terra.2 Assim todo o leigo, por virtude dos dons que recebeu, é testemunha e ao mesmo tempo instrumento vivo da missão da própria Igreja “segundo a medida do dom de Cristo” (Ef 4,7).

Além deste apostolado, que pertence a todos os fiéis sem exceção, os leigos podem ser chamados de diversos modos a uma colaboração mais imediata com o apostolado da hierarquia,3 à semelhança daqueles homens e mulheres que ajudavam o apóstolo Paulo na evangelização, trabalhando muito no Senhor (cf. Fl 4,3; Rm 16,3 ss). Têm, além disso capacidade para serem destinados pela hierarquia ao exercício de determinados ofícios eclesiais, com um fim espiritual.

Pesa ainda sobre todos os leigos o encargo glorioso de trabalhar para que o plano divino da salvação atinja cada vez mais todos os homens, em quaisquer tempos e lugares. Abram-se-lhes, pois, todos os caminhos para que, segundo as suas forças e as necessidades dos tempos, participem também eles, ardorosamente, na tarefa salvadora da Igreja.

Função sacerdotal e cultual

34. Jesus Cristo, sumo e eterno Sacerdote, querendo continuar também por meio dos leigos o seu testemunho e o seu ministério, vivifica-os com o seu Espírito e impele-os constantemente a toda obra boa e perfeita.

Àqueles que une intimamente à sua vida e missão dá-lhes também parte no seu múnus sacerdotal com vistas a exercerem um culto espiritual, para glória de Deus e salvação dos homens. Por este motivo os leigos, enquanto consagrados a Cristo e ungidos pelo Espírito Santo, têm uma vocação admirável e são dotados de capacidade para que o Espírito produza neles frutos sempre mais abundantes. Todas as suas obras, orações e iniciativas apostólicas, a vida familiar e conjugal, o trabalho cotidiano, o descanso do espírito e do corpo, se forem realizados no Espírito, e até mesmo as contrariedades da vida, se levadas com paciência, convertem-se em sacrifícios espirituais, agradáveis a Deus por Jesus Cristo (cf. 1Pd 2,5); e, na celebração da eucaristia, tudo isso é oferecido piedosamente ao Pai, juntamente com a oblação do corpo do Senhor. Assim também os leigos, procedendo santamente em toda a parte como adoradores, consagram a Deus o próprio mundo.

Função profética e testemunho

35. Cristo, o grande Profeta que, pelo testemunho de sua vida e pela força da sua palavra, proclamou o reino do Pai, cumpre o seu múnus profético até à plena manifestação da glória, não apenas por meio da hierarquia, que ensina em seu nome e com o seu poder, mas também por meio dos leigos, aos quais estabelece suas testemunhas e aos quais dá o sentido da fé e a graça da palavra (cf. At 2,17-18; Ap 19,10), para que façam brilhar a força do Evangelho na vida cotidiana, familiar e social. Eles apresentam-se como filhos da promessa, quando, fortes na fé e na esperança, aproveitam o tempo presente (cf. Ef 5,16; Cl 4,5) e com paciência esperam a glória futura (cf. Rm 8,25). Não escondam esta esperança no interior da alma, mas exprimam-na também através das estruturas da vida secular, por uma renovação contínua e pela luta “contra os dominadores deste mundo de trevas e contra os espíritos do mal” (Ef 6,12).

Assim como os sacramentos da nova lei, alimento da vida e do apostolado dos fiéis, prefiguram o novo céu e a nova terra (Ap 21,1), assim também os leigos se tornam válidos arautos da fé nos bens esperados (cf. Hb 11,1), se unirem sem desfalecimentos, a uma vida segundo a fé, a profissão da mesma fé. Esta evangelização, ou anúncio de Cristo, feito pelo testemunho da vida e pela palavra, adquire um aspecto característico e uma eficácia particular pelo fato de se realizar nas condições ordinárias da vida no mundo.

Neste particular, tem grande importância aquele estado de vida que é santificado por um sacramento especial, isto é, a vida matrimonial e familiar. Nela se encontra um exercício e uma alta escola de apostolado dos leigos, quando a religião cristã penetra toda a organização da vida e a transforma cada dia mais. Nela têm os cônjuges a própria vocação para serem, um para o outro e para os filhos, testemunhas da fé e do amor de Cristo. A família cristã proclama em alta voz as virtudes presentes do reino de Deus, e a esperança da vida plena. Assim com seu exemplo e seu testemunho acusa o mundo de pecado e ilumina aqueles que procuram a verdade.

Por conseguinte, os leigos, ainda quando se entregam a tarefas temporais, podem e devem realizar uma ação preciosa para a evangelização do mundo. Se alguns suprem determinados ofícios sagrados na medida que lhes é permitido por falta de ministros próprios, ou por impedimento destes em caso de perseguição , e se muitos deles consomem todas as suas forças no trabalho apostólico, é preciso que todos cooperem para a dilatação e para o incremento do reino de Cristo no mundo. Por isso esforcem-se os leigos com diligência por conhecer mais profundamente a verdade revelada e peçam instantemente a Deus o dom da sabedoria.

Função régia

36. Cristo, que se fez obediente até à morte, e por isso mesmo exaltado pelo Pai, (cf. Fl 2,8-9) entrou na glória do seu reino; a ele estão submetidas todas as coisas, até que submeta ao Pai a si mesmo e consigo toda a criação, a fim de que Deus seja tudo em todos (cf. 1Cor 15,27-28). Ele comunicou este poder aos discípulos para que, também eles fossem constituídos na liberdade própria de reis, e, pela abnegação de si mesmos e por uma vida santa, vencessem em si próprios o reino do pecado (cf. Rm 6,12); ainda para que, servindo a Cristo também nos outros, conduzissem pela humildade e a paciência os seus irmãos àquele Rei a quem servir é reinar. Na verdade, o Senhor deseja dilatar, também pela atividade dos fiéis leigos, o seu reino, reino “de verdade e de vida, reino de santidade e de graça, reino de justiça, de amor e de paz”;4 neste reino também o mundo criado será libertado das cadeias da corrupção para entrar na liberdade da glória dos filhos de Deus (cf. Rm 8,21). Grande é pois a promessa, e grande o mandato que se dá aos discípulos: “Todas as coisas são vossas, mas vós sois de Cristo, e Cristo é de Deus” (1Cor 3,22-23).

Devem pois os fiéis reconhecer a natureza íntima de todas as criaturas, o seu valor e ordenação para o louvor de Deus, e devem ajudar-se mutuamente a conseguir uma vida mais santa, mesmo através das atividades propriamente seculares, de modo que o mundo se impregne do espírito de Cristo e atinja mais eficazmente o seu fim na justiça, na caridade e na paz. No desempenho deste dever de alcance universal, compete aos leigos a principal responsabilidade. Através da sua competência nas disciplinas profanas e por sua atividade, interiormente elevada pela graça de Cristo, procurem contribuir eficazmente para que os bens criados, segundo a ordenação do Criador e a luz de seu Verbo, sejam aperfeiçoados mediante o trabalho humano, a técnica e a cultura em benefício de todos os homens; e sejam mais justamente distribuídos, e contribuam, na medida que lhes é própria, para o progresso universal na liberdade humana e cristã. Assim Cristo, mediante os membros da Igreja, iluminará cada vez mais, com a sua luz salutar, toda a sociedade humana.

Além disso, congreguem os leigos os seus esforços para sanar as estruturas e as condições do mundo, se acaso elas incitam ao pecado, de modo que se conformem às normas da justiça e, longe de impedir, favoreçam a prática das virtudes. Agindo desta maneira, impregnarão de valor moral a cultura e as atividades humanas. Assim também se preparará melhor o campo do mundo para a semente da palavra divina e, ao mesmo tempo, se abrirão de par em par, as portas da Igreja, por onde há de entrar no mundo o anúncio da paz.

Para serem úteis à economia da salvação, aprendam diligentemente os fiéis a distinguir entre os direitos e as obrigações que lhes correspondem enquanto membros da Igreja, e os que lhes competem como membros da sociedade humana. Procurem com diligência harmonizá-los uns com os outros, lembrando-se de que em toda a ocupação temporal devem orientar-se sempre pela consciência cristã, pois nenhuma atividade humana, nem sequer na ordem temporal, pode subtrair-se ao império de Deus. Sobretudo no nosso tempo, é sumamente necessário que esta distinção e esta harmonia transpareçam com a maior clareza possível na maneira de agir dos fiéis, a fim de que a missão da Igreja possa corresponder mais plenamente às condições particulares do mundo moderno. Porque, assim como se deve reconhecer que a cidade terrena, por sua natureza entregue às preocupações temporais, se rege por princípios próprios, assim também se rejeita com toda a razão a doutrina funesta que pretende construir a sociedade, prescindindo absolutamente da religião, e ataca e destrói, a liberdade religiosa dos cidadãos.5

Relações com a hierarquia

37. Os leigos, como todos os cristãos, têm o direito de receber abundantemente dos sagrados pastores os bens espirituais da Igreja, sobretudo os auxílios da palavra de Deus e dos sacramentos;6 manifestem-lhes, pois, as suas necessidades e os seus desejos, com a liberdade e confiança próprias de filhos de Deus e irmãos em Cristo. Segundo a ciência, competência e prestígio que possuam, têm o direito, e até o dever, de manifestar o seu parecer no que se refere ao bem da Igreja.7 Faça-se isto, se for o caso, através de órgãos estabelecidos pela Igreja para isso, sempre com verdade, fortaleza e prudência, mostrando respeito e caridade para com aqueles que, por motivo do seu ofício sagrado, fazem as vezes de Cristo.

