GRAVISSIMUM EDUCATIONIS

Paulo bispo

servo dos servos de Deus

com os padres do sagrado concílio

para a perpétua memória

DECLARAÇÃO GRAVISSIMUM EDUCATIONIS SOBRE A EDUCAÇÃO CRISTÃ*

Proêmio

O sagrado Concílio Ecumênico considerou atentamente a extrema importância da educação na vida do homem e a sua influência cada vez maior no progresso social do nosso tempo.1 Na verdade, a educação dos jovens, e até certa formação continuada dos adultos, tornam-se, nas circunstâncias atuais, não só mais fáceis mas também mais urgentes. Com efeito, os homens, mais plenamente conscientes da própria dignidade e do próprio dever, anseiam por tomar parte cada vez mais ativa na vida social e, sobretudo, na vida econômica e política;2 por outro lado, os admiráveis progressos da técnica e da investigação científica, e os novos meios de comunicação social dão aos homens oportunidade de, gozando por vezes de mais tempo livre, conseguirem mais facilmente a cultura intelectual e moral e de mutuamente se aperfeiçoarem, mercê dos laços de união mais estreitos no nível associativo e internacional.

Por isso, em toda a parte se fazem esforços para promover cada vez mais a educação; declaram-se e registam-se em documentos públicos os direitos fundamentais dos homens, e, em particular dos filhos e dos pais, quanto à educação;3 com o aumento crescente do número de alunos, multiplicam-se e aperfeiçoam-se as escolas e fundam-se outros centros de educação; cultivam-se, com novas experiências, os métodos de educação e de instrução; realizam-se grandes esforços para que tais métodos estejam à disposição de todos os homens, embora muitas crianças e jovens ainda não possuam a formação mais elementar, e tantos outros careçam de educação adequada, na qual se cultivem simultaneamente a verdade e a caridade.

Visto que a Santa Mãe Igreja, para realizar o mandato que lhe deu o seu Fundador, de anunciar o mistério da salvação a todos os homens e de tudo restaurar em Cristo, deve cuidar de toda a vida do homem, mesmo da terrena enquanto está relacionada com a vocação celeste,4 tem a sua parte no progresso e alargamento da educação. Por isso, o sagrado Concílio enuncia alguns princípios fundamentais sobre a educação cristã mormente nas escolas, princípios que serão depois desenvolvidos por uma Comissão especial e aplicados nos diversos lugares pelas Conferências episcopais.

Direito universal à educação, noção do mesmo

  1. Todos os homens, de qualquer raça, condição e idade, por força da dignidade de pessoa, têm direito inalienável à educação,5 correspondente ao próprio fim,6 acomodada à própria índole, sexo, cultura e tradições pátrias, e, ao mesmo tempo, aberta ao consórcio fraterno com os outros povos para favorecer a verdadeira unidade e paz na terra. A verdadeira educação, porém, pretende a formação da pessoa humana em ordem ao seu fim último e, ao mesmo tempo, ao bem das sociedades de que o homem é membro e em cujos ofícios, uma vez adulto, tomará parte.

Por isso, é necessário que, tendo em conta os progressos da psicologia, pedagogia e didática, as crianças e os adolescentes sejam ajudados em ordem ao desenvolvimento harmônico das qualidades físicas, morais e intelectuais, e à aquisição gradual dum sentido mais perfeito da responsabilidade na própria vida, retamente cultivada com esforço contínuo e levada por diante na verdadeira liberdade, vencendo os obstáculos com denodo e constância. Sejam formados numa educação sexual positiva e prudente, à medida que vão crescendo. Além disso, de tal modo se preparem para tomar parte na vida social, que, devidamente munidos dos instrumentos necessários e oportunos, sejam capazes de inserir-se ativamente nos vários agrupamentos da comunidade humana, abram-se ao diálogo com os outros e se prontifiquem a trabalhar pelo bem comum.

