CHRISTUS DOMINUS

Paulo bispo

servo dos servos de Deus

com os padres do sagrado concílio

para a perpétua memória

 

DECRETO CHRISTUS DOMINUS SOBRE O MÚNUS PASTORAL DOS BISPOS NA IGREJA*

PROÊMIO

  1. Cristo Senhor, Filho de Deus vivo, que veio salvar o seu povo dos pecados1 e santificar todos os homens, do mesmo modo que ele foi enviado pelo Pai, mandou os seus apóstolos,2 que santificou dando-lhes o Espírito Santo, para que também eles glorificassem o Pai na terra e salvassem os homens, “para a edificação do Corpo de Cristo” (Ef 4,12), que é a Igreja.

O papa e os bispos perpetuam a obra de Cristo

  1. Nesta Igreja de Cristo, o Romano Pontífice, como sucessor de Pedro, a quem o Cristo confiou a pastoreio das suas ovelhas e dos seus cordeiros, está revestido, por instituição divina, do poder supremo, pleno, imediato e universal, para a cura de almas. Por isso ele, tendo sido enviado, como Pastor de todos os fiéis, a procurar o bem comum da Igreja universal e o de todas as Igrejas particulares, tem a supremacia do poder ordinário sobre todas as Igrejas.

Também os bispos, constituídos pelo Espírito Santo, sucedem aos apóstolos como Pastores das almas,3 e, juntamente com o Sumo Pontífice e sob a sua autoridade, foram enviados a perpetuar a obra de Cristo, Pastor eterno.4 Na verdade, Cristo deu aos apóstolos e aos sucessores deles o mandato e o poder de ensinar todas as gentes, de santificar os homens na verdade e de os apascentar. Por isso os bispos foram constituídos, pelo Espírito Santo que lhes foi dado, verdadeiros e autênticos Mestres, Pontífices e Pastores.5

  1. Os bispos, participando da solicitude por todas as Igrejas, exercem este seu múnus, recebido pela sagração episcopal,6 em união e sob a autoridade do Sumo Pontífice, naquilo que se refere ao magistério e ao governo pastoral: todos unidos num Colégio ou corpo no que diz respeito à Igreja universal de Deus.

Individualmente exercem-no quanto à porção do rebanho do Senhor a cada um assinalada, ao cuidarem das Igrejas particulares a que presidem, ou algumas vezes ao proverem, vários reunidos, às necessidades comuns a mais de uma Igreja.

Por isso o sagrado Sínodo, considerando também as condições da sociedade humana, que nos tempos atuais evolui para uma ordem nova,7 e querendo determinar mais em particular o múnus pastoral dos bispos, estabelece o seguinte:

capítulo I

OS BISPOS E A IGREJA UNIVERSAL

  1. PAPEL DOS BISPOS QUANTO À IGREJA UNIVERSAL

O poder do Colégio dos bispos

  1. Os bispos, em virtude da sagração sacramental e pela comunhão hierárquica com a Cabeça e os membros do Colégio, são constituídos membros do Corpo episcopal.1 “Mas a ordem dos bispos, que sucede ao Colégio Apostólico no magistério e no governo pastoral, e na qual se perpetua o corpo apostólico, em união com a sua Cabeça, o Romano Pontífice, e nunca sem ele, é também sujeito do poder supremo e pleno sobre a Igreja universal; este poder não o pode contudo exercer senão com o consentimento do Pontífice Romano”.2 É “exercido de modo solene no Concílio Ecumênico”;3 por isso, determina este sacrossanto Sínodo que todos os bispos, membros do Colégio episcopal, têm direito a tomar parte nos Concílios Ecumênicos.

“Este mesmo poder colegial podem exercê-lo, em união com o Papa, os bispos dispersos pelo mundo, desde que a Cabeça do Colégio os convoque para uma ação colegial, ou ao menos aprove a ação conjunta dos bispos dispersos ou a aceite livremente, de modo a torná-la um verdadeiro ato colegial”.4

O sínodo ou conselho central

  1. Alguns bispos das várias regiões do mundo, escolhidos do modo que o Romano Pontífice estabeleceu ou vier a estabelecer, colaboram mais eficazmente com o Pastor Supremo da Igreja formando o Conselho que propriamente se chama Sínodo dos bispos.5 Este, procedendo em nome de todo o Episcopado católico, mostra ao mesmo tempo que todos os bispos participam, na comunhão hierárquica, da solicitude pela Igreja universal.6

Os bispos participam da solicitude por toda a Igreja

  1. Os bispos, como legítimos sucessores dos apóstolos e membros do Colégio episcopal, considerem-se unidos sempre entre si e mostrem-se solícitos por todas as Igrejas, sendo cada um, juntamente com os outros bispos, responsável pela Igreja toda, em virtude da instituição divina e da obrigação do ministério apostólico.7 Interessem-se particularmente por aquelas regiões em que não foi ainda anunciada a palavra de Deus ou em que, sobretudo por causa da escassez de sacerdotes, os fiéis correm o perigo de se afastar da prática dos mandamentos e até de perder a fé.

Assim, envidem sérios esforços para que os fiéis tomem a peito sustentar e promover as obras de evangelização e de apostolado. Procurem também preparar sacerdotes aptos, e auxiliares, tanto religiosos como leigos, não só para as missões mas também para os territórios que sofrem penúria de clero. E tratem igualmente, quanto for possível, de que vão, para essas missões ou dioceses, alguns dos seus sacerdotes, que lá exerçam o ministério sagrado definitivamente ou pelo menos por algum tempo.

Lembrem-se por outro lado os bispos que, no uso dos bens eclesiásticos, têm de considerar as necessidades não só das próprias dioceses, mas também das outras Igrejas particulares, que são partes da única Igreja de Cristo. Apliquem-se, por fim, a aliviar, na medida do possível, as calamidades que afligem outras dioceses ou regiões.

Caridade eficaz para com os bispos perseguidos

  1. Dediquem afeto fraternal e ajudem, de maneira eficaz e prática, sobretudo aqueles bispos que, pelo nome de Cristo, são objeto de calúnias e perseguições, se encontram encarcerados ou se vêem impedidos de exercer o próprio ministério. Assim as dores que eles sofrem ficarão aliviadas e suavizadas, com a oração e a ajuda dos seus irmãos.
  1. OS BISPOS E A SÉ APOSTÓLICA

Poder dos bispos nas próprias dioceses

  1. a) Aos bispos, como a sucessores dos apóstolos, compete de per si, na diocese a cada um confiada, todo o poder ordinário, próprio e imediato, que é necessário para o exercício do seu cargo pastoral, salvaguardado sempre em tudo o poder que, em razão do seu cargo, tem o Romano Pontífice de reservar as causas ou a si ou a outra autoridade.
  2. b) A todos os bispos diocesanos é dada a faculdade de, em casos particulares, dispensar duma lei geral da Igreja os fiéis sobre quem exercem autoridade segundo o direito, todas as vezes que a dispensa lhes pareça útil para o bem espiritual dos mesmos, a não ser que a suprema autoridade da Igreja tenha estabelecido alguma reserva na matéria.