Os leigos, como aliás todos os fiéis, segundo o exemplo de Cristo, que pela sua obediência até à morte, abriu a todos os homens o caminho feliz da liberdade dos filhos de Deus, procurem aceitar com prontidão e obediência cristã tudo o que os sagrados pastores, como representantes de Cristo, no exercício da sua função de mestres e governantes estabelecerem na Igreja. Em suas orações não deixem de recomendar a Deus os superiores, que vigiam sobre eles como quem terá de prestar contas das nossas almas, para que cumpram o seu dever com alegria e sem angústia (cf. Hb 13,17).

Por sua parte, os sagrados pastores reconheçam e tornem efetivas a dignidade e a responsabilidade dos leigos na Igreja; aproveitem de bom grado o seu conselho prudente, confiem-lhes tarefas para o serviço da Igreja, e deixem-lhes liberdade e campo de ação; animem-nos mesmo a empreender outras obras por iniciativa própria. Considerem atentamente, diante de Deus, com paternal afeto, as iniciativas, as propostas e os desejos manifestados pelos leigos.8 Enfim, os pastores hão de reconhecer respeitosamente a justa liberdade que a todos compete na sociedade terrestre.

Desta relação familiar entre os leigos e os pastores devem-se esperar muitas vantagens para a Igreja: na verdade, assim se robustece nos leigos o sentido da própria responsabilidade, se favorece o seu entusiasmo e mais facilmente se conjugam as suas forças com a operosidade dos pastores. Estes, por sua vez, ajudados pela experiência dos leigos, ficam com possibilidade de julgar com maior clareza e exatidão tanto em coisas espirituais como em temporais. E assim a Igreja toda, fortalecida por todos os seus membros, realiza com maior eficácia a sua missão para a vida do mundo.

Os leigos, alma do mundo

38. Cada um dos leigos deve ser, perante o mundo, testemunha da ressurreição e da vida do Senhor Jesus e sinal do Deus vivo. Todos juntos e cada um na medida das suas possibilidades, devem alimentar o mundo com frutos espirituais (cf. Gl 5,22), e infundir-lhe o espírito que é próprio dos pobres, dos mansos e dos pacíficos, daqueles que o Senhor no Evangelho proclamou bem-aventurados (cf. Mt 5,3-9). Numa palavra “o que a alma é no corpo, sejam-no os cristãos no mundo”.9

capítulo V

VOCAÇÃO UNIVERSAL À SANTIDADE NA IGREJA

A santidade na Igreja

39. Nós cremos que a Igreja, cujo mistério é exposto no sagrado Concílio, é indefectivelmente santa. Na verdade, Cristo, Filho de Deus, que com o Pai e o Espírito Santo é proclamado “o único Santo”,1 amou a Igreja como sua esposa, entregando-se a si mesmo por ela a fim de a santificar (cf. Ef 5,25-26); uniu-a a si como seu corpo e enriqueceu-a com o dom do Espírito Santo, para a glória de Deus. Por isso, todos na Igreja, quer pertençam a hierarquia, quer sejam dirigidos por ela, são chamados à santidade segundo a palavra do Apóstolo: “Esta é a vontade de Deus, a vossa santificação” (1Ts 4,3; cf. Ef 1,4). Esta santidade da Igreja incessantemente se manifesta e deve manifestar-se nos frutos de graça que o Espírito Santo produz nos fiéis; exprime-se de muitas maneiras em todos aqueles que, em harmonia com seu estado de vida, tendem à perfeição da caridade, edificando os outros, mas de modo particular, evidencia-se na prática dos conselhos que ordinariamente se chamam evangélicos. Esta prática dos conselhos que, por impulso do Espírito Santo, muitos cristãos abraçam, quer privadamente quer numa condição ou estado reconhecido pela Igreja, produz e deve produzir no mundo esplêndido testemunho e exemplo da mesma santidade.

Vocação universal à santidade

40. O Senhor Jesus, mestre e modelo divino de toda a perfeição, pregou a todos e a cada um dos seus discípulos, de qualquer condição que fossem, a santidade de vida, de que ele próprio é autor e consumador: “Sede perfeitos, como é perfeito o vosso Pai celeste” (Mt 5,48).2 Enviou a todos o Espírito Santo para os mover interiormente a amarem a Deus com todo o coração, com toda alma, com toda a mente e com todas as forças (cf. Mc 12,30) e a amarem-se uns aos outros como Cristo os amou (cf. Jo 13,34; 15,12). Os seguidores de Cristo, que Deus chamou e justificou no Senhor Jesus, não pelos seus méritos mas por seu desígnio e sua graça, foram feitos no batismo da fé verdadeiros filhos de Deus e participantes da natureza divina, e por isso mesmo verdadeiramente santos. Devem portanto, com a ajuda de Deus, conservar e aperfeiçoar na sua vida a santidade que receberam. O Apóstolo exorta-os a viverem “como convém a santos” (Ef 5,3), a revestirem-se “como eleitos de Deus, santos e prediletos, de sentimentos de misericórdia, de benignidade, de humildade, de mansidão e de paciência” (Cl 3,12) e a fazerem servir os frutos do Espírito para a santificação (cf. Gl 5,22; Rm 6,22). Como, porém, todos cometemos muitas faltas (cf. Tg 3,2), temos contínua necessidade da misericórdia de Deus e devemos orar todos os dias: “perdoai-nos as nossas ofensas” (Mt 6,12).3

É, pois, bem claro que todos os fiéis, seja qual for o seu estado ou classe, são chamados à plenitude da vida cristã e à perfeição da caridade”:4 por esta santidade se promove, também na sociedade terrena, um teor de vida mais humano. Empreguem os fiéis as forças recebidas segundo a medida da dádiva de Cristo, para alcançar esta perfeição, a fim de que, seguindo os seus exemplos, tornando-se conformes à sua imagem e obedecendo em tudo a vontade do Pai, se dediquem à glória de Deus e ao serviço do próximo. Assim a santidade do povo de Deus, crescerá oferecendo abundantes frutos, como o demonstra brilhantemente, através da história da Igreja, a vida de tantos santos.

Multiforme exercício da única santidade

41. Uma mesma santidade é cultivada por todos aqueles que, nos vários gêneros de vida e nas diferentes profissões, são guiados pelo Espírito de Deus e, obedecendo à voz do Pai e adorando-o em espírito e verdade, seguem a Cristo pobre, humilde e carregado com a cruz, para merecerem participar da sua glória. Cada um, segundo os dons e as funções que lhe foram confiados, deve enveredar sem hesitação pelo caminho da fé viva, que excita a esperança e opera pela caridade.

Em primeiro lugar, devem os pastores da grei de Cristo, à imagem do sumo e eterno Sacerdote, pastor e bispo das nossas almas, desempenhar santamente e com entusiasmo, com humildade e fortaleza o seu ministério, que assim cumprido se tornará para eles magnífico meio de santificação. Os que foram escolhidos para a plenitude do sacerdócio recebem a graça sacramental para poderem exercer o ofício perfeito da sua caridade pastoral, com a oração, o sacrifício e a pregação, através de toda a espécie de solicitude e serviço pastoral,5 para que não tenham medo de dar a vida pelas suas ovelhas e ainda para que, feitos modelo, da sua grei (cf. 1Pd 5,3), com seu exemplo levem a Igreja a uma santidade cada vez maior.

Os presbíteros, à semelhança da ordem dos bispos de quem são a coroa espiritual,6 participando da graça ministerial dos mesmos através de Cristo, eterno e único mediador, cresçam no amor de Deus e do próximo, pelo exercício cotidiano do seu dever, conservem o vínculo da comunhão sacerdotal, prodigalizem em todo o bem espiritual e sejam para todos um testemunho vivo de Deus,7 procurando imitar aqueles sacerdotes que, no decorrer dos séculos, deixaram, num ministério muitas vezes humilde e escondido, o maior exemplo de santidade. O seu louvor ressoa na Igreja de Deus. Rezando e oferecendo o sacrifício, como é seu dever, pelos seus fiéis e por todo o povo de Deus, tomando consciência daquilo que fazem e imitando aquilo com que contactam,8 em vez de encontrarem obstáculos nos cuidados apostólicos, nos perigos e nos contratempos, sirvam-se deles para elevar-se à maior santidade, alimentando e fomentando a sua atividade com a abundância de contemplação, para conforto de toda a Igreja de Deus. Todos os presbíteros, em especial aqueles que, por título particular da sua ordenação, chamamos sacerdotes diocesanos, recordem quanto aproveita à sua santificação, a união fiel e a generosa cooperação com o seu bispo.