De igual modo, o sagrado Concílio declara que as crianças e os adolescentes têm o direito de ser estimulados a apreciar justamente os valores morais e a cultivá-los pessoalmente, bem como a conhecer e a amar a Deus com maior perfeição. Por isso, pede insistentemente a todos os governantes e a todos os orientadores da educação, para que providenciem que a juventude nunca se veja privada deste sagrado direito. Exorta, porém, os filhos da Igreja a colaborarem generosamente em todo o campo da educação, sobretudo com o intento de que se possam estender o mais depressa possível, a todos e em toda a parte, os justos benefícios da educação e da instrução.7

A educação cristã

  1. Todos os cristãos que, uma vez feitos nova criatura mediante a regeneração pela água e pelo Espírito Santo,8 se chamam e são de fato filhos de Deus, têm direito à educação cristã. Esta procura dar não só a maturidade da pessoa humana acima descrita, mas tende principalmente a fazer que os batizados, ao serem introduzidos gradualmente no conhecimento do mistério da salvação, tomem cada vez melhor consciência do dom da fé que receberam; aprendam, principalmente na ação litúrgica, a adorar Deus Pai em espírito e verdade (cf. Jo 4,23), disponham-se a levar a própria vida segundo o homem novo, na justiça e santidade da verdade (Ef 4,22-24); e, assim, alcancem o estado do homem perfeito, a medida da estatura da plenitude de Cristo (cf. Ef 4,13) e colaborem no aumento do Corpo místico. Além disso, conscientes da sua vocação, habituem-se quer a testemunhar a esperança que neles existe (cf. 1Pd 3,15), quer a ajudar a conformação cristã do mundo, mediante a qual os valores naturais, assumidos na consideração integral do homem remido por Cristo, cooperem no bem de toda a sociedade.9 Por isso, este sagrado Concílio lembra aos Pastores de almas o dever gravíssimo de dispor as coisas de maneira que todos os fiéis gozem desta educação cristã, sobretudo os jovens que são a esperança da Igreja.10

Os educadores

  1. Os pais, que transmitiram a vida aos filhos, têm extrema obrigação de educar a prole e, por isso, devem ser reconhecidos como seus primeiros e principais educadores.11 Esta função educativa é de tanto peso que, onde não existir, dificilmente poderá ser suprida. Com efeito, é dever dos pais criar na família aquela atmosfera, de tal modo animada pelo amor e pela piedade para com Deus e para com os homens, que favoreça a completa educação pessoal e social dos filhos. A família é, portanto, a primeira escola das virtudes sociais de que todas as sociedades têm necessidade. Mas sobretudo na família cristã, em virtude da graça do sacramento do matrimônio e dos deveres que ele impõe, os filhos devem aprender desde os primeiros anos, segundo a fé recebida no batismo, a conhecer e a adorar Deus, e a amar o próximo; é nela que eles encontram a primeira experiência quer da sã sociedade humana quer da Igreja; é pela família, enfim, que eles são pouco a pouco introduzidos na convivência civil e no povo de Deus. Caiam, portanto, os pais na conta da importância da família verdadeiramente cristã para a vida e o progresso do povo de Deus.12

O dever de educar, que pertence primariamente à família, precisa da ajuda de toda a sociedade. Portanto, além dos direitos dos pais e de outros a quem os pais confiam parte do trabalho da educação, há certos deveres e direitos que competem à sociedade civil, enquanto pertence a esta ordenar o que se requer para o bem comum temporal. Faz parte dos seus deveres promover, de diversas maneiras, a educação da juventude realizando os atos seguintes: defender os deveres e direitos dos pais e de outros que colaboram na educação e auxiliá-los; segundo o princípio da subsidiaridade, ultimar a obra da educação, se falharem as iniciativas paternas e das outras sociedades, tendo, todavia, em consideração os desejos dos pais; além disso, fundar escolas e instituições próprias, à medida que o bem comum o exigir.13