Dicastérios da Cúria Romana

  1. No exercício do poder supremo, pleno e imediato sobre a Igreja universal, o Romano Pontífice serve-se dos Dicastérios da Cúria Romana, que por isso trabalham em seu nome e com a sua autoridade, para o bem das Igrejas e a serviço dos Pastores sagrados.

Desejam todavia os Padres do sacrossanto Concílio que estes Dicastérios, que prestaram sem dúvida precioso auxílio ao Pontífice Romano e aos Pastores da Igreja, sejam reorganizados, mais conforme às necessidades dos tempos, das regiões e dos ritos, sobretudo quanto ao número, nome, competência e ao modo de proceder de cada um, bem como no que respeita à coordenação recíproca dos trabalhos.8 Desejam também que, tendo em conta o cargo pastoral próprio dos bispos, se determinem mais claramente as atribuições dos núncios do Pontífice Romano.

Membros dos Dicastérios

  1. Tendo sido criados os mesmos Dicastérios para bem da Igreja universal, deseja-se que os seus membros, oficiais e consultores, e do mesmo modo os núncios do Romano Pontífice, provenham mais, quanto for possível, das diversas regiões da Igreja, de maneira que os serviços ou órgãos centrais da Igreja católica apresentem caráter verdadeiramente universal.

Fazem-se igualmente votos por que, entre os membros dos Dicastérios, se contem também alguns bispos sobretudo diocesanos, para com toda a exatidão poderem manifestar ao Sumo Pontífice a mentalidade, os anseios e as necessidades de todas as Igrejas.

Por último, julgam muito útil os Padres Conciliares que estes Dicastérios ouçam mais os leigos, distintos por virtude, ciência e experiência, para que também estes tenham um lugar conveniente na vida da Igreja.

capítulo II

OS BISPOS E AS IGREJAS PARTICULARES

  1. BISPOS DIOCESANOS

Noção de diocese e tarefa do bispo

  1. Diocese é a porção do povo de Deus, que se confia aos cuidados pastorais de um bispo, coadjuvado pelo seu presbitério, para que unida ao seu Pastor e reunida por ele no Espírito Santo por meio do Evangelho e da Eucaristia, constitua uma Igreja particular, na qual está e opera verdadeiramente a Igreja de Cristo, una, santa, católica e apostólica.

Cada bispo a quem se confia uma Igreja particular, sob a autoridade do Sumo Pontífice, como pastor próprio, ordinário e imediato, pastoreia as suas ovelhas em nome do Senhor, exercendo em favor das mesmas o cargo de ensinar, santificar e governar. Reconheça porém os direitos que legitimamente competem, quer aos Patriarcas, quer a outras autoridades hierárquicas.1

Apliquem-se os bispos à sua missão apostólica como testemunhas de Cristo diante de todos os homens, interessando-se não só por aqueles que já seguem o Príncipe dos Pastores, mas consagrando-se também, com toda a alma, àqueles que de algum modo se transviaram do caminho da verdade ou ainda ignoram o Evangelho e a misericórdia salvadora de Cristo, até conseguirem que todos percorram o caminho “de toda a bondade, justiça e verdade” (Ef 5,9).

O dever de ensinar

  1. No exercício da sua missão de ensinar, anunciem o Evangelho de Cristo aos homens que é um dos principais deveres dos bispos:2 façam isto convidando os homens à fé na fortaleza do Espírito e confirmando-os na fé já viva. Proponham-lhes, na sua integridade, o mistério de Cristo, isto é, aquelas verdades que não se podem ignorar sem ignorar o mesmo Cristo; e indiquem-lhes o caminho que Deus revelou e que leva à glorificação de Deus e, por conseguinte, à felicidade eterna.3

Mostrem, por outro lado, que as coisas terrestres e as instituições humanas, no plano de Deus Criador, se ordenam para a salvação dos homens e podem, por conseguinte, contribuir não pouco para a edificação do Corpo de Cristo.

Ensinem, segundo a doutrina da Igreja, qual o valor da pessoa humana, da sua liberdade e da sua própria vida física; o valor da família, da sua unidade e estabilidade, e o da procriação e educação da prole; o valor da sociedade civil, com as suas leis e várias profissões; o do trabalho e do descanso, das artes e da técnica; o valor da pobreza e da abundância dos bens materiais. Exponham por fim como se hão de resolver os problemas gravíssimos da propriedade, do aumento e justa distribuição dos bens materiais, da paz e da guerra, e da convivência fraterna de todos os povos.4

Como ensinar a doutrina cristã, hoje

  1. Expliquem a doutrina cristã com métodos apropriados às necessidades dos tempos, isto é, que respondam às dificuldades e problemas que mais preocupam e angustiam os homens; mantenham também esta doutrina, ensinando aos fiéis a defendê-la e propagá-la. No modo de a ensinar, mostrem a solicitude maternal da Igreja para com todos os homens, quer fiéis quer infiéis, e tenham especial cuidado dos pobres e dos fracos, a quem Deus os mandou evangelizar.

E sendo próprio da Igreja entrar em diálogo com a sociedade humana,5 no meio da qual vive, é dever primeiramente dos bispos ir ter com os homens e solicitar e fomentar o diálogo com eles. Mas para que se aliem sempre a verdade com a caridade, e a compreensão com o amor, convém que estes colóquios de salvação se travem não só com clareza da linguagem e com humildade e mansidão, mas que à devida prudência, se alie também à confiança, porque esta, fomentando a amizade, une por sua natureza os ânimos.6

Para anunciar a doutrina cristã, esforcem-se por utilizar a variedade dos meios à nossa disposição nos tempos atuais: primeiramente, a pregação e a formação catequética, que sempre conservam o principal lugar; mas também a exposição da doutrina nas escolas e universidades, por meio de conferências e em reuniões de todo o gênero; e também, ao darem-se acontecimentos de particular relevo, a difusão da mesma doutrina por declarações transmitidas pela imprensa e pelos vários instrumentos de comunicação social de que é preciso servir-se para anunciar o Evangelho de Cristo.7

Instrução catequética

  1. Cuidem que não só às crianças e adolescentes, mas também aos jovens e até aos adultos, seja dada boa formação catequética; esta, pelo ensino da doutrina, deve tornar a fé viva, explícita e prática. Cuidem que este ensino seja dado segundo a ordem e o método que mais convenham não só à matéria explicada mas também ao desenvolvimento, capacidade, idade, e condições de vida de quem ouve, e que o ensino se baseie na Sagrada Escritura, na Tradição, na Liturgia, no Magistério e na vida da Igreja.