Os ministros de ordem inferior participam também, de modo peculiar, da missão e da graça do sumo Sacerdote, sobretudo, os diáconos que, servindo nos mistérios de Cristo e da Igreja,9 devem conservar-se puros de todos os vícios, agradar a Deus e procurar fazer todo o bem diante dos homens (cf. 1Tm 3,8-10.12-13). Os clérigos que, chamados pelo Senhor e segregados para o seu serviço, se preparam sob a vigilância dos pastores para os cargos de ministros, são obrigados a conformar a sua mente e o seu coração a tão excelsa escolha, sendo assíduos na oração, fervorosos na caridade, preocupados com tudo o que é verdadeiro, justo e de boa fama, fazendo tudo para glória e honra de Deus. A eles acrescentem-se aqueles leigos que, escolhidos por Deus, são chamados pelo bispo a dedicarem-se totalmente às lides apostólicas e trabalham na messe do Senhor com muitos frutos.10

É necessário que os cônjuges e os pais cristãos, seguindo o seu próprio caminho, se ajudem mutuamente a conservar a graça no decorrer de toda a sua vida, numa grande fidelidade de amor, e que eduquem na doutrina cristã e nas virtudes evangélicas a prole que receberem amorosamente de Deus. Oferecem, assim, a todos o exemplo de um amor incansável e generoso, constroem a fraternidade da caridade, e apresentam-se como testemunhas e cooperadores da fecundidade da mãe Igreja, como símbolo e participação do amor com que Cristo amou a sua esposa e por ela se entregou.11 Exemplo semelhante, embora de outro modo, dão aqueles que, no estado de viuvez ou de celibato, podem contribuir não pouco para a santidade e para a ação da Igreja. Por seu lado, aqueles que vivem entregues a trabalhos muitas vezes duros, busquem a perfeição própria nesses trabalhos humanos, ajudem os seus concidadãos, e fomentem o progresso da sociedade e do mundo; esforcem-se, além disso, através de caridade industriosa, por imitar a Cristo que praticou com as suas mãos o trabalho, e continua a trabalhar com o Pai na salvação de todos; sejam alegres na esperança, levem uns os fardos dos outros, sirvam-se enfim da sua fadiga cotidiana para subir a maior santidade, também apostólica.

Saibam que estão unidos de modo especial a Cristo, em suas dores pela salvação do mundo, aqueles que vivem oprimidos na pobreza, na fraqueza, na doença e noutras tribulações, ou os que sofrem perseguições por amor da justiça: todos esses, o Senhor no Evangelho proclamou-os bem-aventurados, e “depois de terdes sofrido um pouco, o Deus de toda a graça, aquele que vos chamou para sua glória eterna em Cristo, vos restaurará, vos firmará, vos fortalecerá e vos tornará inabaláveis” (1Pd 5,10).

Por conseguinte, todos os fiéis santificar-se-ão dia a dia, sempre mais, nas diversas condições da sua vida, nas suas ocupações e circunstâncias, e precisamente através de todas estas coisas, desde que as recebam com fé, das mãos do Pai celeste, e cooperem com a vontade divina, manifestando a todos, no próprio serviço temporal, a caridade com que Deus amou o mundo.

Caminhos e meios de santidade

42. “Deus é caridade e aquele que permanece na caridade permanece em Deus e Deus nele” (1Jo 4,16). Deus difundiu a sua caridade nos nossos corações por meio do Espírito Santo que nos foi dado (cf. Rm 5,5); por isso, o dom principal e mais necessário é a caridade, pela qual amamos a Deus sobre todas as coisas e ao próximo por causa dele. Mas, para a caridade crescer e frutificar na alma como boa semente, todo fiel deve ouvir de bom grado a palavra de Deus e cumprir nas obras a sua vontade, deve, freqüentemente, com o auxílio da sua graça, aproximar-se dos sacramentos sobretudo da eucaristia, e tomar parte nos atos de culto; deve aplicar-se constantemente à oração, à abnegação de si mesmo e ao serviço dedicado dos seus irmãos, e ao exercício constante de todas as virtudes. Porque a caridade, sendo como é, o vínculo da perfeição e a plenitude da lei (cf. Cl 3,14; Rm 13,10), rege todos os meios de santificação, dá-lhes forma e os conduz à perfeição.12 Daí que seja a caridade, para com Deus e para com o próximo, o sinal do verdadeiro discípulo de Cristo.

Como Jesus, Filho de Deus, manifestou a sua caridade, entregando a vida por nós, ninguém tem amor maior do que aquele que dá a sua vida por ele e pelos seus irmãos (cf. 1Jo 3,16; Jo 15,13). A dar este testemunho máximo de amor diante de todos, principalmente diante dos perseguidores, foram chamados alguns cristãos já desde os primeiros tempos, e outros continuarão a sê-lo sempre. É por isso que o martírio, pelo qual o discípulo se assemelha ao Mestre que aceitou livremente a morte pela salvação do mundo, e a ele se conforma na efusão do sangue, é considerado pela Igreja como doação insigne e prova suprema da caridade. Se poucos o chegam a sofrer, todos devem estar prontos a confessar Cristo diante dos homens e a segui-lo pelo caminho da cruz, no meio das perseguições que nunca faltam à Igreja.

Fomentam também a santidade da Igreja, de modo especial, os muitos conselhos cuja observância o Senhor propõe aos seus discípulos no Evangelho.13 Entre eles sobressai o dom precioso da graça divina, que o Pai concede a alguns (cf. Mt 19,11; 1Cor 7,7), para os levar com maior facilidade a consagrarem-se inteiramente a Deus na virgindade ou no celibato, sem repartirem o coração (cf. 1Cor 7,32-34).14 Esta continência perfeita por causa do reino dos céus, sempre foi tida pela Igreja em singular estima, como sinal da caridade, e como fonte peculiar de fecundidade espiritual no mundo.

A Igreja também recorda a advertência do Apóstolo que, animando os fiéis à caridade, os exorta a terem os mesmos sentimentos que havia em Cristo Jesus, ele que “se despojou a si próprio, tomando a condição de escravo… feito obediente até a morte” (Fl 2,7-8), e por causa de nós “se fez pobre, ele que era rico” (2Cor 8,9). E porque os discípulos devem imitar e testemunhar sempre a caridade e a humildade de Cristo, a mãe Igreja rejubila por encontrar no seu seio muitos homens e mulheres que seguem mais de perto a aniquilação do Salvador e a manifestam mais claramente, abraçando a pobreza, com a liberdade dos filhos de Deus, e renunciando à sua vontade própria: por amor de Deus, submetem-se ao homem em matéria de perfeição, e indo além do que está preceituado, querem conformar-se mais plenamente com Cristo obediente.15

Assim, todos os fiéis são convidados e obrigados a tender para a santidade e perfeição do estado próprio. Cuidem, por isso, todos, de orientar retamente os seus afetos, não vá o uso das coisas mundanas e o apego às riquezas, contrário ao espírito de pobreza evangélica, impedi-los de alcançarem a caridade perfeita; já advertia o Apóstolo: “Os que se servem deste mundo, não se detenham nele, pois passa a figura deste mundo” (cf. 1Cor 7,31 gr.).16

capítulo VI

OS RELIGIOSOS

Os conselhos evangélicos na Igreja

43. Os conselhos evangélicos de castidade consagrada a Deus, de pobreza e obediência, que se fundamentam nas palavras e nos exemplos do Senhor, e foram recomendados pelos apóstolos, pelos santos Padres e pelos doutores e pastores da Igreja, são um dom divino que a Igreja recebeu do Senhor e com sua graça conserva perpetuamente. A autoridade da Igreja, sob a direção do Espírito Santo, cuidou de interpretar esses conselhos, regular a sua prática e determinar também formas estáveis de os viver. Daí derivou que, à maneira de árvore que se ramifica admirável e frondosa no campo do Senhor, a partir de semente lançada por Deus, se foram desenvolvendo várias formas de vida eremítica ou vida em comum e várias famílias religiosas, que de modo notável contribuem tanto para o aperfeiçoamento dos seus membros, como para o bem de todo o corpo de Cristo.1 Essas famílias garantem de fato aos seus membros ajudas de maior estabilidade no teor de vida, da doutrina espiritual aprovada para a consecução da perfeição, da comunhão fraterna na milícia de Cristo e da liberdade fortalecida pela obediência, para que possam viver com segurança e manter com fidelidade a sua profissão religiosa e progredir com espírito alegre, no caminho da caridade.2

Tal estado, no plano divino e hierárquico da Igreja, não é estado intermédio entre a condição clerical e a laical: mas de uma e de outra chama Deus alguns fiéis a usufruírem este dom especial na vida da Igreja e a ajudarem-na, cada um a seu modo, no desempenho da sua missão salvífica.3

Natureza e importância do estado religioso

44. Por meio dos votos, ou de outros vínculos sagrados, por sua natureza equiparados aos votos, o cristão obriga-se à prática dos três conselhos evangélicos referidos, entrega-se totalmente a Deus, amado acima de tudo, ficando assim destinado, por título especial e novo, ao serviço e glória de Deus. Pelo batismo, o cristão já morreu para o pecado e ficou consagrado a Deus; mas, para conseguir fruto mais abundante da graça batismal, procura, pela profissão dos conselhos evangélicos na Igreja, libertar-se dos impedimentos que o poderiam afastar do fervor da caridade e da perfeição do culto divino, e consagra-se mais intimamente ao serviço de Deus.4 Esta consagração será tanto mais perfeita, quanto mais firmes e estáveis são os vínculos, com os quais é representado Cristo, indissoluvelmente unido com a Igreja, sua esposa.

Uma vez que os conselhos evangélicos, mediante a caridade a que levam,5 unem de maneira especial à Igreja e ao seu mistério os que os seguem, importa que também a sua vida espiritual se consagre ao bem de toda a Igreja. Daí nasce o dever de trabalharem, com todas as forças e segundo a forma da vocação própria, quer pela oração, quer pela atividade apostólica, para implantar e robustecer o reino de Cristo nas almas e dilatá-lo a todo o mundo. Por isso, a Igreja defende e favorece a índole própria dos vários Institutos religiosos.