Finalmente, por uma razão particular, pertence à Igreja o dever de educar: não só porque deve também ser reconhecida como sociedade humana capaz de ministrar a educação, mas sobretudo porque tem o dever de anunciar a todos os homens o caminho da salvação, de comunicar aos crentes a vida de Cristo e ajudá-los, com a sua contínua solicitude, a conseguir a plenitude desta vida.14 Portanto, a Igreja, como mãe, é obrigada a dar a estes seus filhos aquela educação, mercê da qual toda a sua vida seja penetrada do espírito de Cristo; ao mesmo tempo, porém, colabora com todos os povos na promoção da perfeição integral da pessoa humana, no bem da sociedade terrestre e na edificação de um mundo configurado mais humanamente.15

Vários meios para a educação cristã

  1. No desempenho do seu múnus educativo, a Igreja preocupa-se de todos os meios aptos, sobretudo daqueles que lhe pertencem, o primeiro dos quais é a instrução catequética16 que ilumina e fortalece a fé, alimenta a vida segundo o espírito de Cristo, leva a uma participação consciente e ativa no mistério litúrgico,17 e impele à ação apostólica. A Igreja aprecia muito e procura penetrar e elevar com o seu espírito também os restantes meios, que pertencem ao patrimônio comum da humanidade e muito ajudam a cultivar as almas e formar os homens, como são os meios de comunicação social,18 as múltiplas organizações de atividades culturais e esportivas, os agrupamentos juvenis e, sobretudo, as escolas.

Importância da escola

  1. Entre todos os meios de educação, tem especial importância a escola,19 que, em virtude da sua missão, enquanto cultiva atentamente as faculdades intelectuais, desenvolve também a capacidade de julgar retamente, introduz no patrimônio cultural adquirido pelas gerações passadas, promove o sentido dos valores, prepara a vida profissional, e, criando entre alunos de índole e condição diferente um convívio amigável, favorece a disposição à compreensão mútua; além disso, constitui como que um centro em cuja operosidade e progresso devem tomar parte, juntamente, as famílias, os professores, os vários agrupamentos que promovem a vida cultural, cívica e religiosa, a sociedade civil e toda a comunidade humana.

É bela, portanto, e de grande responsabilidade, a vocação de todos aqueles que, ajudando os pais no cumprimento do seu dever e fazendo as vezes da comunidade humana, assumem a responsabilidade de educar nas escolas; é vocação que exige especiais qualidades de inteligência e coração, preparação muito cuidada e vontade sempre disposta para a renovação e adaptação.

Obrigações e direitos dos pais

  1. Os pais, a quem cabe o primeiro e inalienável dever e direito de educar os filhos, devem gozar de verdadeira liberdade na escolha da escola. Por isso, o poder público, a quem pertence proteger e defender as liberdades dos cidadãos, deve cuidar, segundo a justiça distributiva, que os subsídios públicos sejam concedidos de tal modo que os pais possam escolher com toda a liberdade, segundo a própria consciência, as escolas para os seus filhos.20

Por outro lado, é próprio do poder público providenciar para que todos os cidadãos possam alcançar justa participação na cultura e se preparem para exercer devidamente os deveres e direitos civis. Portanto, o mesmo poder público deve defender o direito das crianças a uma adequada educação escolar, velar pela competência dos professores e pela eficácia dos estudos, atender à saúde dos alunos e, em geral, promover todo o trabalho escolar, tendo em consideração o dever da subsidiaridade e, portanto, excluindo toda forma de monopólio no ensino, que vai contra os direitos inatos da pessoa humana, contra o progresso e divulgação da cultura, contra o convívio pacífico dos cidadãos e contra o pluralismo que vigora em muitíssimas sociedades de hoje.21

O sagrado Concílio, porém, exorta os fiéis a colaborar espontaneamente, quer na busca dos métodos aptos de educação e de organização dos estudos, quer na formação de professores capazes de educar retamente os jovens; secundem com o seu auxílio, sobretudo mediante associações dos pais, todo o trabalho da escola e em particular a educação moral que na escola deve ser ministrada.22