Procurem também que os catequistas sejam devidamente preparados para a sua tarefa, adquirindo perfeito conhecimento da doutrina da Igreja e aprendendo teórica e praticamente as leis da psicologia e das ciências pedagógicas.

Esforcem-se também por estabelecer ou organizar melhor a formação dos catecúmenos adultos.

O dever de santificar

  1. No exercício do seu ministério de santificação, lembrem-se os bispos que foram escolhidos do meio dos homens e estão constituídos a favor dos homens nas coisas concernentes a Deus, para oferecerem dons e sacrifícios pelos pecados. Na verdade, os bispos têm a plenitude do sacramento da ordem, e deles dependem, no exercício do seu poder, quer os presbíteros que, eles também, foram consagrados verdadeiros sacerdotes do Novo Testamento para serem providenciais cooperadores da ordem episcopal , quer ainda os diáconos, que, ordenados para servir o povo de Deus em união com o Bispo e com o seu presbitério, estão ao serviço do povo de Deus. Os bispos são, portanto, os principais administradores dos mistérios de Deus, como também ordenadores, promotores e guardas de toda a vida litúrgica na Igreja a cada um confiada.8

Não se poupem portanto a esforços para que os fiéis, por meio da Sagrada Eucaristia, conheçam e vivam cada vez mais perfeitamente o mistério pascal, para formarem um Corpo bem compacto na unidade da caridade de Cristo.9 “Perseverando na oração e no ministério da palavra” (At 6,4), esforcem-se para que todos aqueles que estão entregues aos seus cuidados vivam unânimes na oração10 e para que, por meio da recepção dos sacramentos, cresçam na graça e sejam testemunhas fiéis do Senhor.

Como encarregados de levar à perfeição, os bispos procurem fazer progredir na santidade os seus clérigos, os religiosos e os leigos, segundo as diferentes vocações,11 lembrando-se da obrigação que têm de dar exemplo de santidade por meio da caridade, da humildade, e da simplicidade de vida. Levem as Igrejas, que lhes estão confiadas, a tal santidade que nelas brilhe plenamente o sentido da Igreja universal de Cristo. Por conseqüência, promovam o mais possível as vocações sacerdotais e religiosas, e de modo particular as missionárias.

O dever de governar como pastores

  1. No exercício do seu ministério de pais e pastores, comportem-se os bispos, no meio dos seus, como quem serve;12 como bons pastores que conhecem as suas ovelhas e por elas são conhecidos; como verdadeiros pais que se distinguem pelo espírito de amor e de solicitude para com todos, de modo que todos se submetam facilmente à sua autoridade recebida de Deus. Reúnam a sua volta a família inteira da sua grei e formem-na de tal modo que todos, na consciência dos seus deveres, vivam e procedam em união de caridade.

Para conseguirem este objetivo, os bispos, “dispostos para toda e qualquer obra boa” (2Tm 2,21) e “suportando tudo por amor dos eleitos” (2Tm 2,10), orientem a sua vida de maneira que ela corresponda às necessidades dos tempos.

Tratem sempre com especial caridade os sacerdotes, que compartilham das suas funções e solicitude, e tão zelosamente satisfazem esses deveres com o trabalho de cada dia. Considerando-os como filhos e amigos,13 e portanto mostrando-se prontos a ouvi-los e tratando-os com confiança, procurem dar nova vida a toda a atividade pastoral da diocese inteira.

Preocupem-se com as condições espirituais, intelectuais e materiais dos mesmos, para que possam viver santa e piamente, e exercer com fidelidade e fruto o seu ministério. Com este fim, favoreçam aquelas iniciativas e organizem essas reuniões especiais, em que os sacerdotes se reúnem, algumas vezes, quer para a renovação da vida, em cursos mais longos de exercícios espirituais, quer para se aperfeiçoarem nas ciências eclesiásticas, sobretudo Sagrada Escritura e Teologia, nas questões sociais mais importantes como nos métodos recentes de ação pastoral. Sigam com uma compaixão prática os sacerdotes que, por alguma razão, se encontram nalgum perigo ou faltaram aos seus deveres.

Para poderem atender melhor ao bem dos fiéis, segundo a condição de cada um, procurem conhecer-lhes bem as necessidades, dentro das circunstâncias sociais em que vivem, recorrendo aos meios convenientes, como são principalmente os inquéritos sociais. Mostrem interesse por todos, de qualquer idade, condição ou nacionalidade que sejam, quer pertençam ao país, quer lá estejam de passagem ou vivam como estrangeiros. No exercício desta atividade pastoral, respeitem a parte que pertence aos seus diocesanos em matéria eclesiástica, reconhecendo também a obrigação e o direito que têm de colaborar ativamente na edificação do Corpo Místico de Cristo.

Estendam o seu amor aos irmãos separados, recomendando também aos seus fiéis que os tratem com grande delicadeza e caridade, e favorecendo o ecumenismo, como o entende a Igreja.14 Estimem igualmente os não batizados, para que também a eles se revele a caridade de Jesus Cristo, de quem os bispos são testemunhas diante de todos.

Formas especiais de apostolado

  1. Desenvolvam-se as várias formas de apostolado; e em toda a diocese ou em regiões especiais dela, todas essas obras de apostolado sejam coordenadas e intimamente unidas entre si, sob a direção do Bispo, de maneira que todas as iniciativas e atividades de caráter catequético, missionário, caritativo, social, familiar e escolar, e qualquer outro trabalho com finalidades pastorais, tenham um desenvolvimento harmônico, que ao mesmo tempo fará sobressair mais a unidade da diocese.

Inculque-se com insistência a obrigação que todos os fiéis têm de exercer o apostolado, segundo a própria condição e capacidade; e recomende-se-lhes que participem e apóiem as várias obras de apostolado dos leigos, sobretudo a Ação Católica. Além disso, promovam-se e favoreçam-se as associações que visam, direta ou indiretamente, a um fim sobrenatural, como a consecução de vida mais perfeita, à propagação do Evangelho de Cristo, à difusão da doutrina cristã, ao incremento do culto público, à resolução de problemas sociais, ou ainda ao exercício de obras de piedade e caridade.

As formas de apostolado acomodem-se perfeitamente às necessidades do dia de hoje, tendo em vista as novas exigências dos homens: não só espirituais e morais, mas também sociais, demográficas e econômicas. Para se conseguir essa finalidade com eficácia e fruto, serão muito úteis as pesquisas sociorreligiosas, realizadas por centros de sociologia pastoral, que se devem muito recomendar.