A profissão dos conselhos evangélicos aparece, portanto, como sinal, que pode e deve atrair eficazmente todos os membros da Igreja a cumprirem com diligência os deveres da vocação cristã. Precisamente porque o povo de Deus não tem aqui a sua cidade permanente, mas procura a futura, o estado religioso, que deixa os seus membros mais livres das preocupações terrenas, manifesta melhor a todos os crentes a presença, já neste mundo, dos bens celestes, testemunha melhor a vida nova e eterna, adquirida pela redenção de Cristo, e melhor prenuncia a ressurreição futura e a glória do reino celestial. Este mesmo estado imita mais fielmente e representa perpetuamente na Igreja aquela forma de vida que o Filho de Deus, ao vir ao mundo, assumiu para cumprir a vontade do Pai, e propôs aos discípulos que o seguiam. Finalmente, mostra de modo particular a elevação do reino de Deus acima das coisas terrestres e suas exigências supremas; demonstra também a todos os homens a maravilhosa eficácia do poder de Cristo que reina, e o poder infinito do Espírito Santo, admiravelmente operante na Igreja.

Portanto, este estado, cuja essência consiste na profissão dos conselhos evangélicos, embora não faça parte da estrutura hierárquica da Igreja, pertence, de modo indiscutível, à sua vida e à sua santidade.

Autoridade da Igreja e estado religioso

45. Sendo função da hierarquia eclesiástica apascentar o povo de Deus e levá-lo a abundantes pastagens (cf. Ez 34,14), a ela incumbe regular, com sábias leis, a prática dos conselhos evangélicos, pelos quais é favorecida, de modo particular, a perfeição da caridade para com Deus e para com o próximo.6 A mesma hierarquia, dócil aos impulsos do Espírito Santo, aceita as regras propostas por homens e mulheres ilustres e, depois de revistas, aprova-as autenticamente. Com sua autoridade vigilante e protetora ajuda os Institutos, erigidos por toda a parte, para edificação do corpo de Cristo, a fim de que aumentem e floresçam segundo o espírito dos fundadores.

Para melhor providenciar às necessidades de toda a grei do Senhor, pode o Sumo Pontífice, em virtude do seu primado sobre a Igreja universal e para utilidade comum, isentar da jurisdição dos ordinários do lugar, e sujeitar diretamente à sua autoridade, qualquer Instituto de perfeição e cada um dos seus membros.7 Estes podem igualmente ser deixados ou confiados à autoridade patriarcal própria. Os membros de todos estes Institutos, no cumprimento dos deveres para com a Igreja, segundo a sua forma peculiar de vida, devem prestar reverência e obediência aos bispos, conforme as leis canônicas, em virtude da autoridade pastoral que eles têm nas Igrejas particulares e para se manter a concórdia e unidade necessárias na ação apostólica.8

A Igreja, com a sua aprovação, não só eleva à dignidade de estado canônico a profissão religiosa, mas também a apresenta, na sua ação litúrgica, como estado consagrado a Deus. Com efeito, a própria Igreja, com a autoridade que Deus lhe comunicou, recebe os votos dos professos, impetra para eles os auxílios da graça divina com a sua oração pública, recomenda-os a Deus e dá-lhes uma bênção espiritual, associando a oblação deles ao sacrifício eucarístico.

Grandeza da consagração religiosa

46. Esforcem-se muito os religiosos para que a Igreja possa, por meio deles, apresentar Cristo, cada vez com maior clareza, quer aos fiéis quer aos infiéis: tanto Cristo entregue à contemplação no monte, como evangelizando o reino de Deus às multidões; curando os enfermos e os feridos, convertendo os pecadores; ou ainda abençoando as crianças e fazendo o bem a todos, obediente sempre à vontade do Pai que o enviou.9

Convençam-se todos de que a profissão dos conselhos evangélicos, embora implique a renúncia a bens dignos sem dúvida de grande estima, não obsta contudo ao verdadeiro desenvolvimento da pessoa humana, e até, por sua própria natureza, o favorece muito. Na verdade, os conselhos evangélicos abraçados voluntariamente, segundo a vocação pessoal de cada um, contribuem muito para a purificação do coração e para a liberdade do espírito, excitam continuamente o fervor da caridade e, sobretudo, como se comprova com o exemplo de tantos santos fundadores, podem aproximar mais o povo cristão do gênero de vida virginal e pobre, que Cristo nosso Senhor escolheu para si e que a Virgem sua mãe abraçou. Nem se julgue que os religiosos, pela sua consagração, se alheiem dos homens ou se tornem inúteis à sociedade terrestre. Pois, embora algumas vezes não se ocupem diretamente dos seus contemporâneos, têm-nos presentes, de modo mais profundo, nas entranhas de Cristo e colaboram espiritualmente com eles a fim de que a edificação da cidade terrena se alicerce sempre no Senhor e para ele se oriente, de modo a não trabalharem em vão os que a edificam.10

Enfim, este sagrado Concílio encoraja e louva esses homens e mulheres, religiosos e religiosas, que, nos mosteiros ou nas escolas e hospitais, ou nas missões, honram a esposa de Cristo pela fidelidade constante e humilde à sua consagração, e prestam a todos os homens generosos e variadíssimos serviços.

Exortação à perseverança

47. Esforce-se cuidadosamente todo aquele que foi chamado à profissão dos conselhos evangélicos, por perseverar e se distinguir na vocação a que foi chamado por Deus, para maior santidade da Igreja e maior glória da Trindade, una e indivisa, que, em Cristo e por Cristo, é a fonte e origem de toda a santidade.

capítulo VII

ÍNDOLE ESCATOLÓGICA DA IGREJA PEREGRINA E SUA UNIÃO COM A IGREJA CELESTE

Índole escatológica da nossa vocação

48. A Igreja, à qual somos todos chamados em Jesus Cristo e na qual, pela graça de Deus, adquirimos a santidade, só será consumada na glória celeste, quando chegar o tempo da restauração de todas as coisas (At 3,21), e quando com o gênero humano, também o mundo inteiro, que está unido intimamente ao homem e por ele atinge o seu fim, será totalmente reconciliado em Cristo (cf. Ef 1,10; Cl 1,20; 2Pd 3,10-13).

Quando foi levantado da terra, Cristo atraiu a si todos os homens (cf. Jo 12,32 gr.); ressuscitado de entre os mortos (cf. Rm 6,9), enviou sobre os apóstolos o seu Espírito vivificador e, por meio dele, constituiu o seu corpo, que é a Igreja, como sacramento universal de salvação; sentado à direita do Pai, atua continuamente no mundo para conduzir os homens à Igreja e por ela os unir mais estreitamente a si, e para, alimentando-os com o próprio corpo e sangue, os tornar participantes de sua vida gloriosa. A prometida restauração, que esperamos, começou já em Cristo, foi impulsionada com a vinda do Espírito Santo, e continua por meio dele na Igreja, que nos faz descobrir na fé o sentido da própria vida temporal, à medida que vamos realizando, com esperança nos bens futuros, a obra que o Pai nos confiou no mundo, e vamos operando a nossa salvação (cf. Fl 2,12).

Já chegou para nós, portanto, a última fase dos tempos (cf. 1Cor 10,11), a renovação do mundo está irrevogavelmente decretada e vai-se realizando de certo modo já neste mundo: de fato, a Igreja possui já na terra uma santidade verdadeira, embora imperfeita. Até que haja céus novos e nova terra, em que habite a justiça (cf. 2Pd 3,13), a Igreja peregrina leva consigo, nos seus sacramentos e nas suas instituições, que pertencem à época presente, a figura deste mundo que passa e vive entre as criaturas, que gemem e sofrem as dores do parto até agora, suspirando pela manifestação dos filhos de Deus (cf. Rm 8,19-22).

Unidos, pois, a Cristo, na Igreja, e marcados pelo selo do Espírito Santo, “que é o penhor da nossa herança” (Ef 1,14), chamamo-nos e na realidade somos filhos de Deus (cf. 1Jo 3,1), mas não aparecemos ainda com Cristo na glória (Cl 3,4), na qual seremos semelhantes a Deus, porque o veremos tal como ele é (cf. 1Jo 3,2). Assim “enquanto habitamos no corpo, vivemos no exílio longe do Senhor” (2Cor 5,6) e apesar de possuirmos as primícias do Espírito, gememos dentro de nós (cf. Rm 8,23) e suspiramos por estar com Cristo (cf. Fl 1,23). Este mesmo amor nos impele a vivermos mais intensamente para aquele que por nós morreu e ressuscitou (cf. 2Cor 5,15). Por isso, nos empenhamos em agradar em tudo ao Senhor (cf. 2Cor 5,9) e nos revestimos da armadura de Deus, para podermos estar firmes contra as maquinações do demônio e resistir no dia mau (cf. Ef 6,11-13). Mas, como não sabemos o dia nem a hora, devemos vigiar constantemente, segundo a recomendação do Senhor, para, ao terminar a nossa única passagem por esta vida terrena (cf. Hb 9,27), merecermos entrar com ele no banquete nupcial, sermos contados entre os benditos do seu Pai (cf. Mt 25,31-46), e não sermos repelidos como servos maus e indolentes (cf. Mt 25,16), para o fogo eterno (cf. Mt 25,41), para as trevas exteriores onde “haverá choro e ranger de dentes” (Mt 22,13; 25,30). Pois, antes de reinarmos com Cristo glorioso, compareceremos todos “perante o tribunal de Cristo, a fim de que cada um receba a retribuição do que tiver feito durante a sua vida no corpo, seja para o bem, seja para o mal” (2Cor 5,10); e no fim do mundo sairão “os que tiverem feito o bem para uma ressurreição de vida; os que tiverem praticado o mal para uma ressurreição de julgamento” (Jo 5,29; cf. Mt 25,46). Tendo por certo que “os sofrimentos do tempo presente não têm proporção com a glória futura que há de revelar-se em nós” (Rm 8,18; cf. 2Tm 2,11-12), esperamos com fé firme o cumprimento da “feliz esperança da manifestação gloriosa do grande Deus e Salvador, nosso Senhor Jesus Cristo” (Tt 2,13), “o qual transformará o nosso corpo de miséria, tornando-o semelhante ao seu corpo glorioso” (Fl 3,21) e virá “para ser glorificado nos seus santos e admirado em todos os que creram” (2Ts 1,10).