A educação moral e religiosa em todas as escolas

  1. Tendo, além disso, consciência do dever gravíssimo de cuidar zelosamente da educação moral e religiosa de todos os seus filhos, a Igreja sabe que deve estar presente, com o seu particular afeto e auxílio, à muitíssimos deles que são formados em escolas não católicas: quer pelo testemunho de vida dos professores e diretores, quer pela ação apostólica entre colegas,23 quer sobretudo pelo ministério dos sacerdotes e dos leigos que lhes ensinam a doutrina da salvação, adaptada à idade e circunstâncias, e os auxiliam espiritualmente com iniciativas oportunas segundo as condições reais e temporais.

Lembra, porém, aos pais o grave dever que lhes compete de tudo dispor ou até exigir, para que os seus filhos possam gozar de tais benefícios e progredir ao mesmo passo na formação cristã e profana. Por isso, a Igreja louva aquelas autoridades e sociedades civis que, tendo em conta o pluralismo da sociedade hodierna e atendendo à justa liberdade religiosa, ajudam as famílias para que a educação dos filhos possa ser dada em todas as escolas segundo os princípios morais e religiosos das mesmas famílias.24

As escolas católicas

  1. A presença da Igreja no campo escolar manifesta-se de modo particular por meio da escola católica. É verdade que esta busca, não menos que as demais escolas, fins culturais e a formação humana dos jovens. É próprio dela, todavia, criar um ambiente de comunidade escolar animado pelo espírito evangélico de liberdade e de caridade, ajudar os adolescentes para que, ao mesmo tempo que desenvolvem a sua personalidade, cresçam segundo a nova criatura que são mercê do batismo, e ordenar finalmente toda a cultura humana à mensagem da salvação, de tal modo que seja iluminado pela fé o conhecimento que os alunos adquirem gradualmente a respeito do mundo, da vida e do homem.25 Assim, a escola católica, enquanto se abre convenientemente às condições do nosso tempo, educa os alunos na promoção eficaz do bem da cidade terrestre, e prepara-os para o serviço a favor da dilatação do Reino de Deus, a fim de que, pelo exercício da vida exemplar e apostólica, se tornem como que o fermento salutar da comunidade humana.

Portanto, visto a escola católica tanto poder ajudar no desempenho da missão do povo de Deus, e tanto poder contribuir para o diálogo entre a Igreja e a comunidade humana para seu recíproco benefício, também nas circunstâncias atuais conserva a sua grandíssima importância. Por tal motivo, o sagrado Concílio proclama mais uma vez que a Igreja tem o direito, já declarado em muitíssimos documentos do Magistério,26 de livremente fundar e dirigir escolas de qualquer espécie e grau, recordando que o exercício de tal direito muito pode concorrer para a liberdade de consciência e defesa dos direitos dos pais, e mesmo para o progresso da cultura.

Lembrem-se, porém, os professores que depende sobretudo deles a escola católica poder realizar os seus intentos e iniciativas.27 Sejam, por isso, preparados com particular solicitude, para que estejam munidos de ciência quer profana quer religiosa, comprovada pelos respectivos títulos, e possuam a arte de educar, de harmonia com o progresso dos nossos dias. Unidos entre si e com os alunos pela caridade, e imbuídos de espírito apostólico, dêem testemunho de Cristo, Mestre único, quer com a vida quer com a doutrina. Colaborem sobretudo com os pais; juntamente com eles, tenham na devida consideração, em toda a obra educativa, a diferença sexual e o fim próprio atribuído pela Providência divina a cada sexo na família e na sociedade; esforcem-se por suscitar a ação pessoal dos alunos, e, depois de acabado o curso escolar, continuem a acompanhá-los com o conselho, a amizade e com a organização de associações peculiares dominadas pelo verdadeiro espírito eclesial. O sagrado Concílio declara que o ministério destes professores é apostolado autêntico, muito oportuno e necessário também nos nossos dias, e, ao mesmo tempo, verdadeiro serviço prestado à sociedade. E recorda aos pais católicos o dever de confiarem os seus filhos, quando e onde puderem, às escolas católicas, de as sustentar segundo as suas forças, e de colaborar com elas para o bem dos próprios filhos.28