Preocupação especial por certos grupos de fiéis

  1. Atenda-se com especial interesse àqueles fiéis que, pelas suas condições de vida, não podem fazer uso suficiente do ministério ordinário dos párocos, ou se vêem dele completamente privados, como são muitíssimos emigrantes, exilados e refugiados, os marítimos e os tripulantes dos aviões, os nômadas, e categorias semelhantes de homens. Adotem-se também métodos pastorais convenientes de assistência espiritual para os turistas.

As Conferências Episcopais, sobretudo nacionais, examinem atentamente os problemas mais urgentes relativos às sobreditas categorias de pessoas, e, de comum acordo e com união de esforços, provejam, com adequados meios e diretivas, à assistência religiosa das mesmas. Comecem por ter presentes as normas estabelecidas ou a estabelecer pela Sé Apostólica,15 acomodando-as às condições de tempo, lugar e pessoas.

Liberdade dos bispos e suas relações com a autoridade civil

  1. No exercício do seu ministério apostólico, ordenado à salvação das almas, os bispos têm, por sua natureza, liberdade plena e perfeita, e independência de qualquer poder civil. Por isso, não é lícito impedir direta ou indiretamente que exerçam o seu múnus eclesiástico nem impedi-los de comunicar livremente com a Sé Apostólica, com as outras autoridades eclesiásticas e com os seus súditos.

Sem dúvida, os Pastores sagrados, quando atendem ao bem espiritual dos seus rebanhos, favorecem ao mesmo tempo o progresso social e civi e fomentam a prosperidade, colaborando eficazmente para tal fim com as autoridades públicas, em virtude do seu ministério e como convém a bispos, e recomendando a obediência às leis justas e o respeito às autoridades legitimamente constituídas.

Liberdade na nomeação dos bispos

  1. Tendo sido instituído por Cristo Senhor nosso o múnus apostólico dos bispos, e visando ele a uma finalidade espiritual e sobrenatural, o sacrossanto Sínodo Ecumênico declara que o direito de nomear e criar os bispos é próprio, peculiar e, por sua natureza, exclusivo da competente autoridade eclesiástica.

Por isso, para defender, como é justo, a liberdade da Igreja e para promover mais eficaz e prontamente o bem dos fiéis, este sacrossanto Concílio faz votos que, de futuro, não se continuem a conceder às autoridades civis quaisquer direitos ou privilégios de eleição, nomeação, apresentação ou designação para o cargo episcopal. E àquelas autoridades civis que, em virtude de convenção ou costume, gozam dos sobreditos direitos ou privilégios, este sacrossanto Sínodo, ao mesmo tempo que lhes exprime reconhecimento e sincero apreço pela deferência que mostram à Igreja, pede-lhes com respeito que renunciem espontaneamente a eles, entendendo-se com a Sé Apostólica.

Renúncia ao múnus episcopal

  1. Sendo o ministério pastoral dos bispos de tanta importância e responsabilidade, pede-se instantemente aos bispos diocesanos e aos outros a eles juridicamente equiparados que, vendo-se menos aptos para exercer o seu ministério por motivo da idade avançada ou por outra causa grave, apresentem a renúncia do seu cargo, espontaneamente ou a convite da autoridade competente. Por sua parte, esta autoridade competente, se a aceitar, proverá à conveniente sustentação dos renunciantes e reconhecer-lhes-á os direitos especiais que tenham.
  1. CIRCUNSCRIÇÃO DAS DIOCESES

Revisão da circunscrição das dioceses

  1. Para se poder conseguir a finalidade própria da diocese, convém que a natureza da Igreja se manifeste claramente no povo de Deus pertencente à ela; que os bispos possam cumprir nelas os seus deveres pastorais; e que finalmente se atenda, o mais perfeitamente possível, à assistência espiritual do povo de Deus.

Isto exige tanto a conveniente delimitação territorial das dioceses, como uma razoável distribuição dos clérigos e dos recursos correspondente às exigências do apostolado. Tudo isto reverterá em benefício não só dos clérigos e dos fiéis diretamente interessados mas também de toda a Igreja católica.

Portanto, em matéria de circunscrições diocesanas, o sacrossanto Sínodo dispõe que, segundo as exigências do bem das almas, que quanto antes se realize com prudência a conveniente revisão dos limites, dividindo ou desmembrando ou unindo dioceses, ou transferindo para locais mais convenientes as sés episcopais, ou, por fim, sobretudo quando se tratar de dioceses que incluem grandes cidades, dando-lhes nova organização interna.

Normas a observar na revisão

  1. Na revisão das circunscrições das dioceses, salvaguarde-se primeiro que tudo a unidade orgânica de cada diocese quanto a pessoas, cargos e instituições, à semelhança de um corpo adequadamente vivo. Em cada caso, depois de examinadas atentamente todas as circunstâncias, tenham-se presentes os seguintes critérios gerais:

1) Ao determinar-se a circunscrição diocesana, atenda-se, quanto possível, à variedade da composição do povo de Deus, o que muito pode concorrer para o melhor exercício da ação pastoral. Ao mesmo tempo, faça-se o possível por que, na demarcação eclesiástica, as massas demográficas da população, com os serviços civis e as instituições sociais que lhe determinam a estrutura orgânica, formem um todo, quanto for possível. Por isso, o território de cada diocese deve sempre apresentar-se ininterrupto.

Permitindo-o as circunstâncias, atenda-se aos limites das circunscrições civis, e também às circunstâncias particulares: psicológicas, econômicas, geográficas, históricas, de pessoas e lugares.

2) Geralmente, a extensão do território diocesano e o número dos seus habitantes sejam tais que, por um lado, o Bispo, ao menos ajudado por outros, possa cumprir os seus deveres pontificais, fazer convenientemente as visitas pastorais, dirigir e coordenar todas as obras de apostolado, e sobretudo conhecer os seus sacerdotes e também os religiosos e os leigos que participam de algum modo nas atividades diocesanas; e, por outro lado, haja campo suficiente e idôneo, no qual tanto o Bispo como os sacerdotes possam aplicar utilmente todas as suas forças no ministério, sem esquecer por outro lado as necessidades da Igreja universal.

3) Por último, para que na diocese se possa atender melhor ao ministério da salvação, tenha-se como regra que em cada diocese há de haver clérigos, pelo menos suficientes em número e preparação, que se dediquem a cultivar espiritualmente o povo de Deus; não faltem os serviços, instituições e obras que são próprios de uma Igreja particular e praticamente necessários para o bom governo e o apostolado; e finalmente, existam já, para a sustentação das pessoas e das instituições diocesanas, ou os meios necessários certos ou pelo menos a previsão prudente de que eles não hão de faltar vindo de outras fontes.