Comunhão da Igreja celeste com a Igreja peregrinante

49. Até que o Senhor venha na sua majestade, e todos os anjos com ele (cf. Mt 25,31), e até que lhe sejam submetidas todas as coisas, com a destruição da morte (cf. 1Cor 15,26-27), alguns dos seus discípulos peregrinam na terra, outros, já passados desta vida, estão se purificando, e outros vivem já glorificados, contemplando “claramente o próprio Deus, uno e trino, tal qual é”;1 todos, porém, ainda que em grau e de modos diversos, comungamos na mesma caridade para com Deus e o próximo, e cantamos o mesmo hino de glória ao nosso Deus. Pois, todos os que são de Cristo, tendo o seu Espírito, formam uma só Igreja e nele estão unidos entre si (cf. Ef 4,16). Por isso, a união dos que estão na terra com os irmãos que adormeceram na paz de Cristo, de maneira nenhuma se interrompe; pelo contrário, segundo a fé constante da Igreja, reforça-se pela comunicação dos bens espirituais.2 Em virtude da sua união mais íntima com Cristo, os bem-aventurados confirmam mais solidamente toda a Igreja na santidade, enobrecem o culto que ela presta a Deus na terra e de muitas formas contribuem para que ela se edifique em maior amplitude (cf. 1Cor 12,12-27).3 Porque foram já recebidos na Pátria e estão na presença do Senhor (cf. 2Cor 5,8), por ele, com ele e nele, não cessam de interceder em nosso favor junto do Pai,4 apresentando os méritos que, por meio do único Mediador entre Deus e os homens, Cristo Jesus (cf. 1Tm 2,5), adquiriram na terra, servindo ao Senhor em todas as coisas e completando na sua carne o que falta à paixão de Cristo em benefício do seu corpo que é a Igreja (cf. Cl 1,24).5 Na verdade, a solicitude fraterna dos bem-aventurados ajuda muito a nossa fraqueza.

Relações da Igreja peregrinante com a Igreja celeste

50. Tendo perfeito conhecimento desta comunhão de todo o corpo místico de Jesus Cristo, a Igreja terrestre, desde os primeiros tempos do cristianismo, venerou com grande piedade a memória dos defuntos,6 ofereceu também sufrágios por eles, porque “é santo e salutar o pensamento de orar pelos defuntos para serem libertos dos seus pecados” (2Mc 12,45). A Igreja sempre acreditou que os apóstolos e os mártires de Cristo, que deram com a efusão do próprio sangue o maior testemunho de fé e de amor, estão conosco estreitamente unidos em Cristo; a eles, e também à bem-aventurada Virgem Maria e aos santos anjos, venerou de modo especial7 e implorou devotamente o auxílio da sua intercessão. Cedo tomaram também lugar, na veneração e nas preces, aqueles que imitaram mais de perto a virgindade e a pobreza de Cristo,8 e finalmente todos os outros que se tornaram recomendados à pia devoção e imitação dos fiéis9 pelo exercício das virtudes cristãs e pelos divinos carismas.10

Ao contemplarmos a vida daqueles que seguiram fielmente a Cristo, novo motivo nos impele a procurarmos a cidade futura (cf. Hb 13,14; 11,10); ao mesmo tempo, aprendemos a descobrir, no estado e condição de cada um, qual é o caminho mais seguro para chegarmos, por entre as vicissitudes deste mundo, até à união perfeita com Cristo, quer dizer, à santidade.11 Deus manifesta de forma viva aos homens a sua presença e o seu rosto na vida daqueles que, embora possuindo uma natureza igual à nossa, se transformam mais perfeitamente na imagem de Cristo (cf. 2Cor 3,18). Neles é Deus quem nos fala e nos mostra um sinal do seu reino,12 para o qual somos fortemente atraídos, ao vermos tão grande nuvem de testemunhas que nos envolve (cf. Hb 12,1), e tais provas da verdade do Evangelho.

Não veneramos, porém, a memória dos santos apenas pelo exemplo que nos dão; fazemo-lo mais ainda para que a união de toda a Igreja no Espírito se consolide pelo exercício da caridade fraterna (cf. Ef 4,1-6). Pois, do mesmo modo que a comunhão cristã, entre os que peregrinam neste mundo, nos coloca mais perto de Cristo, assim também a comunhão com os santos nos une a Cristo, de quem promana, como de fonte e cabeça, toda a graça e a própria vida do povo de Deus.13 Muito convém, portanto, que amemos estes amigos e co-herdeiros de Jesus Cristo e também irmãos nossos e benfeitores insignes, que demos as devidas graças a Deus por no-los ter dado,14 “que os invoquemos humildemente e que recorramos às suas orações, à sua intercessão e ao seu auxílio para impetrarmos de Deus as graças necessárias, por meio de seu Filho Jesus Cristo nosso Senhor, único Redentor e Salvador nosso”.15 Na verdade, todo o amor autêntico que manifestamos aos bem-aventurados dirige-se por sua natureza a Cristo e termina nele, “coroa de todos os santos”,16 e, por ele, termina em Deus, que é admirável nos seus santos e neles é glorificado.17

Vivemos de maneira eminente a nossa união com a Igreja celeste, especialmente quando na sagrada liturgia, na qual a virtude do Espírito Santo age sobre nós mediante os sinais sacramentais, celebramos juntos, em fraterna alegria, os louvores da majestade divina,18 e quando todos os resgatados pelo sangue de Cristo, de todas as línguas, povos e nações (cf. Ap 5,9) reunidos numa única Igreja, glorificamos o Deus uno e trino com o mesmo cântico de louvor. É ao celebrarmos o sacrifício eucarístico, que mais unidos estamos ao culto da Igreja celeste, numa só comunhão com ela e venerando em primeiro lugar a memória da gloriosa sempre Virgem Maria, de são José, dos apóstolos e mártires, e de todos os santos.19

Disposições pastorais do Concílio

51. Este sagrado Concílio abraça com grande piedade a fé tão veneranda dos nossos antepassados acerca da comunhão vital com os irmãos que já se encontram na glória celeste ou estão ainda a purificar-se após a morte, e propõe novamente os Decretos dos Sagrados Concílios de Nicéia II,20 de Florença21 e de Trento.22 Ao mesmo tempo exorta com pastoral solicitude todos aqueles a quem isto possa dizer respeito, a que tratem de suprimir ou corrigir quaisquer abusos, excessos ou defeitos que se tenham acaso introduzido, e a que tudo restabeleçam ordenadamente para maior louvor de Cristo e de Deus. Ensinem, pois, aos fiéis que o verdadeiro culto dos santos não consiste tanto na multiplicidade dos atos exteriores, como principalmente na intensidade do nosso amor prático, que nos leva a procurarmos, para maior bem nosso e da Igreja, “na vida deles o exemplo, na sua intimidade a união, e na sua intercessão o auxílio”.23 Por outro lado, expliquem aos fiéis que o nosso culto aos santos, se for bem entendido à luz da fé, de modo nenhum prejudica o culto latrêutico prestado a Deus Pai por Jesus Cristo no Espírito, antes o vem enriquecer mais ainda.24

Todos, com efeito, os que somos filhos de Deus e constituímos em Cristo uma só família (cf. Hb 3,6), ao unirmo-nos em mútua caridade e louvor uníssono à Trindade Santíssima, realizamos a vocação própria da Igreja e participamos, com gozo antecipado, na liturgia da glória consumada.25 Quando Cristo aparecer, e se der a ressurreição gloriosa dos mortos, o esplendor de Deus iluminará a Cidade celeste e a sua luz será o Cordeiro (cf. Ap 21,23). Então toda a Igreja dos santos, na felicidade suprema do amor, adorará a Deus e ao “Cordeiro que foi imolado” (Ap 5,12), proclamando a uma só voz: “Àquele que está sentado no trono e ao Cordeiro; louvor, honra, glória e poder pelos séculos dos seculos” (Ap 5,13-14).

capítulo VIII

A BEM-AVENTURADA VIRGEM MARIA,MÃE DE DEUS, NO MISTÉRIO DE CRISTO E DA IGREJA

I. Proêmio

52. Querendo Deus, sumamente benigno e sábio, realizar a redenção do mundo, “quando chegou a plenitude dos tempos, mandou o seu Filho, nascido de mulher… para que recebêssemos a adoção de filhos” (Gl 4,4-5). “O qual, por amor de nós homens e para nossa salvação, desceu dos céus e se encarnou pelo poder do Espírito Santo no seio da Virgem Maria”.1 Este mistério divino da salvação nos é revelado e continuado na Igreja, que o Senhor constituiu como seu corpo, e na qual os fiéis que aderem a Cristo, sua cabeça e estão em comunhão com todos os seus santos, devem também, e “em primeiro lugar, venerar a memória da gloriosa sempre Virgem Maria, Mãe de Deus e de Nosso Senhor Jesus Cristo”.2

Maria e a Igreja

53. A Virgem Maria, que na anunciação do anjo recebeu o Verbo de Deus no seu coração e no seu corpo, e deu a vida ao mundo, é reconhecida e honrada como verdadeira Mãe de Deus e do Redentor. Remida de modo mais sublime em atenção aos méritos de seu Filho, e unida a ele por vínculo estreito e indissolúvel, foi enriquecida com a sublime prerrogativa e dignidade de Mãe de Deus Filho, e, portanto, filha predileta do Pai e sacrário do Espírito Santo; com este dom de graça sem igual, ultrapassa de longe todas as outras criaturas celestes e terrestres. Ao mesmo tempo encontra-se unida na estirpe de Adão com todos os homens que devem ser salvos; mais ainda, é “verdadeiramente mãe dos membros (de Cristo)… porque com o seu amor colaborou para que na Igreja nascessem os fiéis, que são os membros daquela cabeça”.3 Por esta razão é também saudada como membro supereminente e absolutamente singular da Igreja, e também como seu protótipo e modelo acabado da mesma, na fé e na caridade; e a Igreja católica, guiada pelo Espírito Santo, honra-a como mãe amantíssima, dedicando-lhe afeto de piedade filial.