Várias espécies de escolas católicas

  1. A este modelo da escola católica devem conformar-se quanto possível todas as escolas dependentes de algum modo da Igreja, se bem que estas possam revestir formas várias segundo as condições de lugar.29 Sem dúvida, a Igreja estima também muitíssimo as escolas católicas que, sobretudo nos territórios das novas cristandades, são freqüentadas mesmo por alunos não católicos.

Ademais, devem ter-se em conta as necessidades do nosso tempo na fundação e organização das escolas católicas. Por isso, se por um lado devem continuar a ser promovidas as escolas inferiores e médias que formam o alicerce da educação, também devem ser tidas em muita conta aquelas que as condições hodiernas exigem de modo particular, como são as chamadas escolas profissionais30 e técnicas, as instituições destinadas à educação dos adultos, ao desenvolvimento dos serviços sociais e também àqueles que fisicamente diminuídos, necessitam de cuidados particulares, e também as escolas em que se preparam professores quer para a formação religiosa quer para as demais formas de educação.

O sagrado Concílio exorta vivamente tanto os Pastores da Igreja como os fiéis a que, não omitindo nenhum sacrifício, ajudem as escolas católicas a realizar cada vez mais perfeitamente o seu múnus, e, antes de mais, a vir so encontro às necessidades daqueles que sendo pobres de bens temporais, ou se vêem privados do auxílio e afeto da família, ou desprovidos do dom da fé.

Faculdades e Universidades católicas

  1. A Igreja acompanha igualmente com zelosa solicitude as escolas de nível superior, sobretudo as Universidades e as Faculdades. Mais ainda: naquelas que estão sob a sua dependência, procura de modo orgânico que cada disciplina seja de tal modo cultivada, com princípios próprios, método próprio e liberdade própria de investigação científica, que ela cada vez aprofunde mais os seus conhecimentos, e, considerando cuidadosamente as questões e as investigações atuais, prove mais claramente como a fé e a razão colaboram para a verdade única, segundo as pisadas dos Doutores da Igreja, mormente de santo Tomás de Aquino.31 E assim a universidade católica deve efetuar uma presença, por assim dizer pública, estável e universal do pensamento cristão em todo o esforço dedicado à promoção da cultura superior, e deve ministrar aos seus alunos formação tal que se tornem homens verdadeiramente notáveis pela doutrina, preparados para os mais pesados cargos na sociedade e para serem testemunhas da fé no mundo.32

Nas Universidades católicas onde não existe nenhuma Faculdade de sagrada Teologia, funde-se um Instituto ou uma Cadeira de sagrada Teologia, na qual se dêem lições adaptadas também aos alunos leigos. Visto que as ciências progridem sobretudo mercê de especiais investigações de maior alcance científico, favoreçam-se, nas Universidades e Faculdades católicas, sobretudo aqueles Institutos cujo fim primário é a promoção da investigação científica.

O sagrado Concílio muito recomenda que se fundem Universidades e Faculdades católicas, convenientemente distribuídas pelas diversas partes da terra, de tal maneira, porém, que brilhem não pelo número mas pela doutrina; e facilite-se a entrada aos alunos de maior esperança, embora de modestas condições econômicas, sobretudo aos oriundos das nações jovens.