Também para esta finalidade, onde há fiéis de rito diverso, o Bispo diocesano proveja às necessidades particulares deles, ou por meio de sacerdotes ou paróquias do mesmo Rito, ou por meio dum vigário episcopal, munido de convenientes faculdades e, se necessário, revestido mesmo de caráter episcopal; ou desempenhando ele próprio o cargo de Ordinário de ritos diversos. Mas se nada disto, a juízo da Sé Apostólica se puder realizar por motivos especiais, constitua-se então uma hierarquia própria para cada Rito.16

Em circunstâncias análogas, proveja-se à necessidade dos fiéis de língua diversa, ou por meio de sacerdotes e paróquias dessa língua, ou por meio de vigário episcopal que a conheça perfeitamente e possua, se necessário, o caráter episcopal, ou ainda de outro modo mais conveniente.

Consultar as Conferências Episcopais

  1. Antes de se adotarem, quanto às dioceses, mudanças ou inovações, segundo os números 22 e 23, sem prejuízo da praxe das Igrejas Orientais, é recomendável que estes assuntos sejam examinados pelas Conferências Episcopais competentes, em função cada uma do seu território; e recorra-se mesmo, se parecer conveniente, a uma Comissão Episcopal adrede constituída; mas pelo menos ouçam-se sem falta os bispos das Províncias ou Regiões interessadas. Em seguida, submeterão seus pareceres e votos a Sé Apostólica..

III. OS COOPERADORES DO BISPO DIOCESANO

  1. bispos coadjutores e auxiliares
  1. No governo das dioceses, proveja-se ao ministério pastoral dos bispos atendendo, acima de tudo, ao bem do rebanho do Senhor. Este bem, para ser devidamente procurado, exigirá não raras vezes que se constituam bispos auxiliares, em virtude de o bispo diocesano, quer pela excessiva extensão da diocese, quer pelo exagerado número de habitantes, quer por condições especiais do apostolado ou outras causas várias, não poder desempenhar por si mesmo todas as obrigações episcopais, do modo exigido pelo bem das almas. Às vezes, é uma necessidade especial que exige se dê ao bispo diocesano um bispo coadjutor para o ajudar. Estes bispos coadjutores e auxiliares devem receber as convenientes faculdades, para, salvas sempre a unidade do governo diocesano e a autoridade do bispo diocesano, a ação deles se tornar mais eficaz e a dignidade episcopal melhor se conservar.

Ora os bispos coadjutores e auxiliares, uma vez que são chamados a participar do ministério do bispo diocesano, devem cumprir sua missão de maneira que em tudo procedam de perfeita harmonia com ele. Mostrem também constante reverência e respeito ao bispo diocesano, e este, por sua vez, ame fraternalmente e aprecie os bispos coadjutores e auxiliares.

Faculdades dos bispos auxiliares e coadjutores

  1. Quando o bem das almas o requerer, não tenha dificuldade o bispo diocesano em pedir à autoridade competente um ou vários auxiliares que são dados à diocese sem direito de sucessão.

Se o documento de nomeação nada disser, o bispo diocesano faça o seu auxiliar ou os seus auxiliares vigários gerais ou pelo menos vigários episcopais, só dependentes da sua autoridade, que consultará sobre os problemas de maior importância, principalmente de caráter pastoral.

A não ser que outra coisa esteja determinada pela autoridade competente, os poderes e faculdades, que os bispos auxiliares têm por direito, não expiram com a cessação no cargo do bispo diocesano. É mesmo desejável que na vacância da Sé, não havendo razões graves que aconselhem o contrário, o cargo de governar a diocese seja confiado ao bispo auxiliar, ou a um dos auxiliares se há vários.

O bispo coadjutor, isto é, aquele que é nomeado com direito de sucessão, sempre há de ser constituído vigário geral pelo bispo diocesano. Em casos particulares, poderá a autoridade competente conceder-lhe faculdades mais amplas.

Para facilitar o maior bem presente e futuro da diocese, o bispo diocesano e o coadjutor não deixem de se consultar mutuamente, nas questões de maior importância.

  1. a cúria e os conselhos diocesanos
  1. O cargo principal da Cúria diocesana é o de vigário geral. Mas sempre que o exija o bom governo da diocese, pode o bispo nomear um ou vários vigários episcopais, os quais, por força do próprio direito, gozam daquele poder que o direito comum atribui ao vigário geral sobre parte determinada da diocese, ou sobre certo gênero de assuntos, ou sobre os fiéis de um rito determinado.

Entre os cooperadores do bispo no governo da diocese, contam-se também aqueles presbíteros que formam o seu senado ou conselho, como são os membros do capítulo catedral, o grupo dos consultores ou de outros conselhos, segundo as circunstâncias e as diversas condições locais. Estas instituições, sobretudo os capítulos catedrais, hão de reformar-se, quanto for necessário, para que se acomodem às necessidades atuais.

Tanto os sacerdotes como os leigos, que pertencem à Cúria diocesana, lembrem-se que prestam auxílio ao ministério pastoral do bispo.

Organize-se a Cúria diocesana de modo que seja instrumento apto nas mãos do bispo, não só para administrar a diocese, mas também para exercer as obras de apostolado.

É muito desejável que se estabeleça em cada diocese um Conselho de pastoral, a que presida o bispo diocesano e do qual façam parte clérigos, religiosos e leigos especialmente escolhidos. Este Conselho terá como missão, investigar e ponderar tudo o que diz respeito às atividades pastorais e formular conclusões práticas.

  1. o clero diocesano
  1. Todos os presbíteros, quer diocesanos quer religiosos, compartilham e exercem com o bispo o sacerdócio único de Cristo; estão pois constituídos úteis cooperadores da Ordem episcopal. Mas, na cura de almas, os primeiros são os sacerdotes diocesanos, porque eles, estando incardinados ou dedicados a uma Igreja particular, consagram-se inteiramente ao serviço dela, a fim de pastorearem uma parte do rebanho do Senhor; constituem, por isso um só presbitério e uma só família, de que o bispo é pai. Este, para poder distribuir com mais acerto e eqüidade os ministérios sagrados entre os seus sacerdotes, deve ter a liberdade necessária na colação dos ofícios e benefícios, ficando suprimidos os direitos ou privilégios que de algum modo coarctem essa liberdade.

As relações entre os bispos e os sacerdotes diocesanos hão de fundar-se sobretudo nos vínculos de caridade sobrenatural, de maneira que a unidade de vontades entre os sacerdotes e o bispo torne mais fecunda a atividade pastoral de todos. Por isso, a fim de se promover mais e mais o serviço das almas, não deixe o bispo de chamar os sacerdotes para conversar com eles, mesmo com vários juntos, sobre assuntos pastorais; isto, não só ocasionalmente, mas mesmo a intervalos fixos, quanto for possível.