Intenção do Concílio

54. Por isso o sagrado Concílio, ao expor a doutrina da Igreja, na qual o divino Redentor opera a salvação, deseja esclarecer cuidadosamente quer a função da bem-aventurada Virgem no mistério do Verbo encarnado e do corpo místico, quer os deveres dos próprios homens remidos para com a Mãe de Deus, que é Mãe de Cristo e dos homens, em especial dos fiéis. Não é, no entanto, sua intenção propor a doutrina completa sobre Maria ou dirimir questões que a investigação dos teólogos ainda não conseguiu dilucidar plenamente. Mantêm-se, portanto, no seu direito as opiniões que são livremente propostas nas escolas católicas acerca daquela que na santa Igreja ocupa o lugar mais alto depois de Cristo e o mais perto de nós.4

II. FUNÇÃO DA BEM-AVENTURADA VIRGEM NA ECONOMIA DA SALVAÇÃO

A Mãe do Messias no Antigo Testamento

55. Os livros do Antigo e do Novo Testamento, e a tradição veneranda mostram, de modo que se vai tornando cada vez mais claro, a função da Mãe do Salvador na economia da salvação, e colocam-na, por assim dizer, diante dos nossos olhos. Os livros do Antigo Testamento descrevem a história da salvação, que vai preparando, a passos lentos, a vinda de Cristo ao mundo. Estes primeiros documentos, tais como são lidos na Igreja e entendidos à luz da ulterior e plena revelação, iluminam pouco a pouco, sempre com maior clareza, a figura da mulher, a da Mãe do Redentor. Ela aparece, a esta luz, profeticamente esboçada na promessa da vitória sobre a serpente, feita aos nossos primeiros pais já caídos no pecado (cf. Gn 3,15). Do mesmo modo, ela é a Virgem que há de conceber e dar à luz um Filho, cujo nome será Emanuel (cf. Is 7,14; Mq 5,2-3; Mt 1,22-23). Ela sobressai entre os humildes e os pobres do Senhor, que confiadamente dele esperam e recebem a salvação. Enfim, com ela, filha excelsa de Sião, após a longa espera da promessa, cumprem-se os tempos e instaura-se a nova economia, quando o Filho de Deus assumiu dela a natureza humana, para, mediante os mistérios da sua carne, libertar o homem do pecado.

Maria na Anunciação

56. Quis, porém, o Pai das misericórdias que a encarnação fosse precedida da aceitação por parte da Mãe predestinada, a fim de que, assim como uma mulher tinha contribuído para a morte, também uma mulher contribuísse para a vida. E isto aplica-se de forma eminente à Mãe de Jesus, a qual deu ao mundo aquele que é a própria Vida que tudo renova, e foi enriquecida por Deus com dons convenientes a tão alto múnus. Portanto, nada admira que tenha sido corrente, entre os santos Padres, chamar à Mãe de Deus, toda santa e imune de qualquer mancha do pecado, como que plasmada pelo Espírito Santo e formada qual nova criatura.5 Adornada, desde o primeiro instante da sua conceição, com esplendores de santidade absolutamente singular, a Virgem de Nazaré, ouvindo a saudação do anjo mandado por Deus, que lhe chama “cheia de graça” (cf. Lc 1,28), responde ao mensageiro celeste: “Eis a escrava do Senhor, faça-se em mim segundo a tua palavra” (Lc 1,38). Assim Maria, filha de Adão, consentindo na palavra divina, tornou-se Mãe de Jesus, e abraçando com generosidade e sem pecado algum a vontade salvífica de Deus, consagrou-se totalmente, como escrava do Senhor, à pessoa e obra de seu Filho, servindo ao mistério da redenção sob a sua dependência e com ele, pela graça de Deus onipotente. Com razão afirmam os santos padres que Maria não foi instrumento meramente passivo nas mãos de Deus, mas cooperou na salvação dos homens com fé livre e com inteira obediência. Como diz santo Ireneu, “pela obediência, ela tornou-se causa de salvação para si mesma e para todo o gênero humano”.6 E não poucos padres antigos, na sua pregação, comprazem-se em repetir: “O laço de desobediência de Eva foi desfeito pela obediência de Maria; o que a virgem Eva atou com sua incredulidade, a Virgem Maria desatou-o pela fé”.7 Comparando-a com Eva, chamam a Maria “Mãe dos viventes”8 e afirmam com freqüência: “A morte veio por Eva, e a vida por Maria”.9

Maria e a infância de Jesus

57. Esta união da Mãe com o Filho, na obra da redenção, manifesta-se desde o momento em que Jesus Cristo é concebido virginalmente, até à sua morte. Primeiramente, quando Maria se dirigiu pressurosa a visitar Isabel, e esta a proclamou bem-aventurada por ter acreditado na salvação prometida, estremecendo o precursor de alegria no seio de sua mãe (cf. Lc 1,41-45); e depois, no nascimento, quando a Mãe de Deus, cheia de alegria, mostrou aos pastores e aos magos o seu Filho primogênito, que não diminuiu, antes consagrou a sua integridade virginal.10 E também quando, ao apresentá-lo no templo ao Senhor, ofereceu o resgate dos pobres e ouviu Simeão profetizar que esse Filho havia de ser sinal de contradição e que uma espada transpassaria a alma da Mãe, para que se revelassem os pensamentos de muitos corações (cf. Lc 2,34-35). Depois de ter perdido o Menino Jesus e o ter procurado com tanta dor, os pais o encontraram no templo, ocupado nas coisas de seu Pai, e não entenderam a resposta que lhes deu. A Mãe, porém, guardava no seu coração e meditava todas estas coisas (cf. Lc 2,41-51).

Maria e a vida pública de Jesus

58. Na vida pública de Jesus, a sua Mãe manifesta-se claramente logo no início, quando nas bodas de Caná da Galiléia, movida de misericórdia, conseguiu com sua intercessão que Jesus, o Messias, desse início aos seus sinais (cf. Jo 2,1-11). Durante a pregação do seu Filho, recolheu as palavras com que ele, exaltando o reino acima das razões e vínculos da carne e do sangue, proclamou bem-aventurados os que ouvem e observam a palavra de Deus (cf. Mc 3,35; Lc 11,27-28), como ela fazia fielmente (cf. Lc 2,19.51). Assim também a bem-aventurada Virgem avançou no caminho da fé, e conservou fielmente a união com seu Filho até a cruz, junto da qual, por desígnio de Deus, se manteve de pé (cf. Jo 19,25); sofreu profundamente com o seu Unigênito e associou-se de coração maternal ao seu sacrifício, consentindo amorosamente na imolação da vítima que ela havia gerado; finalmente, do próprio Jesus Cristo, ao morrer na cruz, foi dada ao discípulo por Mãe com estas palavras: “Mulher, eis aí o teu filho” (cf. Jo 19,26-27).11

Maria depois da ascensão

59. Foi vontade de Deus manifestar solenemente o sacramento da salvação humana, só depois de ter enviado o Espírito prometido por Cristo. Por isso, vemos os apóstolos, antes do dia de Pentecostes, “unânimes, perseverarem na oração, com algumas mulheres, entre as quais Maria, a mãe de Jesus com os irmãos dele” (At 1,14), e vemos também Maria implorando com suas preces o dom do Espírito, que na anunciação, já a tinha coberto com sua sombra. Finalmente, a Virgem Imaculada, que fora preservada de toda mancha da culpa original,12 terminado o curso de sua vida terrena, foi levada à glória celeste em corpo e alma,13 e exaltada pelo Senhor como Rainha do universo, para que se conformasse mais plenamente com o seu Filho, Senhor dos senhores (cf. Ap 19,16) e vencedor do pecado e da morte.14

III. A BEM-AVENTURADA VIRGEM E A IGREJA

Maria e Cristo único Mediador

60. É um só o nosso Mediador, segundo as palavras do Apóstolo: “Pois há um só Deus, e um só mediador entre Deus e os homens, um homem, Cristo Jesus, que se deu em resgate por todos” (1Tm 2,5-6). A função maternal de Maria para com os homens, de nenhum modo obscurece ou diminui esta mediação única de Cristo, antes mostra qual é a sua eficácia. Na verdade, todo o influxo salutar da bem-aventurada Virgem em favor dos homens não é imposto por alguma necessidade, mas sim pelo beneplácito de Deus, e dimana da superabundância dos méritos de Cristo, funda-se na sua mediação, dela depende absolutamente e dela tira toda a sua eficácia; e, longe de impedir, fomenta ainda mais o contato imediato dos fiéis com Cristo.