Já que a sorte da sociedade e da própria Igreja está intimamente relacionada com o bom aproveitamento dos jovens que se dedicam aos estudos superiores,33 os Pastores da Igreja não só tenham grande cuidado pela vida espiritual dos alunos que freqüentam as Universidades católicas, mas, solícitos da formação espiritual de todos os seus filhos, trocando talvez idéias com outros bispos, providenciem para que também junto das Universidades não católicas haja residências e centros universitários católicos, nos quais sacerdotes, religiosos e leigos, cuidadosamente escolhidos e preparados, dêem auxílio espiritual e intelectual permanente à juventude universitária. Porém, os jovens de melhor talento, quer das Universidades católicas quer das outras, que pareçam aptos para o ensino e para a investigação, sejam cultivados com especial cuidado e preparados para exercer o magistério.

Faculdades de ciências sagradas

  1. A Igreja espera muitíssimo do trabalho das Faculdades de ciências sagradas.34 Com efeito, a elas confia o gravíssimo dever de preparar os alunos não só para o ministério sacerdotal, mas também e sobretudo tanto para ensinarem nas cátedras dos estudos eclesiásticos superiores, como para fazerem progredir as disciplinas com o próprio esforço e ainda para receberem os encargos mais pesados do apostolado intelectual. Da mesma maneira, é dever dessas Faculdades investigar mais profundamente os vários campos das disciplinas sagradas, de tal maneira que se consiga uma inteligência cada vez mais profunda da revelação divina, patenteie-se mais plenamente o patrimônio da sabedoria cristã transmitido pelos nossos antepassados, promova-se o diálogo com os irmãos separados e com os não-cristãos, e se dê resposta às questões nascidas do progresso das ciências.35

Por isso, as Faculdades eclesiásticas, depois de oportunamente revistas as suas leis, promovam zelosamente as ciências sagradas e as outras com estas relacionadas, e, usando métodos e recursos mais recentes, preparem os alunos para mais altas investigações.

A coordenação escolar

  1. Como a cooperação é igualmente muito necessária no campo escolar, que, pela sua urgência, está se firmando cada vez mais em nível diocesano, nacional e internacional, impõe-se procurar com todas as forças a devida coordenação entre as escolas católicas e que se favoreça entre elas e as restantes escolas a colaboração requerida pelo bem de toda a comunidade humana.36

Da maior coordenação e colaboração, sobretudo no âmbito dos Institutos acadêmicos, se colherão frutos mais abundantes. Por isso, em todas as Universidades colaborem as várias Faculdades entre si, tanto quanto o seu objeto o permitir. Também as próprias Universidades cooperem umas com as outras unindo esforços, organizando conjuntamente assembléias internacionais, distribuindo entre si pesquisas científicas, comunicando mutuamente as próprias descobertas, permutando temporariamente os professores, e promovendo tudo quanto favoreça uma maior ajuda recíproca.

Conclusão

O sagrado Concílio exorta com insistência os jovens a que, reconhecendo a importância da tarefa educativa, estejam preparados para assumi-la com ânimo generoso, sobretudo naquelas regiões em que, por falta de professores, a educação da juventude está em perigo.

O mesmo sagrado Concílio, enquanto se confessa muito grato aos sacerdotes, religiosos, religiosas e leigos, que se ocupam com dedicação evangélica na obra excelente da educação e do ensino de qualquer espécie e grau, exorta-os a que perseverem generosamente no trabalho começado e a que, ao imbuir os alunos do espírito de Cristo, se esforcem por se tornar de tal modo eminentes na arte pedagógica e no estudo das ciências, que não só promovam a renovação interna da Igreja mas também conservem e aumentem a sua presença benéfica no mundo hodierno, sobretudo no ambiente intelectual.

Promulgação

Todas e cada uma das coisas que nesta Declaração se publicaram agradaram aos Padres do sagrado Concílio. E nós, pela autoridade apostólica que Cristo nos concedeu, juntamente com os veneráveis Padres as aprovamos no Espírito Santo, as decretamos e estabelecemos; e para glória de Deus, mandamos promulgar o que o Concílio estabeleceu.

Roma, junto de São Pedro, aos 28 de outubro de 1965.

Eu, PAULO, Bispo da Igreja Católica

(Seguem-se as assinaturas dos Padres Conciliares)