Além disso, mantenham-se todos os sacerdotes diocesanos unidos entre si e sintam-se co-responsáveis do bem espiritual de toda a diocese; e lembrando-se que os bens materiais, adquiridos ao exercitarem o ofício eclesiástico, estão intimamente ligados ao ministério sagrado, socorram generosamente também as necessidades materiais da diocese, segundo as disposições do bispo e as próprias disponibilidades.

Os sacerdotes ocupados em obras supraparoquiais

  1. Muito próximos cooperadores do bispo são também aqueles sacerdotes, a quem ele confia um cargo pastoral ou obras de apostolado de natureza supraparoquial, seja num território determinado da diocese ou com grupos especiais de fiéis, seja ainda para o exercício de uma forma particular de atividade.

Prestam igualmente colaboração preciosa aqueles sacerdotes, aos quais o bispo confia cargos de apostolado nas escolas ou em outros institutos ou associações. Também os sacerdotes, encarregados de obras supradiocesanas, uma vez que realizam excelente trabalho de apostolado, são dignos de particular consideração sobretudo por parte do bispo em cujo território vivem.

Os párocos

  1. Os principais colaboradores do bispo são todavia os párocos, a quem, como Pastores próprios, é confiada a cura de almas numa parte determinada da diocese, sob a autoridade do bispo.

1) No desempenho desta cura de almas, os párocos, com os seus coadjutores, exerçam de tal maneira o seu múnus de ensinar, santificar e governar, que os fiéis e as comunidades paroquiais se sintam de fato membros tanto da diocese como da Igreja universal. Colaborem portanto com os outros párocos e com os demais sacerdotes que ou exercem o ministério pastoral no território (como são, por exemplo, os vigários forâneos, os decanos, etc.) ou estão encarregados de obras de caráter supraparoquial, para que na diocese não falte unidade à cura pastoral e esta se torne mais eficaz.

Além disso, a cura de almas esteja sempre penetrada de espírito missionário para abranger, como deve, todos os que vivem na paróquia. Mas se os párocos não puderem atingir por si mesmos alguns grupos, recorram a outras pessoas, mesmo a leigos, que os auxiliem no apostolado.

Para que aumente a eficácia desta cura de almas, recomenda-se insistentemente a vida em comum dos sacerdotes, sobretudo da mesma paróquia: não só facilita a atividade apostólica, mas dá aos fiéis exemplo de caridade e união.

2) No desempenho do cargo de ensinar, os párocos devem: pregar a palavra de Deus a todos os fiéis, para que, fundados na fé, na esperança e na caridade, cresçam em Cristo, e a comunidade cristã dê aquele testemunho de caridade que o Senhor recomendou;17 e, do mesmo modo, comunicar aos fiéis, pela instrução catequética, adaptada às várias idades, o conhecimento pleno do mistério da salvação. Para darem esta instrução, procurem não só o auxílio de religiosos mas igualmente a cooperação de leigos, erigindo também a Confraria da Doutrina Cristã.

Para levarem a cabo o trabalho de santificação, procurem os párocos que a celebração do sacrifício eucarístico seja o centro e o ponto culminante de toda a vida da comunidade cristã; e esforcem-se também para que os fiéis alimentem sua vida espiritual, recebendo com devoção e freqüência os sacramentos e tomando parte consciente e ativa na liturgia. Lembrem-se também os párocos que o sacramento da penitência contribui muitíssimo para fomentar a vida cristã; mostrem por isso facilidade em ouvir confissões, chamando até, sendo necessário, outros sacerdotes que conheçam várias línguas.

No cumprimento do dever pastoral, os párocos esforcem-se primeiramente por conhecer o próprio rebanho. E, como estão ao serviço de todas as ovelhas, promovam o progresso da vida cristã quer nos indivíduos, quer nas famílias, quer nas associações sobretudo de apostolado, quer ainda em toda a comunidade paroquial. Visitem portanto as casas e escolas, segundo as exigências do cargo pastoral; atendam diligentemente a adolescência e juventude; mostrem amor paternal aos pobres e aos doentes; e, por fim, tenham especial cuidado dos operários e estimulem os fiéis a que auxiliem as obras de apostolado.

3) Os vigários paroquiais, sendo cooperadores do pároco, prestam diariamente auxílio precioso e prático ao exercício do ministério pastoral sob a autoridade do pároco. Haja pois entre este e os seus vigários relações fraternais, e permaneçam sempre a caridade e a reverência recíproca. Ajudem-se mutuamente com conselhos, auxílios e exemplos. E realizem o trabalho paroquial com unidade de vontades e concordância de esforços.

Nomeação, transferência, remoção e renúncia dos párocos

  1. Para ajuizar da idoneidade de um sacerdote para dirigir uma paróquia, tenha o bispo em conta não só a ciência, mas também a piedade, o zelo apostólico e os outros dotes e qualidades, que a boa cura de almas requer.

Além disso, uma vez que o ministério paroquial está todo em função do bem das almas, para que o bispo proceda mais fácil e acertadamente à provisão das paróquias, suprimam-se, salvo o direito dos religiosos, quaisquer direitos de apresentação, nomeação e reserva, e, onde ela exista, a lei do concurso, quer geral, quer particular.

Os párocos tenham nas suas paróquias a estabilidade que pede o bem das almas. Portanto, ab-rogada a distinção entre párocos amovíveis e inamovíveis, reveja-se e simplifique-se o modo de proceder na transferência e remoção dos párocos, para que o bispo, observando a eqüidade natural e canônica, possa prover melhor às exigências do bem das almas.

Por outro lado, aos párocos que, por motivo da idade avançada ou por outras causas graves, já não podem desempenhar com perfeição e fruto os próprios deveres, pede-se instantemente que renunciem ao cargo, espontaneamente ou a convite do bispo. E este proveja que não falte aos renunciantes o sustento conveniente.

Fundação e supressão das paróquias

  1. Por fim, seja a salvação das almas a razão para se estabelecerem ou corrigirem fundações ou supressões de paróquias, ou quaisquer outras alterações que o bispo pode realizar por autoridade própria.
  1. os religiosos

Os religiosos e as obras de apostolado

  1. A todos os religiosos aos quais nas matérias seguintes são equiparados os membros dos outros Institutos que professam os conselhos evangélicos incumbe, segundo a vocação particular de cada Instituto, o dever de trabalharem com todo o empenho e diligência para a edificação e crescimento de todo o Corpo Místico de Cristo e para o bem das Igrejas particulares.

Devem atingir estes objetivos, primeiro com a oração, as obras de penitência e o exemplo de sua vida. Este sacrossanto Sínodo exorta-os insistentemente a progredirem sempre na estima e consecução prática dos objetivos indicados. Mas devem ao mesmo tempo participar, cada vez com maior prontidão, nas obras exteriores de apostolado, respeitando-se a índole própria de cada Instituto.