Cooperação na redenção

61. A bem-aventurada Virgem, predestinada, desde toda a eternidade, junto com a encarnação do Verbo divino, para ser Mãe de Deus, foi na terra, por disposição da divina Providência, a Mãe do Redentor divino, mais que ninguém sua companheira generosa e a humilde escrava do Senhor. Concebendo a Cristo, gerando-o, alimentando-o, apresentando-o no templo ao Pai, sofrendo com seu Filho que morria na cruz, ela cooperou de modo absolutamente singular, pela obediência, pela fé, pela esperança e a caridade ardente, na obra do Salvador para restaurar a vida sobrenatural das almas. Por tudo isto, ela é nossa mãe na ordem da graça.

Função salvífica subordinada

62. A maternidade de Maria, na economia da graça, perdura sem cessar, desde o consentimento que ela prestou fielmente na anunciação e manteve sem vacilar ao pé da cruz, até à consumação final de todos os eleitos. De fato, depois de elevada ao céu, ela não abandonou esta missão salutar, mas, pela sua múltipla intercessão, continua a obter-nos os dons da salvação eterna.15 Com seu amor de Mãe, cuida dos irmãos de seu Filho, que ainda peregrinam e se debatem entre perigos e angústias, até que sejam conduzidos à Pátria feliz. Por isso, a bem-aventurada Virgem é invocada, na Igreja, com os títulos de Advogada, Auxiliadora, Amparo e Medianeira.16 Mas isto deve entender-se de modo que nada tire nem acrescente à dignidade e à eficácia de Cristo, Mediador único.17

Nenhuma criatura pode colocar-se no mesmo plano que o Verbo encarnado e Redentor; mas, assim como o sacerdócio de Cristo é participado de modo diverso pelos ministros sagrados e pelo povo fiel, e assim como a bondade de Deus, única, se difunde realmente em modos diversos pelas suas criaturas, assim também a única mediação do Redentor não exclui, antes suscita nas criaturas uma cooperação múltipla, embora participada da fonte única.

A Igreja não hesita em professar abertamente uma função assim subordinada em Maria; experimenta-a continuamente e recomenda-a ao amor dos fiéis, para que, apoiados nesta proteção maternal, eles se unam mais intimamente ao Mediador e Salvador.

Maria Virgem e Mãe, modelo da Igreja

63. A bem-aventurada Virgem encontra-se também intimamente unida à Igreja, pelo dom e cargo da maternidade divina, que a une com seu Filho redentor, e ainda pelas suas graças e prerrogativas singulares; a Mãe de Deus é a figura da Igreja, como já ensinava santo Ambrósio, quer dizer, na ordem da fé, da caridade e da perfeita união com Cristo.18 De fato, no mistério da Igreja, a qual também se chama com razão virgem e mãe, à bem-aventurada Virgem Maria pertence o primeiro lugar, por ser, de modo eminente e singular, exemplo de virgem e de mãe.19 Pois, pela sua fé e obediência, gerou na terra o próprio Filho de Deus Pai: sem conhecer varão, mas pelo poder do Espírito Santo, com fé não alterada por nenhuma dúvida, acreditando, qual nova Eva, não na antiga serpente, mas no mensageiro divino. Deu à luz o Filho, a quem Deus constituiu primogênito entre muitos irmãos (cf. Rm 8,29), isto é, entre os fiéis em cuja geração e formação ela coopera com amor de mãe.

A Igreja Virgem e Mãe

64. A Igreja, contemplando a santidade misteriosa de Maria, imitando a sua caridade, e cumprindo fielmente a vontade do Pai, pela palavra de Deus fielmente recebida, torna-se também ela mãe, pois pela pregação e pelo batismo gera, para uma vida nova e imortal, os filhos concebidos do Espírito Santo e nascidos de Deus. Ela é também a virgem, que guarda íntegra e pura a fé jurada ao Esposo, e, à imitação da Mãe do seu Senhor, pela graça do Espírito Santo, conserva virginalmente íntegra a fé, sólida a esperança, sincera a caridade.20

A virtude de Maria que a Igreja deve imitar

65. Enquanto a Igreja já alcançou na bem-aventurada Virgem essa perfeição que faz que ela se apresente sem mancha nem ruga (cf. Ef 5,27), os fiéis, porém, continuam ainda a esforçar-se por crescer na santidade, vencendo o pecado; por isso levantam os olhos para Maria que refulge diante de toda a comunidade dos eleitos como modelo de virtudes. A Igreja, refletindo piedosamente sobre Maria e contemplando-a à luz do Verbo feito homem, penetra cheia de respeito, mais e mais no íntimo do altíssimo mistério da encarnação, e vai tomando cada vez mais a semelhança do seu Esposo. Com efeito, Maria, que entrou intimamente na história da salvação, de certo modo reúne em si e reflete as maiores exigências da fé; quando é exaltada e honrada, ela atrai os crentes para seu Filho, para o sacrifício dele e para o amor do Pai. E a Igreja, por sua vez, empenhada como está na glória de Cristo, torna-se mais semelhante ao seu modelo tão excelso, progredindo continuamente na fé, na esperança e na caridade, buscando e cumprindo em tudo a vontade de Deus. Com razão, a Igreja, também na sua atividade apostólica, olha para aquela que gerou a Cristo, concebido do Espírito Santo e nascido da Virgem precisamente para poder nascer e crescer, por meio da Igreja, também no coração dos fiéis. A Virgem, durante a vida, foi modelo daquele amor materno de que devem estar animados todos aqueles que colaboram na missão apostólica da Igreja para a redenção dos homens.

IV. O CULTO DA BEM-AVENTURADA VIRGEM NA IGREJA

Natureza e fundamento do culto

66. Maria foi exaltada pela graça de Deus acima de todos os anjos e de todos os homens, logo abaixo de seu Filho, por ser a Mãe Santíssima de Deus e, como tal, haver participado nos mistérios de Cristo: por isso, a Igreja a honra com culto especial. Na verdade, já desde os tempos mais antigos, a bem-aventurada Virgem é venerada com o título de “Mãe de Deus”, e os fiéis sob sua proteção, recorrendo com súplicas, refugiam-se em todos os perigos e necessidades.21 Sobretudo a partir do Concílio de Éfeso, o culto prestado a Maria pelo povo de Deus cresceu admiravelmente, em veneração, amor, invocação e imitação, de acordo com as palavras proféticas da própria Virgem: “Todas as gerações me chamarão bem-aventurada, porque fez em mim grandes coisas o onipotente” (cf. Lc 1,48). Este culto, tal como existiu sempre na Igreja, é de todo singular, mas difere essencialmente do culto de adoração que é prestado ao Verbo encarnado e do mesmo modo ao Pai e ao Espírito Santo, e muito contribui para ele. Com efeito, as várias formas de devoção para com a Mãe de Deus, que a Igreja aprovou, dentro dos limites da doutrina sã e ortodoxa, segundo as circunstâncias de tempos e lugares, e atendendo a índole e ao modo de ser dos fiéis, fazem com que, ao mesmo tempo que a Mãe é honrada, o Filho, “pelo qual existem todas as coisas” (cf. Cl 1,15-16) e no qual “aprouve ao eterno Pai que habitasse toda a plenitude” (cf. Cl 1,19) seja devidamente conhecido, amado e glorificado e sejam observados os seus mandamentos.

Normas pastorais

67. O sagrado Concílio ensina deliberadamente esta doutrina católica e ao mesmo tempo exorta todos os filhos da Igreja a promoverem dignamente o culto da Virgem Santíssima, de modo especial o culto litúrgico; a ter em grande estima as práticas e os exercícios de piedade em sua honra que o magistério da Igreja recomendou no decorrer dos séculos; e a observar religiosamente quanto foi estabelecido no passado acerca do culto das imagens de Cristo, da bem-aventurada Virgem e dos santos.22 Além disso, exorta com todo o empenho os teólogos e os pregadores da palavra divina a que, ao considerarem a singular dignidade da Mãe de Deus, se abstenham com cuidado, tanto de qualquer falso exagero, como também de demasiada pequenez de espírito.23 Com o estudo da Sagrada Escritura, dos santos Padres, dos doutores, e das liturgias da Igreja, esclareçam com precisão, sob a orientação do magistério, as funções e os privilégios da bem-aventurada Virgem, que sempre se referem a Cristo, origem de toda verdade, santidade e devoção. Evitem diligentemente tudo o que, por palavras ou por obras, possa induzir em erro os irmãos separados ou quaisquer outras pessoas, quanto à verdadeira doutrina da Igreja. Por sua vez, recordem-se os fiéis de que a verdadeira devoção não consiste em sentimentalismo estéril e passageiro, ou em vã credulidade, mas procede da fé verdadeira que nos leva a reconhecer a excelência da Mãe de Deus e nos incita ao amor filial para com a nossa Mãe, e à imitação das suas virtudes.