Os religiosos, cooperadores do bispo no apostolado

  1. Os religiosos sacerdotes, que se consagram no presbiterado para serem cooperadores ativos da ordem episcopal, podem prestar maior auxílio aos bispos, hoje que são maiores as necessidades das almas. Deve pois dizer-se que pertencem verdadeiramente ao clero da diocese, uma vez que têm parte na cura de almas e no exercício das obras de apostolado sob a autoridade dos Pastores sagrados.

E os outros religiosos, quer homens quer mulheres, que pertencem também de modo especial à família diocesana, prestam grande auxílio à sagrada hierarquia, e podem e devem aumentá-lo cada dia, à medida que as necessidades do apostolado crescem.

Princípios sobre o apostolado dos religiosos nas dioceses

  1. Para que as obras de apostolado em cada diocese se desenvolvam em concórdia e se mantenha a unidade na disciplina diocesana, estabelecem-se os princípios fundamentais seguintes:

1) Os religiosos todos, considerando os bispos como sucessores dos apóstolos, mostrem-lhes sempre respeito e reverência. Além disso, sempre que são encarregados legitimamente de obras de apostolado, devem cumprir essas missões de modo que sejam auxiliares subordinados aos bispos.18 Mais: os religiosos acolham pronta e fielmente os pedidos e desejos dos bispos para assumirem maiores responsabilidades no ministério da salvação dos homens, respeitando-se, porém, a índole e as Constituições de cada Instituto. Mas estas últimas, se for necessário, acomodem-se à realização do objetivo em vista, segundo os princípios deste decreto conciliar.

Especialmente por causa das necessidades urgentes das almas e da escassez do clero diocesano, os Institutos religiosos, não dedicados unicamente à vida contemplativa, podem ser chamados pelos bispos a colaborar nos diversos ministérios pastorais, atendendo-se contudo à índole de cada um. E os superiores religiosos favoreçam, quanto puderem, o cumprimento de tal colaboração, aceitando até paróquias mesmo só temporariamente.

2) Os religiosos, quando empregados no apostolado externo, mostrem-se penetrados do espírito do seu Instituto e conservem-se fiéis à observância regular e à obediência aos próprios superiores; obrigação esta que mesmo os bispos não deixem de recomendar.

3) A isenção, em virtude da qual os religiosos são chamados a depender do Sumo Pontífice ou de outra autoridade eclesiástica, ficando subtraídos à jurisdição dos bispos, diz respeito sobretudo à ordem interna dos Institutos, para que neles todas as coisas fiquem mais ajustadas e unidas, e melhor se atenda ao incremento e perfeição da vida religiosa;19 e também para que o Sumo Pontífice possa dispor deles para bem da Igreja universal,20 e as outras autoridades competentes para bem das Igrejas a elas sujeitas.

Contudo, esta isenção não impede que os religiosos estejam sujeitos à jurisdição dos bispos em cada diocese, segundo a norma do direito, quanto o exijam o múnus pastoral dos bispos e a cura de almas bem ordenada.21

4) Todos os religiosos, tanto isentos como não isentos, estão sujeitos ao poder do Ordinário do lugar no que diz respeito ao culto divino público, salva a diversidade dos ritos; no que diz respeito à cura de almas; à pregação ao povo; à educação religiosa e moral sobretudo das crianças; à instrução catequética; à formação litúrgica; ao decoro do estado clerical; e também às várias obras no que se refere ao apostolado. As escolas católicas dos religiosos estão também sujeitas ao Ordinário do lugar no que respeita em geral à organização e vigilância, mantendo-se, porém, o direito dos Religiosos quanto à direção. Do mesmo modo, os religiosos estão obrigados a observar todas as disposições que os Concílios ou as Conferências Episcopais legitimamente estabelecerem para todos.

5) Favoreça-se a cooperação ordenada entre os vários Institutos religiosos, e entre estes e o clero diocesano. Haja também íntima coordenação de todas as obras e atividades apostólicas, a qual resulta principalmente daquela disposição sobrenatural de corações e de espíritos que se radica e funda na caridade. Promover esta coordenação, compete, para a Igreja universal, à Sé Apostólica; em cada diocese, ao seu Bispo; e finalmente, no próprio território, aos Sínodos Patriarcais e às Conferências Episcopais.

Os bispos ou as Conferências Episcopais, por um lado, e os superiores religiosos ou as Conferências dos Superiores Maiores, por outro, não se pronunciem sobre as obras de apostolado mantidas por religiosos senão depois de se consultarem mutuamente.

6) Para se fomentarem concordes e frutuosas relações mútuas entre os bispos e os religiosos, queiram reunir-se, periodicamente e sempre que pareça oportuno, os bispos e os superiores religiosos para tratar das questões que dizem respeito em geral ao apostolado no respectivo território.

capítulo III

OS BISPOS QUE COOPERAM PARA O BEM COMUM DE VÁRIAS IGREJAS

  1. SÍNODOS, CONCÍLIOS E CONFERÊNCIAS EPISCOPAIS

 Sínodos e Concílios particulares

  1. Desde os primeiros séculos da Igreja os bispos postos à frente de Igrejas particulares, movidos pela caridade fraterna e pelo zelo de cumprir a missão universal confiada aos apóstolos, uniram as suas forças e vontades no sentido de aumentarem o bem, tanto universal como das Igrejas particulares. Com este fim, foram instituídos os Sínodos e Concílios provinciais, e mesmo os Concílios plenários, em que os bispos estabeleceram para Igrejas diversas um sistema comum quanto ao ensino das verdades da fé e à regulamentação da disciplina eclesiástica.

Faz votos este santo Sínodo Ecumênico por que a veneranda instituição dos Sínodos e Concílios retome novo vigor, para se prover mais adequada e eficazmente ao incremento da fé e à conservação da disciplina nas várias Igrejas, segundo as exigências dos tempos.

Importância das Conferências Episcopais

  1. Sobretudo nos nossos tempos, não é raro verem-se os bispos impedidos de cumprir, de maneira apta e frutuosa, o seu ministério, se não tornam cada vez mais íntima e harmônica a colaboração com os outros bispos. E como as Conferências Episcopais, já constituídas em muitas nações, deram brilhantes provas de tornarem o apostolado mais fecundo, julga este sacrossanto Sínodo seja muito conveniente que, em todo o mundo, os bispos da mesma nação ou região se reúnam periodicamente em assembléia, para que, da comunicação de pareceres e experiências, e da troca de opiniões, resulte santa colaboração de esforços para o bem comum das Igrejas.

Por isso estabelece o seguinte sobre as Conferências Episcopais.

Noção, estrutura, competência e cooperação das Conferências

  1. 1) Conferência Episcopal é uma espécie de assembléia em que os bispos duma nação ou território exercem juntos o seu ministério pastoral, para incrementarem o bem que a Igreja oferece aos homens, especialmente por formas e métodos de apostolado conformes às circunstâncias do nosso tempo.

2) À Conferência Episcopal pertencem todos os Ordinários do lugar de cada rito, com exceção dos vigários gerais, os bispos coadjutores, auxiliares e outros que desempenham um cargo por designação da Sé Apostólica ou das Conferências Episcopais. Os restantes bispos titulares e também os núncios do Pontífice Romano, só por causa do cargo que desempenham no território, não são, de direito, membros da Conferência.

Sufrágio deliberativo pertence aos Ordinários do lugar e aos coadjutores. Aos auxiliares e outros bispos, que têm o direito de tomar parte na Conferência, os Estatutos desta atribuirão sufrágio ou deliberativo ou só consultivo.

3) Cada uma das Conferências Episcopais redige os próprios Estatutos, que serão revistos pela Sé Apostólica. Neles, hão de constar, além de outros meios, os organismos que melhor se adaptem à consecução do fim proposto, como são, por exemplo, o Conselho permanente dos bispos, as Comissões Episcopais e o Secretariado Geral.

4) As decisões da Conferência Episcopal, sendo legitimamente tomadas com a maioria de pelo menos dois terços dos sufrágios dos Prelados, que têm voto deliberativo, depois de revistas pela Sé Apostólica, só tenham força para obrigar juridicamente nos casos em que ou o prescrever o direito comum ou o estabelecer uma ordem expressa da Sé Apostólica, dada espontaneamente ou pedida pela mesma Conferência.

5) Onde o requeiram circunstâncias especiais, os bispos de várias nações, com a aprovação da Sé Apostólica, poderão constituir uma só Conferência.

Favoreçam-se também relações entre as Conferên-cias Episcopais de nações diversas, para se conseguir e tutelar um bem maior.

6) Recomenda-se encarecidamente aos Prelados das Igrejas Orientais que, ao promoverem a disciplina da própria Igreja nos Sínodos e ao fomentarem as atividades para bem da religião, tenham também em vista o bem comum do território todo onde se encontram várias Igrejas de ritos diversos; e troquem também idéias em reuniões interrituais, segundo as normas que serão estabelecidas pela autoridade competente.

  1. CIRCUNSCRIÇÃO DAS PROVÍNCIAS E EREÇÃO DE REGIÕES ECLESIÁSTICAS

Princípios para a revisão dos confins

  1. O bem das almas exige a delimitação adequada não só das dioceses mas também das províncias eclesiásticas; e sugere a ereção de regiões eclesiásticas, para melhor se atenderem às necessidades do apostolado conforme as circunstâncias sociais e locais, e se tornarem mais fáceis e frutuosas as relações dos bispos tanto entre si como com os metropolitas e outros bispos da mesma nação, e também dos bispos com as autoridades civis.

Normas a seguir

  1. Portanto, a fim de se conseguirem os objetivos indicados, o sacrossanto Sínodo dispõe o seguinte:

1) Revejam-se oportunamente as circunscrições eclesiásticas provinciais, e determinem-se com novas e claras normas, os direitos e os privilégios dos metropolitas.

2) Tenha-se como regra que todas as dioceses, e as outras circunscrições territoriais equiparadas às dioceses, devem ser incluídas nalguma província eclesiástica. Por isso, as dioceses, agora sujeitas imediatamente à Sé Apostólica e não unidas a nenhuma outra, formem nova província eclesiástica se possível, ou agreguem-se a província eclesiástica mais próxima ou mais conveniente, e sejam submetidas ao direito do Arcebispo metropolitano, segundo o Código canônico.

3) Onde se veja utilidade, as províncias eclesiásticas disponham-se em regiões, a que se dará ordenação jurídica.

Ouvir o parecer das Conferências Episcopais

  1. Convém que as Conferências Episcopais competentes examinem o assunto da circunscrição das províncias ou da ereção de regiões, segundo as normas já estabelecidas nos números 23 e 24 para a circunscrição das dioceses, e proponham à Sé Apostólica sugestões e desejos.

III. OS BISPOS COM ENCARGOS INTERDIOCESANOS

Cooperação com os bispos

  1. Tornando-se cada vez mais necessário que as necessidades pastorais sejam dirigidas e promovidas de comum acordo, convém que, para serviço de todas ou de várias dioceses de uma determinada região ou nação, se constituam alguns organismos, que podem ser confiados mesmo a bispos.

Recomenda porém este santo Sínodo que, entre os prelados ou bispos, que desempenham estes cargos, e os bispos diocesanos e as Conferências Episcopais, reinem sempre união e bom entendimento na ação pastoral, cujas linhas devem ser determinadas pelo direito comum.

Vicários castrenses

  1. Como a assistência espiritual aos soldados, por causa das condições particulares da vida que levam, exige grande cuidado, erija-se, sendo possível, um Vicariato Castrense em cada nação. Tanto o vigário como os capelães dediquem-se com zelo a este difícil apostolado, de acordo com os bispos diocesanos.1

Por isso, os bispos diocesanos concedam ao vigário castrense o número suficiente de sacerdotes idôneos para este cargo, e favoreçam ao mesmo tempo as iniciativas para o bem espiritual dos soldados.2

DISPOSIÇÃO GERAL

  1. Dispõe este sagrado Sínodo que, na revisão do Código do Direito Canônico, se estabeleçam leis adequadas segundo os princípios contidos neste Decreto, tendo presentes as observações que foram apresentadas ou pelas comissões ou pelos Padres conciliares.

Dispõe também este santo Sínodo que se redijam Diretórios gerais para a cura de almas, tanto destinados aos bispos como aos párocos, onde uns e outros encontrem métodos seguros para o mais fácil e frutuoso desempenho das obrigações pastorais.

Redijam-se ainda, não só um Diretório especial sobre a cura pastoral de grupos particulares de fiéis, conforme eles estiverem constituídos em cada nação ou região, mas também um Diretório da formação catequética do povo, que exponha os princípios fundamentais, a orientação e também o modo de redigir os livros desta matéria. Na elaboração destes Diretórios tenham-se igualmente em conta as observações apresentadas pelas comissões ou pelos Padres conciliares.

 Promulgação

Em nome da Santíssima e indivisa Trindade, Pai, Filho e Espírito Santo. Todas e cada uma das coisas que neste Decreto se publicaram, pareceram bem aos Padres do sacrossanto Concílio. E nós, pelo poder apostólico que nos foi confiado por Cristo, juntamente com os veneráveis Padres, no Espírito Santo as aprovamos, decretamos e estabelecemos, e tudo quanto assim foi estatuído sinodalmente mandamos que, para glória de Deus, seja promulgado.

Roma, junto de São Pedro, aos 28 de outubro de 1965.

Eu, PAULO, Bispo da Igreja Católica

(Seguem-se as assinaturas dos Padres Conciliares)