V. MARIA, SINAL DE ESPERANÇA CERTA E DE CONSOLAÇÃO PARA O POVO DE DEUS PEREGRINANTE

Maria, sinal do povo de Deus

68. Do mesmo modo que a Mãe de Jesus, já glorificada no céu em corpo e alma, é imagem e primícia da Igreja, que há de atingir a sua perfeição no século futuro, assim também já agora na terra, enquanto não chega o dia do Senhor (cf. 2Pd 3,10), ela brilha, como sinal de esperança segura e de consolação, aos olhos do povo de Deus peregrinante.

Maria interceda para a união dos cristãos

69. Muito se alegra e se consola este sagrado Concílio o saber que não falta, mesmo entre os Irmãos separados, quem preste a honra devida à Mãe do Senhor e Salvador, de modo particular entre os orientais, que afluem com fervor e devoção a venerar a Mãe de Deus sempre Virgem.24 Todos os fiéis dirijam súplicas insistentes à Mãe de Deus e Mãe dos homens, para que ela, que assistiu com suas orações aos alvores da Igreja, também agora, exaltada no céu acima de todos os anjos e bem-aventurados interceda junto de seu Filho, na comunhão de todos os santos, para que todas as famílias dos povos, quer se honrem do nome cristão quer desconheçam ainda o seu Salvador, se reúnam felizmente, em paz e concórdia, no único povo de Deus, para glória da santíssima e indivisa Trindade.

Promulgação

Todo conjunto e cada um um dos pontos que nesta Constituição dogmática se estabelecem, pareceram bem aos Padres do Concílio. E nós, pelo poder apostólico que nos foi confiado por Cristo, juntamente com os veneráveis Padres, no Espírito Santo as aprovamos, decretamos e estabelecemos, e tudo o que assim conciliarmente foi estatuído, mandamos que, para glória de Deus, seja promulgado.

Roma, junto de São Pedro, aos 21 de novembro de 1964.

Eu, Paulo, bispo da Igreja Católica

(Seguem-se as assinaturas dos Padres Conciliares)

DAS ATAS DO CONCÍLIO ECUMÊNICO VATICANO II

NOTIFICAÇÕES FEITAS PELO EXMO. SECRETÁRIO GERAL NA 123ª CONGREGAÇÃO GERAL (16 de novembro de 1964)

Foi perguntado qual deva ser a qualificação teológica da doutrina exposta no esquema De Ecclesia, sujeito à votação.

A Comissão Doutrinal, ao examinar os Modos relativos ao capítulo III do esquema De Ecclesia, respondeu com as seguintes palavras:

“Como é evidente, um texto conciliar deve ser interpretado sempre de harmonia com as regras gerais que todos conhecem”.

E, a propósito, a Comissão Doutrinal remete para a sua Declaração de 6 de março de 1964, cujo texto passamos a transcrever:

“Atendendo à praxe conciliar e tendo em conta a finalidade pastoral do Concílio Vaticano II, este Santo Concílio só entende pronunciar, em matéria de fé e costumes, aquelas definições que abertamente declarar como tais.

“Tudo o mais que o Concílio propõe, na qualidade de doutrina do Magistério Supremo da Igreja, devem todos e cada um dos fiéis acatá-lo e segui-lo, conforme a intenção do mesmo Concílio, que transparece quer da matéria versada, quer do modo de expressão, segundo as normas da interpretação teológica”.

A autoridade superior comunica aos Padres uma nota explicativa prévia, relativa aos Modos que foram apresentados sobre o capítulo III do Esquema De Ecclesia. A doutrina exposta neste capítulo III deve ser explicada e compreendida segundo o espírito e o sentido desta nota.

NOTA EXPLICATIVA PRÉVIA

“A Comissão decidiu fazer preceder o exame dos Modos das seguintes observações gerais:

1. Colégio não se entende em sentido estritamente jurídico, isto é, como um grupo de iguais que delegassem o seu poder a seu presidente, mas como grupo estável, cuja estrutura e autoridade devem deduzir-se da revelação. Por isso é que na resposta ao Modo 12, se diz expressamente, a respeito dos Doze, que o Senhor os constituiu à maneira de colégio ou grupo estável (cf. também o Modo 53. c). Pela mesma razão, ao falar-se de colégio episcopal, se usam indistintamente os termos Ordem e corpo. O paralelismo entre são Pedro e os demais apóstolos, por um lado, e o Sumo Pontífice e os bispos, por outro, não implica a transmissão dos poderes extraordinários dos apóstolos aos seus sucessores, nem como é evidente, a igualdade entre a cabeça e os membros do colégio; mas implica tão só uma proporcionalidade entre a primeira relação (Pedro-apóstolos) e a segunda (papa-bispos). Por isso, a Comissão resolveu escrever no n. 22: não da mesma maneira, mas de maneira semelhante (cf. Modo 57).

2. Fica alguém constituído membro do colégio em virtude da consagração episcopal e da comunhão hierárquica com a cabeça e com os membros do colégio (cf. n. 22 § 1, ao fim).

Na consagração é conferida uma participação onto-lógica nos ofícios sagrados, como indubitavelmente consta da tradição litúrgica. Emprega-se propositadamente o termo ofício e não poderes, porque este último termo poderia entender-se de um poder apto a exercer-se. Mas, para que haja um poder assim apto a exercer-se, é indispensável a determinação canônica ou jurídica da parte da autoridade hierárquica. Determinação de poder que pode consistir na concessão de cargo particular ou na designação dos súditos, e é dada segundo as normas aprovadas pela autoridade suprema. Tal norma ulterior é requerida pela natureza das coisas, pois se trata de ofícios que devem ser exercidos por vários sujeitos, que por vontade de Cristo cooperam hierarquicamente. É evidente que esta “comunhão” teve aplicação na vida da Igreja, conforme as circunstâncias dos tempos, antes de ser codificada no direito.

Por isso se diz expressamente que se requer a comunhão hierárquica com a cabeça e com os membros da Igreja. Comunhão é uma noção que foi tida em grande honra na antiga Igreja (e ainda hoje, sobretudo no oriente). Não é entendida como um sentimento vago, mas como realidade orgânica que exige uma forma jurídica e, ao mesmo tempo, é animada pela caridade. Daí que a Comissão tenha decidido, quase por unanimidade, escrever “em comunhão hierárquica”. Cf. Modo 40 e também o que se diz a respeito da missão canônica, n. 24.

Os documentos dos sumos pontífices recentes, relativos à Jurisdição dos bispos, devem entender-se desta necessária determinação de poderes.

3. O colégio, que não existe sem a sua cabeça, diz-se “que é também sujeito do poder supremo e pleno sobre toda a Igreja”. E isto tem necessariamente de aceitar-se para que se não propunha problema sobre a plenitude do poder do Romano Pontífice. Colégio entende-se sempre e necessariamente como incluindo a sua cabeça, que, dentro do colégio, mantém íntegra a sua função de vigário de Cristo e de pastor da Igreja universal. Por outras palavras, a distinção não se faz entre o Pontífice Romano e os bispos tomados coletivamente, mas entre o Romano Pontífice sozinho e o Romano Pontífice junto com os bispos. E porque o Sumo Pontífice é a cabeça do colégio, só ele pode pôr determinados atos, que não são, de modo nenhum, da competência dos bispos, v. gr. convocar e dirigir o colégio, aprovar normas para a sua atividade, etc., cf. Modo 81. Ao juízo do Sumo Pontífice, a quem foi entregue o cuidado de toda a grei de Cristo, compete determinar, de harmonia com as necessidades da Igreja que variam com os tempos, como convém que esta missão se exerça, quer de maneira pessoal, quer de maneira colegial. O Romano Pontífice, quando se trata de ordenar, promover e aprovar o exercício da colegialidade em vista do bem da Igreja, procede segundo a sua própria discrição.

4. O Sumo Pontífice, como pastor supremo da Igreja, pode exercer o seu poder em qualquer tempo, à sua vontade, como é exigido pelo seu cargo. Ao contrário, o colégio, que existe sempre, nem por isso age permanentemente com ação estritamente colegial, como atesta aliás a tradição da Igreja. Por outras palavras, não está sempre “em pleno exercício”: mas a intervalos; é só com o consentimento da cabeça que ele age de modo estritamente colegial. Diz-se “com o consentimento da cabeça”, não se vá pensar numa dependência a respeito de alguém estranho ao colégio; o termo “com o consentimento” insinua, pelo contrário, comunhão entre a cabeça e os membros, e implica a necessidade dum ato que propriamente compete à cabeça. Isto é afirmado explicitamente no n. 22 § 2, e aparece desenvolvido no fim do mesmo parágrafo. A fórmula negativa “só” compreende todos os casos: é evidente portanto que as normas aprovadas pela autoridade suprema devem ser observadas sempre (cf. Modo 84).

De tudo isto ressalta que se trata de uma união estreita dos bispos com a sua cabeça, e nunca de uma ação dos bispos independentemente do Papa. Neste caso, faltando a ação da cabeça, os bispos não podem agir como colégio, o que decorre da própria noção de “colégio”. Esta comunhão hierárquica de todos os bispos com o Sumo Pontífice é afirmada constantemente pela tradição.

N. B.  Sem a comunhão hierárquica não pode exercer-se a função sacramentalontológica, que deve ser distinguida do aspecto canônico-jurídico. No entanto, a Comissão entende não dever entrar em questões de liceidade e validade; deixa-as à discussão dos teólogos, em especial no que diz respeito ao poder que, de fato, é exercido pelos orientais separados em cuja explicação as opiniões divergem.

† PÉRICLES FELICI

Arcebispo tit. de Samosata

Secretário Geral

do Sacrossanto Concílio Ecumênico Vaticano II

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